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Nota Fiscal de Devolução para Produtor Rural: Saiba como emitir corretamente

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A nota fiscal de devolução para produtor rural é responsável por registrar a devolução de mercadorias compradas ou vendidas.

O seu uso garante que o fluxo de entradas e saídas estejam correto, tanto no controle interno quanto junto ao Fisco.

A nota de devolução ainda pode ser necessária para recuperar créditos tributários, corrigir erros de faturamento ou atender a exigências contratuais entre compradores e fornecedores. Confira mais informações:

O que é a Nota Fiscal de Devolução?

A nota fiscal de devolução para produtor rural registra, de forma oficial, a devolução de mercadorias que já haviam sido compradas ou vendidas.

Esse tipo de NF-e pode ser emitida tanto quando você devolve um produto para um fornecedor, quanto quando o seu cliente devolve algo que comprou de você.

Essas situações são mais comuns do que parecem no dia a dia da fazenda: como quando o pedido vem errado, com defeito, ou se a negociação foi cancelada por alguma razão.

Sem a nota de devolução, não há como comprovar que a operação foi anulada ou corrigida, o que pode gerar problemas no controle de estoque, nas finanças e principalmente na hora de prestar contas ao Fisco.

Emitindo a nota corretamente, você garante que o estoque será ajustado, que os impostos não serão cobrados indevidamente e que a contabilidade da propriedade ficará em ordem.

Mais do que um simples papel, essa nota protege você de multas, evita retrabalho na contabilidade e mantendo a transparência de todas as operações da fazenda.

Em alguns casos, essa nota ajuda a aproveitar créditos de ICMS (quando aplicável), ajustar lançamentos no livro caixa do produtor rural e manter um histórico confiável de movimentações.

Ou seja, mesmo que pareça um detalhe, a nota fiscal de devolução produtor rural é uma peça importante na sua rotina de gestão.

Qual o prazo para Emitir Nota Fiscal de devolução?

O prazo para emissão da nota fiscal de devolução não é fixado pela legislação federal, mas o ideal é emitir o quanto antes, assim que a devolução for identificada.

Em devoluções comerciais, o recomendado é emitir dentro do mês da operação. Já para devoluções com ICMS destacado, o ideal é emitir antes da apuração do imposto, para garantir a correta compensação.

Em algumas situações, o prazo pode ser determinado por regras estaduais. Por isso, é importante consultar a legislação local ou a SEFAZ do seu estado.

Quem deve emitir a Nota Fiscal de Devolução?

Quem deve emitir a nota fiscal de devolução para produtor rural é a pessoa que está devolvendo o produto. Ou seja, se você comprou 3 litros de glifosato e quer devolver 1 litro, é você quem deve emitir a nota. Da mesma forma:

  • Se o produtor rural comprou e vai devolver, ele deve emitir a nota fiscal de devolução;
  • Se o cliente está devolvendo a mercadoria, é o cliente quem emite a nota;
  • Se for pessoa física, o produtor rural pode precisar emitir uma nota de entrada referente à devolução.

Essa emissão também serve para ajustar os impostos que foram pagos na operação original e garantir a correta escrituração fiscal.

Qual o CFOP de Devolução de Mercadoria?

Dentro da emissão da nota fiscal de devolução para produtor rural, também é necessário o uso do CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações), para identificar a natureza da operação. No caso da devolução, você deve utilizar:

  • 5201 – Devolução de compra para industrialização ou produção rural (operações internas);
  • 6201 – Devolução de compra para industrialização ou produção rural (operações interestaduais).

Esses são os mais comuns para produtores rurais, mas pode variar dependendo da origem da mercadoria e da operação. Sempre que possível, confira com o seu contato para não ter erro.

Como Destacar o ICMS na Nota Fiscal de Devolução? 

Caso o ICMS tenha sido destacado na nota original, é possível destacar também na nota fiscal de devolução para produtor rural para fins de crédito tributário. Mas atenção:

  • O valor do ICMS deve ser idêntico ao da nota original;
  • É preciso indicar no campo “informações complementares” a nota fiscal que está sendo devolvida;
  • Apenas quem tem direito a crédito de ICMS pode utilizar esse destaque.

