No dia 3 de Agosto ocorreu a decisão liminar da Justiça Federal de suspender os registros que tenham como ingredientes ativos a abamectina, o tiram e o glifosato.

Não é à toa que o mais comentado e noticiado foi a decisão do glifosato.

É o defensivo agrícola mais utilizado no Brasil e no mundo, com importância sem igual para a agricultura brasileira.

Aqui neste artigo reunimos as principais informações sobre o assunto.

Afinal, como e por que essa decisão foi tomada?

glifosato

(Fonte: Ministério Público do Estado do Distrito Federal e Territórios em Jusbrasil)

O que as principais empresas e instituições têm a dizer? Como contornar os problemas pelo uso intensivo do glifosato?

Veja a seguir:

Como e porque a decisão de suspensão de glifosato e outros foi tomada

Tudo começou há 10 anos. Foi em 2008 que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) definiu os procedimentos para reavaliação toxicológica de agrotóxicos (você pode ver a resolução aqui).

Essas reavaliações ocorrem quando há suspeitas de alterações dos riscos à saúde humana em relação ao que já foi avaliado pela própria Anvisa, Ibama e MAPA.

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Isso porque no registro de defensivos químicos os produtos já passam por avaliações, as quais são descritas abaixo:

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Foi também em 2008 que a Anvisa divulgou oficialmente a lista de 14 ingredientes ativos que deveriam passar por reavaliação toxicológica.

Dentre essas substâncias estavam: parationa metílica, lactofem, forato, carbofurano, abamectina, tiram, paraquat, glifosato e outros.

É importante lembrar que essas decisões são tomadas pela Anvisa porque é o órgão competente para normatizar, controlar e fiscalizar o uso dos defensivos agrícolas.

A ação no Ministério Público Federal começou em 2014

Em 2014, somente 6 ingredientes ativos (de 14) foram reavaliados, o que resultou em ação do Ministério Público Federal para obrigar o restante das reavaliações.

Esse processo de 2014 já incluía o pedido de concessão de liminar para que o MAPA suspendesse o registros desses produtos até a conclusão da toxicidade pela Anvisa.

Algumas empresas e instituições entraram nesse processo pelo seu interesse no mesmo.

Foram elas: FMC, Monsanto, Nortox, Cheminova, Syngenta,Taminco, Sindiveg e  Aprosoja.

De 2014 até agora, essas empresas e instituições pediram reconsiderações e entraram com recursos nessa medida do Ministério Público Federal.

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Tudo foi retomado pela Justiça Federal em 2017

No ano passado (setembro de 2017), que o Ministério Público Federal reiterou a medida, já que, passados mais de três anos desta ação, as reavaliações permaneceram não finalizadas.

Quando intimadas pela justiça devido a demora das análises, as instituições e empresas alegaram vários motivos.

Dentre eles:

  • Incapacidade da Anvisa em fazer as reavaliações;
  • Falta de interesse em agir devido ao MAPA não ser capacitado para suspender os registros de produtos com os ingredientes ativos;
  • A necessidade de inclusão do IBAMA;
  • Ausência de requisitos da tutela e outros.


Nesse contexto, a Anvisa publicou resoluções sobre 3 substâncias, informando restrições de uso aos ingredientes ativos paraquat e carbofurano, além da manutenção, sem alterações, do lactofen.

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O que aconteceu agora em 2018?

Agora em 2018 a Justiça Federal reuniu artigos científicos que confirmariam os riscos à saúde humana e ambiental de alguns ingredientes ativos.

Os ingredientes ativos que permanecem no processo são aqueles que Anvisa ainda não realizou reavaliações e resoluções, sendo eles: abamectina, tiram e glifosato.

Por isso o Ministério Público Federal reiterou o pedido de suspensão de registros dessas substâncias.

Foi no dia 3 de Agosto que a juíza substituta responsável pelo processo fez com que fosse cumprido esse pedido por meio desta decisão: Processo  N° 0021371-49.2014.4.01.3400 – 7ª VARA – BRASÍLIA Nº de registro e-CVD 00086.2018.00073400.2.00559/00032 Processo: 0021371-49.2014.4.01.3400.

