Pronamp: entenda quem pode solicitar financiamento, quais são as linhas de crédito, quais são as taxas de juros e muito mais!

A obtenção de crédito rural é essencial para financiar a produção agrícola e desenvolver ações para redução dos riscos, frente às mudanças climáticas e oscilações do mercado.

Várias linhas de financiamento estão sendo disponibilizadas no Brasil, tanto por instituições financeiras públicas quanto privadas, voltadas a diversos tipos de agricultores.

No caso do médio produtor rural, um dos meios de conseguir financiamento é por meio do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural).

Saiba neste artigo o que é este programa e como obter financiamento. Boa leitura!  

O que é Pronamp?

O Pronamp é o financiamento voltado para custeio e investimentos dos médios produtores rurais. Proprietários, parceiros, arrendatários ou posseiros com mais de 80% da renda anual bruta vinda de atividades agropecuárias podem obter o financiamento.

Integrante do Plano Safra, o Pronamp foi criado em 2010, quando ganhou apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).  

Antes desse período, os médios produtores rurais eram atendidos por meio do Proger Rural. Quando foi criado, o Pronamp manteve as políticas públicas direcionadas ao Proger Rural. Ele obteve o direcionamento de recursos obrigatórios dos depósitos à vista.

Os limites de financiamento de custeio para os médios produtores foram aumentados. O mesmo aconteceu com crédito em programas de investimento que incentivavam a construção e adequação de armazéns na fazenda.

O Pronamp rural, no Plano Safra 2021/2022, obteve R$ 34 bilhões disponibilizados para financiamentos diversos. Houve um aumento de 3% em relação ao Plano Safra anterior.

Para o Plano Safra 2022/2023, ainda não há confirmação por parte do Governo Federal de quanto será disponibilizado. Em comunicado recente, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) pediu que os recursos sejam mantidos conforme o programado.  

Quem se enquadra no Pronamp?

Podem acessar o Pronamp produtores com renda bruta anual agropecuária acima de R$ 500 mil e até R$ 2,4 milhões. 

Em 2021, a classificação de produtores rurais foi atualizada para os três tipos: pequeno, médio e grande:

• Pequeno produtor: renda bruta anual de até R$ 500 mil; 
• Médio produtor: renda bruta anual entre R$ 500 mil e R$ 2,4 milhões; 
• Grande produtor: renda bruta anual a partir de R$ 2,4 milhões.

Conforme as regras do CMN, podem ser beneficiários do Pronamp produtores rurais, posseiros, arrendatários ou parceiros, considerando o limite de R$ 2,4 milhões a soma do VBP (Valor Bruto de Produção).

Também é observado pelo CMN se 100% do valor da receita recebida é de entidade integradora e das demais rendas provenientes de atividades envolvidas no estabelecimento e fora dele, e 100% das demais rendas não agropecuárias.

Segundo o Manual de Crédito Rural, o financiamento é negado às instituições financeiras e  regiões onde os seguintes fundos são geridos:

• FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte);
• FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste);
• FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste).

Por meio do financiamento Pronamp, é possível realizar operações de custeio, investimento e assistência técnica. 

Financiamento do Pronamp Custeio  

O Pronamp Custeio é voltado para custear as despesas gerais da produção agrícola, conceituadas como investimento e manutenção do beneficiário e sua família.

Pode ser acessado tanto por pessoa física quanto jurídica. A renda bruta anual exigida é de até R$ 2,4 milhões. Essa receita pode vir de atividades agropecuárias ou não. Cada produtor rural pode financiar por ano agrícola até:

• R$ 1,75 milhão: para produção de milho, sorgo e à suinocultura, avicultura, piscicultura, pecuária leiteira e pecuária de corte em regime de confinamento;
• R$ 1,5 milhão: destinado às demais lavouras e outras atividades.

Nessa linha de crédito Pronamp, a taxa de juros é de 5,5% ao ano, com prazo de até dois anos para pagar. 

O que pode ser financiado 

Nessa modalidade, podem ser financiadas as despesas do ciclo produtivo (tratos culturais, colheita, insumos), fertilizantes, corretivos, defensivos e sementes certificadas ou fiscalizadas. Além disso, também são permitidas: 

• Despesas do ciclo produtivo dos animais, como ração,medicamentos, vacinas;
• Produção de mudas e sementes certificadas e fiscalizadas;
• Aquisição de milho, sorgo e farelo de soja para arraçoamento dos animais;
• Limpeza e reforma de pastagens, fenação, silagem e formação de forrageira para consumo dos animais próprios;

Financiamento do Pronamp Investimento 

No Pronamp Investimento é possível financiar bens novos, como máquinas, equipamentos, caminhões e embarcações, estruturas de armazenagem e outros serviços necessários.