É importante verificar as regras estaduais, já que a legislação do ICMS pode variar conforme o estado, e você pode precisar de uma orientação contábil específica para evitar erros na apuração do crédito.

Para produtores que operam em regime de isenção ou com substituição tributária, o ICMS pode não ser aplicável, já que nessas situações o imposto já foi antecipado ou não é devido.

Quando houver esse tipo de situação, a devolução pode não gerar direito ao crédito tributário, sendo necessário analisar a operação com base na legislação local e o tipo de regime tributário adotado.

Como preencher a nota de devolução para produtor rural?

Para preencher uma nota de devolução de mercadorias, é preciso reunir algumas informações principais, segundo as orientações da Receita Federal e as regras estaduais. Confira:

  1. Identificação do Emitente: Nome, CNPJ e endereço do produtor rural (quem está emitindo a nota de devolução);
  2. Identificação do Destinatário: Nome, CNPJ e endereço da empresa ou pessoa para a qual a devolução está sendo feita;
  3. Natureza da Operação: A natureza da operação deve ser “Devolução de mercadoria” ou similar, de acordo com o estado e o tipo de mercadoria devolvida;
  4. CFOP: Para devolução de mercadorias adquiridas para comercialização, o CFOP utilizado é normalmente 5.101 ou 6.101;
  5. Itens da Nota: Informar todos os produtos devolvidos, com a descrição detalhada, o código de barras, a quantidade e o valor de cada item;
  6. ICMS: Indique a base de cálculo e o valor do imposto devido sobre a devolução. Em alguns estados, há isenção do ICMS nas devoluções;
  7. Informações Adicionais: Se for uma devolução parcial, mencione a quantidade devolvida. Caso o esteja utilizando documentação eletrônica (como a NF-e), o processo deve ser feito pelo sistema autorizado, e a devolução é registrada eletronicamente.
  8. Data de Emissão e Número da Nota: A data de emissão da nota de devolução deve ser informada, além do número da nota fiscal anterior (aquela que está sendo devolvida) se necessário.
  9. Motivo da Devolução: É importante que o motivo da devolução esteja bem especificado, como “mercadoria danificada”, “erro no pedido” ou outro motivo específico da devolução.
  10. Assinatura: A assinatura do responsável pelo preenchimento e o seu cargo devem constar na nota, se necessário.

Se for um produto agrícola (por exemplo, sementes ou defensivos), as informações específicas da Nota Fiscal de Produtor Rural também devem ser preenchidas de acordo com a legislação estadual vigente.

Como cancelar uma Nota Fiscal de Devolução fora do prazo? 

Se você passou do prazo legal de cancelamento (normalmente 24 horas após a autorização), não será possível cancelar diretamente. Neste caso, será necessário:

  1. Emitir uma nova nota fiscal de devolução, com referência à anterior;
  2. Informar no campo “informações complementares” que a nova nota anula a anterior;
  3. Ajustar os registros contábeis e fiscais para não haver duplicidade.

Se estiver em dúvida, sempre vale conversar com um contador para garantir que está tudo certo com os livros fiscais.

Como cancelar e corrigir uma Nota fiscal eletrônica de produtor rural

Como Emitir Nota Fiscal de Devolução no Aegro?

O Aegro é um software de gestão rural e financeira que disponibiliza a emissão de NFP-e sem limites e gratuitamente, pelo celular ou computador.

No caso da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de devolução isso não é diferente. O processo é simplificado e permite que você gerencie as suas operações fiscais com eficiência. Com isso, para emitir NFD-e, é necessário:

  • Acesse o módulo de notas fiscais no Aegro;
  • Criar uma nova NF-e e selecione o tipo “Devolução de Mercadoria”;
  • Informar os dados da nota original (chave de acesso);
  • Preencher os dados do destinatário e os itens a serem devolvidos;
  • Escolher o CFOP correto para devolução;
  • Validar e enviar a nota para a SEFAZ.

É importante anexar a chave de acesso da nota fiscal original para que a operação seja devidamente vinculada.