Nessa decisão, a juíza ressalta que a Anvisa teve tempo suficiente para as reavaliações, sendo postergada a conclusão diversas vezes.

Para você ter uma ideia, a primeira estimativa de conclusão das reavaliações seria em dezembro de 2014, passando para julho de 2015.

Depois, passou para o segundo semestre de 2016 e agora a Anvisa divulgou nota técnica postergando para lá de 2021.

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Foi também incluído o Ibama no processo, já que a presença do mesmo foi requerida, como já vimos aqui.

As principais decisões sobre o processo foram:

  • O MAPA não deve conceder novos registros de produtos que contenham como ingredientes ativos abamectina, glifosato e tiram;
  • Suspensão, dentro de 30 dias, dos produtos que utilizam destas substâncias até que a Anvisa conclua os procedimentos de reavaliação toxicológica;
  • A priorização da Anvisa nos procedimentos de reavaliação toxicológica, os quais devem ser concluídos até 31/12/2018, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00;
  • • A Anvisa deve informar qual o servidor público responsável pelas reavaliações para que o mesmo seja responsabilizado de forma civil, administrativa e penal, caso haja descumprimento da medida.

Portanto, é importante ressaltar que apenas depois da publicação da suspensão dos registros em Diário Oficial da União os defensivos agrícolas vão ter sua comercialização considerada ilegal.

Em resumo: em 30 dias o glifosato estará suspenso, ficando em suspensão até a reavaliação toxicológica ser finalizada, a qual tem o prazo de conclusão até o final do ano.

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Outro fato relevante é que cabe recurso desta decisão, podendo ser revista pelo Tribunal.

Mas o mais preocupante é que temos apenas 30 dias para a suspensão, sendo que a safra de soja começa em 15 de setembro.

Diante de todos esses fatores, o que dizem as principais entidades sobre isso?

Posicionamento de entidades sobre as suspensões de glifosato, abamectina e tiram

O diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Lourenço, deu seu posicionamento no Congresso Brasileiro do Agronegócio:

“É uma decisão equivocada. Isso vai acabar com o plantio direto e causar problemas ambientais. Estamos dando um tiro no pé.”

Também nesse Congresso, o presidente da Aprosoja (Bartolomeu Braz) afirmou que a próxima safra de soja está ameaçada devido a suspensão do glifosato.

A Monsanto publicou oficialmente seu parecer sobre o assunto, onde ressalta a importância do glifosato na agricultura brasileira.

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(Fonte: Sistema Faep em Notícias Agrícolas)

A empresa ainda ressalta que o herbicida já é usado há mais de 40 anos, sendo que mais de 800 estudos comprovam a sua segurança para uso.

Isso inclui estudos e aprovações da própria Anvisa, além de autoridades nacionais nos Estados Unidos, Europa, Canadá, Japão e outros países.

A FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) elaborou ofício enviado ao MAPA pedindo ação judicial urgente para que não ocorra suspensão do comércio e uso dos defensivos agrícolas a base de glifosato, abamectina e tiram.

No ofício ainda é afirmado que a suspensão resultará em grandes problemas para a agricultura brasileira, especialmente pela proximidade do plantio da safra de verão.

Silvia Toledo Fagnani, diretora do Sindiveg (Sindicato Nacional da Indústria de Defesa Vegetal), também ressalta os prejuízos que isso acarretaria para o setor.

No entanto, a diretora pondera que essa medida mostra a necessidade de atualização da legislação propostas pelo Projeto de Lei 6299.

A importância do glifosato na agricultura

Você pode ter reparado que apesar de 3 ingredientes ativos serem suspensos, o que chamou mesmo a atenção de todos foi o glifosato.

Não é para menos. O glifosato é o defensivo com maior volume de vendas, sendo muito utilizado nas principais culturas brasileiras, como cultura do milho e soja.

O glifosato é um produto sistêmico, ou seja, se movimenta dentro da planta daninha e assim consegue, muitas vezes, evitar rebrota e matar estruturas reprodutivas.

>> Veja como escolher o adjuvante agrícola e melhorar o seu manejo

O defensivo não é seletivo, sendo necessário plantas com modificação genética para que sua aplicação não as mate.

