A quantidade de impostos é uma das maiores preocupações do agronegócio brasileiro.

O produtor rural, que já enfrenta desafios relacionados ao clima, logística e volatilidade de preços, também precisa lidar com impostos que impactam diretamente sua lucratividade. 

Neste cenário, entender como aplicar estratégias para a redução de impostos no agronegócio é essencial para manter a competitividade e garantir a sustentabilidade financeira da sua propriedade rural.

Para ajudar nesta questão, preparamos esse conteúdo que responde às perguntas mais comuns sobre o tema e apresenta soluções práticas para diminuir a carga fiscal na fazenda dentro da lei, inclusive aproveitando as mudanças da Reforma Tributária de 2024.

Como fazer a redução de impostos na fazenda?

A redução de impostos na fazenda pode acontecer de diversas formas legais, impactando em um melhor fluxo de caixa da fazenda. 

Uma das formas de fazer isso é a partir da escolha de regime tributário, além do investimento em infraestrutura e amortização. 

Apenas com essas ações muita coisa pode mudar, mas ainda existem outras formas de reduzir os impostos na fazenda, como: 

1. Escolher o Regime Tributário Adequado

A escolha do regime tributário certo é um dos fatores mais importantes para reduzir a carga fiscal. As opções incluem:

• Simples Nacional: Ideal para pequenos produtores com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, este regime unifica e reduz a carga tributária, simplificando o processo de pagamento.
• Lucro Presumido: Mais indicado para médios produtores, este regime geralmente resulta em uma base de tributação menor.
• Lucro Real: Utilizado por grandes propriedades, o Lucro Real permite que o produtor deduza todas as despesas operacionais e financeiras, o que pode ser vantajoso em anos de altos investimentos ou margens apertadas.

2. Aproveitar Créditos Tributários de PIS/COFINS

Se você é um produtor que opera no regime de Lucro Real, pode se beneficiar da compensação de créditos tributários de PIS/COFINS. 

Isso ocorre quando o produtor compra insumos agrícolas (como fertilizantes e sementes) e gera créditos que podem ser usados para reduzir o valor a ser pago nas contribuições federais.

Você também pode ter interesse: 

> Planilha de pedidos de compras de insumos agrícolas
> Transformação digital na gestão tributária e financeira

3. Planejar o ITR e Incentivos ao Uso da Terra

O Imposto Territorial Rural (ITR) pode ser significativamente reduzido se a sua terra for bem utilizada. 

Caso você implemente em suas propriedades, projetos de reflorestamento, preservação ambiental ou caso possua áreas de reserva legal, poderá abater na base de cálculo do imposto. 

Além disso, uma propriedade que investe em tecnologias, como um software de gestão de fazendas, pode aumentar sua produtividade sendo classificada com um grau de utilização mais elevado, o que diminuindo o valor do imposto.

4. Investir em Infraestrutura e Amortização

Melhorias na infraestrutura da fazenda, como a construção de silos, galpões ou sistemas de irrigação, podem ser amortizadas ao longo do tempo.

Este processo reduz a base de cálculo para o IRPJ e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), sendo uma estratégia que permite a recuperação de parte dos valores investidos por meio de deduções fiscais, aliviando a carga tributária no longo prazo.

A redução de impostos na fazenda pode ser simples, desde que você respeite as regras tributárias e conheça os custos de cada parte da propriedade. 

Para conferir mais dicas sobre redução de imposto, assista o vídeo abaixo, com o especialista Matheus Machado.

O que é amortização?

Amortização é o processo de pagamento gradual de uma dívida ou investimento ao longo do tempo, em parcelas regulares, que costuma se diferenciar entre: 

• Amortização de Empréstimos: Se trata do pagamento da dívida principal e dos juros em parcelas, até que a dívida seja totalmente quitada, podendo ter valor de parcelas variável, mas em muitos casos, é fixo.

• Amortização de Ativos: Alocação do custo de um ativo intangível (como patentes ou software) ao longo de sua vida útil, feito para refletir a depreciação do valor do ativo em um período contábil.