Caso você queira saber mais detalhes sobre o Aegro e a emissão de Nota de Devolução pelo software, clique no banner a seguir:

conheça o n ovo emissor de notas fiscais do Aegro

Nota Fiscal Eletrônica para Produtores Rurais no Rio Grande do Sul: O que muda?

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Eu sei que você, produtor rural do Rio Grande do Sul, tem muitas dúvidas sobre as mudanças que vêm acontecendo na emissão da Nota Fiscal Eletrônica.

Segundo informações de portais oficiais do Estado (como o da Secretaria da Fazenda e o Atendimento da Receita RS), mais de 50 mil produtores deverão se adequar à emissão digital.

Neste conteúdo, você vai entender tudo sobre a nota fiscal eletrônica produtor rural RS para não correr riscos e manter suas atividades em dia. Confira:

Como vão funcionar as notas de produtor rural em 2025 no RS?

Em 2025, conforme vem sendo divulgado em sites como o da Secretaria da Fazenda do Estado, a obrigatoriedade da NF-e para produtores rurais se torna ainda mais abrangente.

Muitas prefeituras já estão deixando de disponibilizar o bloco físico e estão exigindo a emissão eletrônica, com a necessidade do certificado digital.

A tendência é que todos os produtores que ultrapassem a receita bruta superior a R$ 360.000,00 nos anos de 2023 ou 2024 sejam obrigados a migrar para a nota fiscal eletrônica produtor rural RS.

A orientação das autoridades fiscais é clara: quem não se adaptar poderá enfrentar dificuldades, como a impossibilidade de comercializar fora do município ou de obter benefícios pela emissão.

Desde o dia 3 de fevereiro de 2025, o governo já oficializou o uso da NFP-e, sendo parte da transição para a digitalização completa das operações fiscais no setor agropecuário.

Se você ainda tem dúvidas sobre o que é a nota fiscal e como realizar a emissão, assista ao vídeo a seguir.

Nota fiscal eletrônica | Tudo o que o produtor rural precisa saber

Como fazer Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS?

Antes de mais nada, é importante saber que a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para o produtor rural é o documento digital que substitui o talão de papel. Para emitir, você precisa:

  1. Fazer o credenciamento: É necessário ter cadastro na Receita Estadual do RS e adquirir um certificado digital;
  2. Escolher um sistema emissor: Pode ser o da própria Sefaz-RS ou um emissor de nota fiscal para produtor rural privado que atenda às exigências da legislação;
  3. Preencher as informações corretamente: Dados do emitente (você, produtor), do destinatário (comprador), produtos vendidos, quantidades, valores e impostos;
  4. Transmitir o documento: Por meio do sistema escolhido, você envia a NF-e para validação da Secretaria da Fazenda. Em poucos segundos, receberá a autorização ou a rejeição, caso haja erro no preenchimento.

Esse processo veio para simplificar o dia a dia do produtor e dar maior segurança às transações. Além disso, você também pode consultar o status da sua nota a qualquer momento no portal da Sefaz-RS.

Como emitir Nota Produtor Rural RS?

Depois de entender o que é necessário para gerar a nota fiscal do produtor rural, chega o momento de realizar a emissão da nota fiscal eletrônica produtor rural RS, que deve seguir os seguintes passos:

  1. Faça seu cadastro de produtor rural: Verifique junto à Secretaria da Fazenda ou na Prefeitura se o seu registro está ativo e correto. Algumas regiões podem ter exigências diferentes;
  2. Adquira o certificado digital: É o documento que autenticidade e validade jurídica da NFP-e. Sem o certificado, não tem como seguir com a emissão;
  3. Instale o sistema emissor: Faça o cadastro no emissor escolhido e preencha a nota conforme o solicitado;
  4. Treine a equipe ou aprenda: Dedique tempo para entender as telas de emissão, campos de preenchimento e regras de imposto;
  5. Emita a primeira NF-e: Após conferir dados como descrição de mercadorias, alíquotas e valor total, transmita a nota. Se aprovada, é gerado o DANFE (Documento Auxiliar da NF-e), que pode ser impresso ou enviado ao cliente.