Nesse sentido, mais de 90% da soja e mais da metade de milho cultivados hoje no Brasil são resistentes ao glifosato (RR).

E é isso que possibilita a utilização extensiva do herbicida.

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(Fonte: Embrapa)

O glifosato também viabiliza o plantio direto, o manejo de invasoras na entressafra e outros tantos usos.

E por mais estranho que possa parecer para alguém de fora da área, a viabilização dessas práticas pelo uso do glifosato, diminui o uso de outros defensivos em geral.

Veja porque o uso adequado do glifosato colabora para a diminuição do uso de defensivos agrícolas em geral:

O glifosato é essencial para o plantio direto, é ele que viabiliza essa prática.

O plantio direto controla a erosão, mantém a umidade do solo e ainda ajuda a controlar naturalmente as invasoras.

Ou seja, além de diminuir o uso de defensivos, contribui para o ambiente como um todo.

O glifosato também viabiliza as culturas de cobertura, proporcionando a rotação de culturas.

A rotação de culturas quebra o ciclo de pragas agrícolas e doenças, reduzindo as infestações

E quanto ao uso intensivo do glifosato?

O glifosato é um produto barato.  Sua patente caiu há bastante tempo e as diversas empresas que o fabricam criam uma concorrência que faz seu preço baixar.

Além disso, é inegável o ótimo controle de plantas daninhas que o glifosato proporciona.

Toda essa situação muitas das vezes acarreta no uso excessivo desse defensivo.

>> [Infográfico] Defensivos agrícolas genéricos ou de marca: a batalha definitiva do que usar na sua propriedade

A seguir vemos quais são eles e como contorná-los:

Principais problemas devido ao excesso de glifosato e como contorná-los

Qualquer produto em excesso causa problemas e intoxicações, com o glifosato não haveria de ser diferente.

E isso não será solucionado com proibição ou suspensão, mas sim com educação.

Precisamos nos conscientizar sobre o uso de todos os defensivos agrícolas, utilizando-os da maneira adequada.

O que eu quero dizer aqui com “adequada” é o recomendado na bula, no momento certo, com a máxima economia e eficiência para o produtor e, consequentemente, para o ambiente e sociedade.

Por isso agora veremos os principais problemas pelo excesso do glifosato e como podemos contorná-los:

>> 6 dicas de compra de defensivos agrícolas para potencializar o manejo da sua lavoura

Desenvolvimento de plantas daninhas resistentes ao glifosato

A aplicação sucessiva do glifosato em uma área vai selecionando os indivíduos resistentes.

Isso ocorre muito em áreas com cultivos transgênicos, que possibilita a aplicação do glifosato dentro da lavoura.

>> Como fazer o controle da buva resistente a glifosato

Ou mesmo em culturas perenes, como citros, em que as aplicações são feitas nas entrelinhas.

Para resolver esse problema, e também para preveni-lo, não tem segredo, as 4 principais dicas são:

  • Rotação dos mecanismos de ação dos herbicidas;
  • Rotação de culturas;
  • Manejo das invasoras na entressafra;
  • Controle das plantas daninhas também em estradas e beiras de cercas.
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(Fonte: Rufino em Embrapa)

Quanto à rotação dos mecanismos de ação, é  interessante a aplicação de pré-emergentes, proporcionando vantagem competitiva à cultura.

A rotação dos mecanismos de ação somente é efetiva com planejamento, escolhendo os produtos verificando a infestação da sua propriedade e considerando todos os custos.

Com a adubação verde ou cultura de cobertura você consegue fazer a rotação de culturas e ainda controlar as invasoras na entressafra.

Isso porque essas práticas são realizadas na época de pousio e são consideradas como outra cultura no sistema produtivo.

Veja neste artigo as principais plantas daninhas resistentes ao glifosato e como combatê-las:

>> 9 fatos primordiais para o manejo de plantas daninhas resistentes ao glifosato

Contaminações

Há três tipos de contaminações principais pelo glifosato: resíduo no produto agrícola, contaminação do ambiente e contaminação do operador agrícola.

Para o primeiro, precisamos estar atentos ao período de carência, ou seja, o tempo que deve ser esperado entre a aplicação de defensivos agrícolas e a colheita.