Nos dois casos, a amortização ajuda a distribuir o impacto financeiro ao longo do tempo, facilitando a gestão de fluxo de caixa e proporcionando uma visão mais clara das finanças.

Quais são os 4 principais impostos da tributação do produtor rural?

Os produtores rurais estão sujeitos a diversos tributos que afetam diferentes aspectos da produção e comercialização. Entre os principais estão:

1. Imposto de Renda (IR): Pode incidir sobre o lucro da atividade rural, tanto para pessoas físicas (IRPF) quanto para jurídicas (IRPJ).
2. Imposto Territorial Rural (ITR): Este imposto é pago anualmente sobre as propriedades rurais e varia de acordo com o tamanho e grau de utilização da terra.
3. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): Incide sobre a comercialização de produtos e insumos. Cada estado tem sua própria alíquota, podendo haver benefícios fiscais para determinados produtos agrícolas.
4. Contribuições para o PIS/COFINS: Tributos federais aplicados sobre o faturamento, com a possibilidade de compensação de créditos para reduzir o impacto.

Quanto custa o imposto de uma fazenda?

O custo do imposto para uma fazenda depende de diversos fatores, como o tamanho da propriedade, o regime tributário adotado, a localização e o tipo de produção. 

Para fazendas menores, pode ser vantajoso optar pelo Simples Nacional, que simplifica a cobrança de impostos e oferece alíquotas reduzidas. 

Agora se a sua propriedade for de um porte maior, pode se beneficiar de regimes como o Lucro Presumido ou Lucro Real, dependendo da margem de lucro e das deduções permitidas.

No caso do ITR, a alíquota pode variar entre 0,03% e 20% do valor da propriedade, dependendo do grau de utilização da terra.

Isso significa que fazendas mais produtivas podem pagar menos ITR, um incentivo importante para aumentar a eficiência agrícola.

Reforma Tributária 2024: O que mudará?

A Reforma Tributária de 2024 trouxe alterações importantes que afetam diretamente o agronegócio. Entre as principais mudanças estão:

Unificação de Tributos 

Na unificação de tributos, a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substitui o PIS, COFINS e parte do ICMS, promete simplificar o sistema tributário, podendo resultar em aumento de alíquotas em alguns casos. 

Alterações no ITR 

A reforma propôs a revisão das alíquotas do Imposto Territorial Rural para incentivar o uso produtivo da terra. 

Por conta disso, propriedades que mantêm grandes áreas podem enfrentar uma tributação mais pesada. Enquanto isso, produtores que utilizam tecnologias para aumentar a produtividade tendem a se beneficiar de reduções.

Incentivos ao Agro Sustentável 

Com a crescente ênfase na sustentabilidade, a reforma prevê novos incentivos fiscais para propriedades que adotam práticas agrícolas sustentáveis, como o uso de energias renováveis ou projetos de preservação ambiental. 

As fazendas podem receber isenções ou reduções em tributos, como o ITR e o IBS, o que faz a redução de impostos ocorrer naturalmente

Como fazer a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR)?

A declaração do ITR deve ser feita anualmente, normalmente até o final de setembro de 2024, através do programa disponibilizado pela Receita Federal. 

Para declarar, o produtor rural precisa fornecer informações detalhadas sobre a propriedade, incluindo:

• Área total e produtiva;
• Valor da terra nua;
• Informações sobre o uso da terra (preservação ambiental, áreas produtivas etc.).

Erros ou omissões na declaração podem resultar em multas e, em alguns casos, na cobrança retroativa do imposto. 

Neste sentido, é recomendável contar com o auxílio de um contador especializado em declaração de imposto rural.

Tecnologia e redução de impostos na fazenda 

A redução de impostos na fazenda é possível por meio de estratégias inteligentes e legais, como falamos acima, mas o que mais vai fazer a diferença é a utilização de softwares agrícolas.

Tecnologias, como um software, podem garantir que sua fazenda não pague mais impostos do que o necessário, preservando sua competitividade no mercado.

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