O processo é mais simples do que parece. O ponto-chave é ter atenção aos detalhes de cadastro e às informações fiscais, pois qualquer erro pode gerar rejeição ou complicações futuras.

IMPORTANTE: Em casos de incoerência, como falhas na tributação, duplicidade de nota, operação não realizada ou emissão indevida, é possível fazer a recusa de nota fiscal, pelo portal da SEFAZ-RS ou pelo emissor que você escolheu.

Módulo II - Como emitir NF-e pelo seu Aegro

Qual o prazo da Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS?

O prazo para obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica produtor rural RS foi anunciado para iniciar em 03 de fevereiro de 2025, mas pode variar de acordo com o perfil do produtor e sua receita bruta anual.

O objetivo é que até o final de 2025, a previsão é que quase todos os produtores do RS utilizem exclusivamente a NF-e.

Para verificar o prazo específico que se aplica a você, recomendamos acompanhar as Portarias e Decretos publicados no site da Fazenda.

Em geral, quanto maior o volume de produção e a participação no mercado, mais cedo a obrigatoriedade entra em vigor.

Caso você ainda utilize o bloco de notas em papel, aproveite para se antecipar. O fim da nota fiscal de produtor tradicional já foi anunciado em diversos comunicados oficiais e em portais de contabilidade. Não deixe para a última hora: isso pode acarretar multas ou complicar seu negócio.

Consulta bloco de Produtor Rural RS

Mesmo com a migração para a nota fiscal eletrônica, muitos produtores ainda têm blocos físicos em aberto. Para consultar a situação do seu bloco de produtor rural RS, siga estes passos:

  1. Acesse o portal da Receita Estadual do RS: Busque pela área de “Produtor Rural” ou “Documentos Fiscais”;
  2. Identifique-se: Em alguns casos, é possível consultar apenas com CPF, em outros, é necessário login específico;
  3. Verifique a situação do talão: Você vai encontrar informações sobre notas utilizadas, saldo remanescente e eventuais pendências;
  4. Se necessário, encerre o bloco: Caso você já esteja emitindo NF-e, pode ser preciso dar baixa no talão em uso para evitar duplicidade de documentos.

O sistema online mostra se ainda faltam prestações de contas ou se alguma nota em papel permanece sem registro. Fique atento para não deixar pendências.

Como cancelar nota fiscal de produtor rural rs?

Cancelar nota fiscal de produtor rural no modelo eletrônico é bem mais simples do que cancelar a nota em papel.

Para isso, é importante observar o prazo legal, que geralmente é de até 24 horas após a autorização da NF-e, desde que a mercadoria não tenha circulado. 

Em casos excepcionais, esse período pode variar. Nesse intervalo, você deve acessar o sistema emissor, localizar a NF-e que deseja cancelar e informar o motivo (por exemplo, erro de preenchimento ou desistência da venda). 

Em seguida, o pedido é encaminhado à SEFAZ para autorização e, se aprovado, a nota passa a constar como “Cancelada”. Também é necessário arquivar o protocolo de cancelamento para evitar problemas em eventuais fiscalizações. 

Já no caso da nota fiscal de produtor rural tradicional, as regras podem variar conforme a prefeitura, mas é comum exigir o comparecimento ao órgão competente para justificar a solicitação.

Esse é um dos motivos que a a NF-e se mostra uma opção mais ágil e com menos burocracia, já que tudo pode ser feito em casa, pelo celular ou computador.

Prepare-se para a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS

A transição para a nota fiscal eletrônica produtor rural RS exige um pouco de preparação, mas ajuda a ter menos burocracia, maior segurança na comprovação de renda e mais agilidade nos processos. 

Lembre-se de observar os prazos de obrigatoriedade, conferir a situação dos blocos físicos e aprender como cancelar nota fiscal de produtor rural rs para evitar contratempos.

Vale a pena conhecer melhor o Programa Nota Fiscal Gaúcha, que reforça a importância de emitir documentos fiscais e ainda oferece vantagens à população.

Se ainda tiver dúvidas, busque informações atualizadas em fontes confiáveis, como a Secretaria da Fazenda do Estado e o site de atendimento da Receita Estadual do RS.

