Para pagar menos imposto de renda, o planejamento tributário pode ser fundamental para sua fazenda
A declaração do imposto de renda é de extrema relevância, visto que, além de tributar, é capaz de medir o fluxo de recursos no período de um ano. Mais de 43 milhões de brasileiros precisam declarar o imposto de renda anualmente, inclusive os produtores rurais.
Contudo, diferente de outras atividades econômicas, que obrigam o seu titular a ser equiparado à pessoa jurídica, a atividade rural tem um tratamento diferenciado na legislação brasileira, sendo facultado ao empresário rural exercer a atividade como pessoa jurídica ou pessoa física.
Assim, para ter uma atividade rural bem sucedida, é fundamental conhecer os tributos que devem ser pagos e o regime tributário do seu negócio.
Por que fazer o IR do Produtor Rural
Fazer o imposto de renda é importante para o produtor ter clareza do fluxo do seu negócio, conhecendo os pormenores das entradas e das despesas ao longo do ano. Isso ajuda no planejamento das próximas safras.
Além disso, a declaração do imposto de renda evita a cobrança de multas e juros. No caso de pessoas jurídicas, não fazer a declaração pode levar à detenção do passaporte, à impossibilidade de abrir contas em bancos e de fazer outros documentos oficiais.
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Como fazer a declaração do IR
- Levante a documentação necessária;
- Baixe o programa da Receita Federal;
- Declare todos os custos de produção agrícola e os investimentos feitos nas atividades rurais;
- Na ficha de “Atividade Rural” da Declaração devem constar todos os imóveis utilizados pelo produtor e o tipo de utilização;
- No demonstrativo entram as receitas e despesas de forma detalhada, além da ficha dos saldos dos financiamentos e empréstimos junto a instituições financeiras;
- As receitas rurais incluem aluguéis, financiamentos, funcionários, investimentos, sementes, transporte e equipamentos;
- Se necessário, consulte o Livro Caixa Digital do Produtor Rural para evitar problemas futuros.
Entrega do LCDPR
O Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCPR) deve ser entregue no mesmo prazo da Declaração do Imposto de Redna da Pessoa Física, definido pela Receita Federal.
Quem deve entregar o LCDPR
O LCDPR deve ser entregue pelo produtor rural, pessoa física, que obteve receita bruta da atividade rural igual ou superior a R$ 4,8 milhões.
Os produtores rurais que apresentaram resultados inferiores podem apresentar o LCDPR voluntariamente. Contudo, é importante lembrar que, a partir da primeira entrega voluntária, a apresentação do LCDPR será obrigatória para os próximos anos.
Estratégias para o produtor rural pagar menos imposto de renda
Existem diversas estratégias que o produtor rural pode adotar para pagar menos imposto de renda, conforme é explicado no artigo Como o produtor rural pode pagar menos imposto de renda do blog da Agronota.
Confira as estratégias a seguir:
- Organização da contabilidade rural
A primeira etapa para pagar menos imposto de renda é ter uma contabilidade organizada. Isso envolve manter registros detalhados de todas as transações financeiras, receitas e despesas.
Ao manter uma contabilidade precisa, você terá uma visão clara de suas finanças e poderá identificar oportunidades de economia de impostos.
- Deduções fiscais
Existem diversos tipos de deduções fiscais disponíveis para produtores rurais, que podem reduzir significativamente sua base de imposto de renda. Alguns exemplos comuns de deduções fiscais para produtores rurais incluem:
- Despesas de produção, como compra de sementes, fertilizantes, defensivos agrícolas, maquinário e equipamentos;
- Despesas com mão de obra, incluindo salários e encargos trabalhistas;
- Custos de transporte e armazenamento de produtos agrícolas;
- Despesas com manutenção e reparo de propriedades rurais.
Ou seja, são dedutíveis todas as despesas e investimentos que visam o desenvolvimento da atividade rural, expansão da produção e melhoria da produtividade.
- Escolher o regime tributário correto
Os produtores rurais podem optar por diferentes regimes tributários, como o Lucro Presumido, Lucro Real ou Simples Nacional. Cada regime tem suas próprias regras e benefícios fiscais. Um contador pode ajudá-lo a escolher o regime mais adequado para a sua situação e maximizar a economizar impostos.
O planejamento tributário pode auxiliar na redução e otimização da carga tributária sobre a propriedade rural, a partir de medidas legais. Isso envolve analsar o fluxo de caixa, identificar as melhores estratégias de redução de impostos e antecipar eventuais mudanças na legislação.
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