Todo começo de ano, a preocupação com o DIRPF volta para milhões de brasileiros. A sigla pode até parecer complicada, mas a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física é mais simples do que você imagina, desde que feita com atenção e planejamento.

Para quem é produtor rural, o processo pode trazer dúvidas adicionais, já que envolve especificidades da atividade agrícola, como registro de receitas, despesas e patrimônios.

Este guia vai responder às principais dúvidas sobre o tema, ajudando você a entender quem precisa declarar, quais são as obrigações para o produtor rural e como fazer tudo corretamente para evitar problemas com a Receita Federal.

O que é o DIRPF?

O DIRPF é a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, um documento que todo cidadão brasileiro que atende a certos critérios deve enviar anualmente à Receita Federal.

O objetivo é prestar contas sobre seus rendimentos, patrimônios, gastos e impostos pagos ao longo do ano anterior.

Através dessa declaração, o governo verifica se você pagou a quantidade correta de impostos ou se terá direito à restituição.

Para produtores rurais, a DIRPF também é uma ferramenta importante de controle, já que permite a inclusão de dados sobre receitas agrícolas e despesas de produção, ajudando a organizar as finanças da fazenda.

Quem precisa declarar o DIRPF?

Nem todos os brasileiros precisam fazer a declaração, mas algumas condições tornam o envio obrigatório. Confira se você se encaixa:

1. Teve rendimentos tributáveis (como salários, aposentadorias ou aluguéis acima de R$ 28.559,70 no ano anterior; 
2. Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 40.000,00.
3. É proprietário de bens ou direitos com valor total acima de R$ 300.000,00, como imóveis, veículos, máquinas agrícolas ou contas bancárias.
4. Obteve ganho de capital na venda de bens, como um imóvel ou um maquinário agrícola.
5. Fez operações na bolsa de valores, mesmo que o valor tenha sido pequeno.
6. Atua como produtor rural e teve receita bruta superior a R$ 142.798,50 ou deseja compensar prejuízos de anos anteriores.

Se você está em alguma dessas categorias, a declaração é obrigatória. Caso contrário, ainda é recomendável declarar para evitar problemas futuros ou facilitar processos como financiamentos.

Quando o produtor rural deve declarar DIRPF?

O produtor rural deve apresentar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) se, no ano anterior, a receita bruta com atividade rural ultrapassar o limite estabelecido pela Receita Federal.

Ou seja, para o ano-calendário de 2023, esse limite foi de R$153.199,50. Caso o valor alcance R$200.000,00, por exemplo, é necessário fazer a declaração.

Além disso, mesmo que a receita bruta não atinja esse valor, todo o produtor rural está obrigado a declarar o IRPF caso se enquadrar em outras condições gerais de obrigatoriedade, como:

• Receber rendimentos tributáveis superiores ao limite anual definido pela Receita Federal.
• Possuir bens ou direitos de valor total superior ao limite estabelecido.
• Realizar operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Manter um controle financeiro detalhado das atividades rurais é a melhor estratégia para garantir o cumprimento adequado das obrigações fiscais e evitar possíveis penalidades.

Leia também:

• Imposto de Renda Produtor Rural: Esclareça duas dúvidas
• Agenda Tributária: Datas e impostos para ficar de olho

Passo a passo de como fazer a DIRPF para Produtor Rural

Todos os produtores rurais precisam prestar atenção especial ao preencher a DIRPF, já que sua atividade exige o detalhamento de receitas e despesas específicas. Aqui vai um passo a passo:

1. Organize os documentos necessários: 

Antes de começar, reúna tudo que vai precisar. Para o produtor rural, isso incluir: 

• Notas fiscais de venda de produtos agrícolas; 
• Comprovantes de despesas (compra de insumos e manutenção); 
• Informações de financiamentos ou investimentos na propriedade.

2. Baixe o aplicativo ou faça pelo computador

Todos os anos, a Receita libera uma plataforma específica para o preenchimento e envio da DIRPF. Você pode fazer o download diretamente no site oficial. Você pode escolher o que achar melhor.

3. Preencha os campos específicos para atividade rural

Depois de escolher entre fazer a declaração no celular ou no computado, será preciso colocar seu nome de usuário e senha.

Com isso feito, existe um espaço destinado exclusivamente para quem trabalha no setor agrícola. Aqui você deve registrar uma série de exigências, como: 

• Receita bruta obtida com a produção; 
• Custos e despesas operacionais;
• Prejuízo de anos anteriores.

4. Inclua outros rendimentos e patrimônios 

Além dos dados da atividade rural, não esqueça de informar rendimentos de outras fontes, como salários ou aluguéis, e detalhes sobre imóveis, veículos e saldos bancários.

5. Revise e envie a declaração 

Após preencher todos os dados, revise com cuidado para evitar erros. Depois, envie pelo próprio programa ou pelo aplicativo da Receita.

É importante falar que já existem ferramentas para monitorar a previsão de impostos, dando mais eficiência para a sua gestão de propriedade. 

O Aegro é uma das plataformas que oferece esse serviço e ainda tem integração com o SEFAZ, que automatiza registros de entradas e saídas. Saiba mais!

Quais informações devem estar na DIRPF?

Para que a declaração seja aceita sem problemas, é necessário incluir algumas informações obrigatórias, sendo elas: 

• Dados pessoais: Nome, CPF, endereço, ocupação e informações sobre dependentes.
• Rendimentos tributáveis e isentos: Inclua todos os ganhos do ano anterior, como salários, aposentadorias, receitas de vendas agrícolas e rendimentos de poupança.
• Bens e direitos: Liste imóveis, veículos, máquinas agrícolas, contas bancárias e qualquer outro patrimônio acima de R$ 300.000,00.
• Despesas dedutíveis: Informe gastos com saúde, educação, pensão alimentícia e despesas ligadas à produção agrícola, que podem ser abatidas para reduzir o imposto devido.

Vale ressaltar que o DIRPF pode ter algum tipo de custo se o cálculo final da Receita determinar se você pagou impostos a menos, gerando um saldo a pagar. Porém,  se você pagou mais do que deveria, vai ganhar uma restituição.

Se houver imposto a pagar, você pode optar por quitar em parcela única ou dividir em até 8 vezes, desde que o valor mínimo da parcela seja de R$50. 

Por outro lado, se você tiver direito à restituição, ela será liberada em lotes mensais, geralmente começando em maio.

Por que o DIRPF é importante para Produtores Rurais?

A declaração do DIRPF para produtores rurais se torna importante para garantir a regularidade fiscal e entender como está o controle financeiro da fazenda para os órgãos federais. A partir disso, você consegue:

• Monitorar de forma clara as receitas e despesas da atividade rural;
• Planejar melhor os investimentos na propriedade;
• Utilizar prejuízos passados para reduzir impostos futuros;
• Garantir sua regularidade fiscal, evitando problemas com financiamentos ou vendas.

O DIRPF é algo que faz parte da gestão fiscal e não precisa ser um problema.  Com organização e atenção aos detalhes, você pode cumprir essa obrigação de forma simples e ainda aproveitar benefícios fiscais, como a compensação de prejuízos ou deduções importantes.

Os produtores rurais, em especial, devem estar atentos às especificidades da atividade agrícola e, sempre que necessário, buscar ajuda de um contador para garantir que tudo esteja correto.

Lembre-se: O Aegro pode ser uma forma de facilitar suas declarações e deixar tudo registrado em um só lugar, além de integrar tudo diretamente com o SEFAZ. Faça um teste GRÁTIS na plataforma e conheça o nosso módulo fiscal.