E não deixe de escolher um emissor de nota fiscal que atenda às suas necessidades. No Aegro você pode emitir notas gratuitas, sem limites e com campos pré-definidos, operações estaduais já cadastradas e integração a Sefaz.

conheça o n ovo emissor de notas fiscais do Aegro

Melhor App Nota Fiscal de Produtor Rural: Conheça 5 Opções e Escolha o Ideal

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Você já parou para pensar como a tecnologia pode facilitar o dia a dia da sua fazenda? Entre as inúmeras tarefas que os produtores rurais enfrentam, a emissão de nota fiscal pode ser um dos processos mais desafiadores.

Felizmente, hoje existem aplicativos que tornam essa atividade muito mais prática e eficiente. Neste artigo, separamos opções para você escolher o melhor app nota fiscal de produtor rural, destacando suas vantagens e desvantagens.

Se você ainda não utiliza um app para essa finalidade, esta é a oportunidade de conhecer as opções disponíveis e escolher a que melhor atende às suas necessidades. Aproveite!

1. Aegro Negócios

O Aegro Negócios se destaca como melhor app nota fiscal produtor rural por ter um uso simples, disponível para Android e Iphone.

É totalmente gratuito, permite emitir notas fiscais em apenas 1 minuto, sem limite de uso, e você ainda pode compartilhar as informações com seu contador, garantindo organização e segurança, já que toda a operação é integrada à SEFAZ.

O app também disponibiliza emissão de MDF-e, notícias de grandes portais e cotação de commodities da bolsa de Chicago.

Vantagens:

  • Emissão de NFP-e Simples e Rápida: Permite emitir notas fiscais eletrônicas diretamente pelo app, de forma intuitiva e sem complicações;
  • Organização Financeira: Auxilia no controle financeiro, integrando as operações de forma prática.
  • Gratuito: A emissão de notas fiscais é gratuita para todos os usuários do app;
  • Suporte Especializado: Oferece suporte técnico para garantir que você nunca fique com dúvidas.

Desvantagens:

O aplicativo é ideal para quem busca praticidade e eficiência em um único lugar, tornando a gestão da fazenda muito mais simples. Assista ao vídeo abaixo para conhecer mais detalhes ou baixe o app:

Emita sua NF-e Rural em 1 minuto com o emissor gratuito da Aegro

2. Emitte

O Emitte é outra opção popular para produtores rurais que precisam emitir notas fiscais eletrônicas.

O app também tem uma interface amigável, com emissão de diferentes tipos de notas fiscais e é capas de armazenar e organizar as NF-es, ajudando no controle financeiro e na gestão rural.

A solução está disponível para diversas plataformas e é uma alternativa confiável para quem ainda não tem um aplicativo para emitir notas fiscais produtor rural.

Vantagens:

  • Interface Intuitiva: Fácil de usar, mesmo para quem não tem experiência com tecnologia;
  • Planos Flexíveis: Oferece opções gratuitas e pagas, dependendo da necessidade do produtor.

Desvantagens:

  • Limitado na Versão Gratuita: Algumas funções só estão disponíveis nos planos pagos;
  • Não possui integração com outras ferramentas de gestão agrícola.

O Emitte é uma boa escolha para quem busca simplicidade, mas pode não ser suficiente para produtores que precisam de uma solução mais completa.

3. SEFAZ App Estadual

O SEFAZ App Estadual é uma solução desenvolvida pelas Secretarias da Fazenda de diversos estados para facilitar a emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e).

O aplicativo é integrado aos sistemas estaduais da SEFAZ, garantindo total conformidade com a legislação tributária local.

Com isso é possível fazer transações relacionadas à venda de produtos agrícolas e outros serviços vinculados à atividade rural, além de consultar informações fiscais, acompanhar o status das emissões e acessar o histórico de documentos emitidos.

Vantagens:

  • Conformidade Garantida: Por ser oficial, segue todas as normas fiscais do estado;
  • Gratuito: Não há custos adicionais para usar o serviço.

Desvantagens:

  • Interface Pouco Intuitiva: A usabilidade desses apps costuma ser mais técnica e menos amigável;
  • Não oferece funcionalidades extras, como controle financeiro ou organização de notas.