Infelizmente às vezes somos surpreendidos com alguma infestação ou condições climáticas que podem impedir o cumprimento do período de carência.

Mas eu tenho certeza que se você planejar alguns pontos isso vai ocorrer raramente. Segue os principais pontos para isso:

  • Faça o planejamento de todas as suas atividades dentro de um cronograma;
  • Defina os responsáveis por cada atividade e um prazo para finalização;
  • Dimensione sua frota de máquinas e equipe, verificando se é preciso contratar mais pessoas ou alugar mais máquinas;
  • Mantenha o registro das suas atividades.
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Pode até parecer preciosismo e difícil de seguir um cronograma tão detalhado, especialmente se tratando de uma atividade que depende das condições climáticas.

Mas é exatamente através desse cronograma que você conseguirá analisar quais as atividades que podem ser feitas em paralelo e outras opções para diminuir esse atraso.

Quanto às contaminações ambientais é essencial a tecnologia da aplicação de defensivos agrícolas.

Se atente a regulagem e calibração, além da limpeza do pulverizador que deve ser feita em locais apropriados, longe de corpos d’água.

>> Como otimizar sua lavoura com pulverizador autopropelido

A dose adequada recomendada em bula e as pulverizações somente quando necessárias também evitam a contaminação que pode haver no solo e água.

Sem falar que tudo isso gera maior economia por evitar desperdícios.

Sobre a possibilidade de contaminação dos operadores, já sabemos da grande importância do EPI.

O Equipamento de Proteção Individual é indispensável na aplicação e manipulação de todos os defensivos.

Como fazer um manejo de plantas daninhas econômico?

A escolha pelo glifosato sempre é justificada pelo seu custo.

Mas fica difícil saber qual manejo compensa mais se você não tem todos os custos contabilizados.

Ou seja, você já colocou na ponta do lápis (ou planilha, ou software agrícola) quanto custa seu manejo de plantas daninhas por hectare hoje?

Mas contabilizou também o custo dessa pulverização? Será que 2 ou 3 aplicações de glifosato são se equivalem a uma aplicação de outro herbicida na lavoura?

Sem falar que com as aplicações sucessivas desse herbicida você terá, se já não tem, o desenvolvimento de plantas resistentes, e aí sim o manejo vai ficar caro.

Isso porque em uma área sem resistência a defensivos conseguimos um bom controle pelo uso do glifosato, podendo complementar o manejo com herbicida pré-emergente ou mesmo um pós.

Agora quando temos plantas daninhas resistentes, o bom controle pelo glifosato resulta em oportunidade dessas plantas com resistência em dominar a área.

E isso causa perdas de produtividade e o maior uso de outros herbicidas, com um preço maior do que o glifosato.

Por isso, precisamos orçar nosso manejo de daninhas e verificar sua rentabilidade ao final da safra.

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Indicador de rentabilidade no software agrícola Aegro

Ressalto aqui a importância de pensar a longo prazo. Mesmo que a curto prazo o glifosato possa compensar, tenha a certeza que não demorará muito para a situação mudar.

>> Leia mais: “Os 5 melhores aplicativos de identificação de plantas daninhas”.

Conclusão

Se por um lado a demora pela Anvisa na reavaliação provocou medidas extremas da Justiça Federal, fica claro que a saída não é a proibição.

Se o uso intensivo ocorre é porque outros tipos de manejo e do que realmente compensa, não está bem esclarecido.

Por isso, o que precisamos é de educação e informação para que utilizemos não só o glifosato, mas todos os defensivos de forma consciente.

Nesse sentido, a rotação dos mecanismos de ação, o cumprimento da dose e período de carência e a consideração de todos os custos são essenciais para o manejo de plantas daninhas eficiente, econômico e menos prejudicial ao meio ambiente.

O manejo da entressafra e conhecimento de novas tecnologias também têm importante papel nesse processo.

Desse modo, com o produtor enxergando os custos e ganhos de cada produto poderemos começar uma nova gestão de defensivos.

Com tudo isso vamos conseguir fazer uma agricultura mais sustentável para todos: para a sociedade, para o ambiente e para o produtor rural, que poderá continuar no seu negócio.

Leia mais:

>> Guia do manejo eficiente da buva