As regras para acessá-lo são as mesmas dos Pronamp Custeio. Pode ser financiado até 100% do valor do investimento. O teto é de até R$ 430 mil por beneficiário/ano agrícola. 

A taxa de juros é de 6,5% ao ano, com prazo de pagamento de até 8 anos. O valor financiado pode ser pago em parcelas semestrais ou anuais.  Além disso, é obrigatória a contratação do seguro dos bens oferecidos como garantia.

O que pode ser financiado

Nessa modalidade, podem ser financiados equipamentos usados na mediação das lavouras, recuperação, aquisição ou reforma de máquinas e tratores agrícolas. Obras de irrigação, açudagem e drenagem também podem ser financiadas, além de:

• Construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes;
• Florestamento, reflorestamento e destoca;
• Formação de lavouras permanentes;  
• Formação ou recuperação de pastagens;
• Eletrificação e telefonia rural;
• Equipamentos usados na medição de lavouras;
• Aquisição de acessórios ou peças de reposição do maquinário, com exceção das que são decorrentes de sinistro coberto pelo seguro de máquinas;
• Aquisição de máquinas e implementos, veículos, tratores, colheitadeiras, equipamentos, embarcações e aeronaves, exceto em se tratando de máquinas e equipamentos que podem ser financiados no âmbito do Programa Moderfrota;
• Proteção, correção e recuperação do solo, com aquisição, transporte e aplicação dos insumos para estas finalidades.

Resumo dos valores, taxas de juros e prazos dos programas

Como funciona e como conseguir o financiamento do Pronamp?

Para ter acesso ao financiamento, é preciso elaborar um projeto de crédito rural e direcioná-lo a um banco público para aprovação. 

O projeto é necessário porque as operações do Pronamp estão submetidas às normas do crédito rural. Além disso, os recursos do Pronamp são geridos no âmbito do Plano Safra. 

Após a elaboração do seu projeto de crédito rural, com a entrega de toda a documentação, a instituição financeira onde você deseja obter o financiamento do Pronamp fará a análise detalhada da sua proposta.  

Na análise sobre a aptidão ao programa será avaliado, sobretudo, se sua renda bruta anual é de até R$ 2,4 milhões. Vale lembrar que ela pode ser oriunda de atividades rurais ou não.  Você também precisa ser produtor rural, posseiro, arrendatário ou parceiro. 

Estando apto ao Pronamp, a instituição financeira (como Pronamp BB e Pronamp Caixa, fornecedores de crédito) analisará se sua proposta está enquadrada nas regras do Manual de Crédito Rural.  

Até a aprovação final, podem ser solicitadas correções no projeto de crédito rural, inclusive com redimensionamento do valor pretendido. Para evitar isso, fique sempre de olho nas regras do Pronamp. 

Também vale lembrar que não há prazo certo para liberação do financiamento.

Qual a diferença entre Pronaf e Pronamp?

O Pronamp é o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, enquanto o  Pronaf é o Programa Nacional da Agricultura Familiar. A agricultura familiar não tem a mesma classificação de médio produtor.

Agricultores familiares se enquadram nos seguintes requisitos:

• ter ao menos a metade da força de trabalho familiar no processo produtivo e de geração de renda;
• ter área de até quatro módulos fiscais (o tamanho do módulo fiscal vai de 5 a 110 hectares, varia de cidade para cidade);
• metade da renda familiar deve ser de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
• a gestão do estabelecimento ou empreendimento precisa ser estritamente familiar.

Entram nessa classificação pequenos produtores, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

Conclusão

Voltado para atender aos médios produtores, o Pronamp exerce papel de grande relevância para o agronegócio brasileiro. 

Acessar o financiamento do programa, contudo, não é uma tarefa fácil. Você deve ter um especialista ao seu lado para fazer um projeto de crédito rural que atenda às exigências do MCR.

É também importante que após conseguir o financiamento você siga todo o cronograma estabelecido no projeto. Só assim você irá conseguir pagar o valor que o banco emprestou e obter lucros em sua atividade.  

>> Leia mais:

“O que você precisa saber sobre financiamento rural para aquisição de terra”

“Conheça a relação entre taxa Selic e agronegócio”

Você já acessou os recursos do Pronamp? Sua experiência seria muito valiosa aqui abaixo, nos comentários!