Esse aplicativo é útil para produtores que querem uma solução simples e gratuita, mas podem ser limitados em termos de praticidade e recursos.

produtor rural usado aplicativo para emitir nota fiscal e gerenciar a fazenda

4. ContaAzul

Além de possibilitar a emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e), o ContaAzul permite centralizar o controle de receitas, despesas e fluxo de caixa, integrando essas informações com a emissão de notas fiscais.

Com uma interface intuitiva, é possível criar e enviar notas fiscais para clientes, além de integrar os processos com contadores.

A plataforma também oferece uma visão completa da saúde financeira do negócio, possibilitando tomadas de decisão mais estratégicas.

Vantagens:

  • Solução Completa: Combina a emissão de notas com gestão financeira e relatórios.
  • Integração com Contadores: Ideal para quem trabalha em parceria com um contador.

Desvantagens:

  • Custo Elevado: Não é uma opção acessível para pequenos produtores.
  • Foco Empresarial: Pode ser mais adequado para empresas maiores do que para fazendas pequenas.

O ContaAzul é indicado para produtores que buscam mais do que um emissor de notas, mas o custo pode ser uma barreira.

5. Tiny ERP

O Tiny ERP é outro software voltado para gestão e emissão de notas fiscais, com foco em automação. A plataforma permite centralizar as operações, gerando mais eficiência e organização.

São disponibilizados relatórios e ferramentas de acompanhamento, que ajudam produtores rurais e empreendedores a terem uma visão clara do negócio.

A uma solução é robusta, sendo mais indicada para quem busca profissionalizar a gestão e reduzir a burocracia no dia a dia.

Vantagens:

  • Automatização de Processos: Ideal para propriedades com operações mais complexas.
  • Relatórios Detalhados: Permite acompanhar o desempenho financeiro da fazenda.

Desvantagens:

  • Curva de Aprendizado: Pode ser complicado para quem não está acostumado com tecnologia.
  • Custo Mensal: Não é gratuito e pode ser caro para pequenos produtores.

O Tiny ERP é indicado para quem busca automação e já tem familiaridade com ferramentas digitais.

Por que usar um App de Nota Fiscal Produtor Rural?

Emitir notas fiscais de forma manual pode ser um processo demorado e sujeito a erros. Ao descobrir o melhor app emissão de nota fiscal de produtor rural, você elimina a burocracia, ganha agilidade e ainda garante que todas as informações estejam corretas, além de:

  • Praticidade: Emitir notas diretamente pelo celular ou computador, sem precisar de papelada.
  • Organização: Armazenamento digital das notas fiscais, com fácil acesso ao histórico de transações.
  • Conformidade Fiscal: Apps ajudam a evitar erros no preenchimento, garantindo que as notas atendam às exigências legais.
  • Economia de Tempo: Com poucos cliques, você conclui o processo e pode focar em outras atividades da fazenda.

Optar por um app de nota fiscal para produtor rural não apenas facilita o cumprimento das obrigações fiscais, mas também moderniza a gestão da propriedade, tornando o dia a dia mais eficiente e organizado.

Qual é o Melhor App Nota Fiscal Produtor Rural?

O melhor app nota fiscal produtor rural vai ser aquele que vai suprir a sua necessidade e oferecer uma boa usabilidade.

As opções apresentadas, especialmente o Aegro Negócios, se destacam para quem busca praticidade, eficiência e uma solução completa.

Recomendamos que faça uma análise das suas necessidades, do quanto pode investir e das funcionalidades oferecidas por cada aplicativo.

Também é importante considerar fatores como a frequência com que você precisa emitir notas, a integração com contadores ou outros sistemas, e o suporte técnico disponível.

Além disso, avalie se o app proporciona recursos extras, como armazenamento de notas fiscais, relatórios financeiros ou integração com a SEFAZ, que podem agregar valor ao seu dia a dia na gestão da fazenda.

Escolher o app certo significa otimizar processos e ganhar mais tempo para focar no que realmente importa: o crescimento e a produtividade do seu negócio rural.