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ITR 2020

ITR 2020: quem precisa declarar e o passo a passo da documentação

- 28 de agosto de 2020

ITR 2020 deve ser entregue até o dia 30 de setembro; entenda essa obrigatoriedade e o que fazer para acertar as contas com a Receita Federal.

Está aberto, de 17 de agosto até o dia 30 de setembro de 2020, o prazo para entrega da declaração do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural, o ITR.

No ano passado, foram entregues 5,7 milhões dessas declarações e esse ano a expectativa é de que sejam entregues 5,9 milhões

Mas o que será que mudou de lá pra cá? Alguma novidade? Confira os requisitos obrigatórios e o passo a passo para fazer a sua declaração do ITR 2020.

ITR 2020: entenda melhor esse imposto

O ITR é um imposto federal que incide anualmente sobre aquele que possui terras na zona rural. Mas aí você pode se perguntar: então toda propriedade rural deve pagar o ITR 2020?

A resposta é não! Existem imóveis isentos e imunes a essa cobrança. Isso depende, além de outras coisas, do tamanho da propriedade, da finalidade do uso e do valor da terra.

Isso porque a Receita Federal considera o ITR como uma forma de reduzir latifúndios improdutivos, cobrando mais dos grandes e com baixo grau de utilização da terra. 

Como veremos a seguir, não houve mudanças para o ITR em relação ao ano passado, mas existem regras para o cálculo e também para sua declaração. 

Mas, afinal, quem deve pagar o ITR 2020?

Ilustração escrito ITR 2020 Imposto Territorial Rural e no fundo tem uma plantação de soja verde

(Fonte: Barbacena Mais)

Como é calculado o ITR?

O ITR é calculado pela multiplicação do valor da terra nua tributável (VTNt) pela alíquota, a qual leva em conta a área total e o grau de utilização (GU) do imóvel rural. 

O VTNt seria o preço de mercado do imóvel no dia 1º de janeiro do ano, excluindo o valor relativo às benfeitorias, construções e culturas, relativo à área tributável do imóvel. Seria a área do imóvel tirando tudo que foi adicionado pelo homem.

O GU é a porcentagem da área efetivamente utilizada do imóvel em relação à área aproveitável. Essa  área exclui as benfeitorias e vegetação nativa, levando em conta apenas o utilizável para agropecuária. 

A partir do tamanho da propriedade e GU é então calculada a alíquota, que será multiplicada pelo VTNt, como mostra a tabela abaixo.

tabela com alíquota para cálculo do ITR baseada no tamanho e GU do imóvel rural

Alíquota para cálculo do ITR baseada no tamanho e GU do imóvel rural
(Fonte: Receita Federal)

Assim, quanto menor e mais aproveitada for sua propriedade, menor será o valor pago de ITR. 

Por outro lado, quanto maior sua área e menos utilizada, maior será o imposto. Como vimos, a Receita entende que isso é uma maneira de reduzir latifúndios improdutivos. 

Quem está isento ou imune ao Imposto Territorial Rural

Estão isentos ou imunes aqueles cuja propriedade não exceda o tamanho definido na “pequena gleba rural”. Nesse caso, a área do imóvel precisa ser menor ou igual a: 

  • 100 ha se localizado na Amazônia Ocidental ou Pantanal.
  • 50 ha se localizado no Polígono das Secas ou Amazônia Oriental.
  • 30 ha em qualquer outra localidade. 

Além disso, estão isentas as terras do governo, áreas de assentamento ou reforma agrária, áreas de comunidades quilombolas, de ONGs, de cultos e de partidos políticos. 

Como fazer a declaração do ITR 2020

A declaração do ITR 2020, ou DITR 2020, deve ser feita pelo computador, baixando o programa gerador da declaração no site da Receita Federal. O envio dessa declaração é feito via internet ou levando um pen drive com a declaração em uma unidade da Receita Federal. 

Com exceção dos casos isentos ou imunes, como citei acima, toda pessoa física ou jurídica que seja proprietária ou tenha título de imóvel rural deve declarar o ITR, inclusive se entre 1º de janeiro e a data de declaração do ITR essa pessoa tiver perdido posse do imóvel. Fique atento a isso!

Em alguns casos, é preciso também entregar o Ato Declaratório Ambiental (ADA) ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis). Isso é importante para excluir as áreas não tributáveis de incidência do ITR.

Quem já tiver a inscrição no CAR (Cadastro Ambiental Rural) deve informar o número do recibo de inscrição na declaração do ITR.

Prazos e multa

Como já adiantei, o prazo para entregar a declaração do ITR 2020 vai até 30 de setembro. A multa para quem atrasar é de 1% ao mês sobre o valor total do ITR, com valor mínimo de R$ 50.

Declaração retificadora

De qualquer maneira, é necessário que todos os detalhes estejam corretos para evitar dor de cabeça. Caso você identifique algum erro na declaração já transmitida é possível fazer uma declaração retificadora. 

Com ela, você pode adicionar ou excluir dados, substituindo a declaração original e alterando, portanto, o valor a ser pago. 

Como realizar o pagamento do ITR 2020

Existem três opções para o pagamento do ITR 2020. Cabe ao contribuinte escolher a que melhor sirva.

  1. O pagamento do imposto pode ser feito em qualquer banco, com o documento de arrecadação de receitas federais (Darf).
  2. Transferência eletrônica nas instituições financeiras autorizadas pela Receita Federal. 
  3. TDA – Título da dívida agrária escritural, custodiado em instituição financeira autorizada e correspondente a no máximo 50% do valor em débito.

Vale lembrar que o valor pode ser parcelado em até 4 vezes, sucessivas e com valor mínimo de R$ 50, com exceção de valores inferiores a R$ 100, que devem ser pagos de uma única vez. 

Fique atento! A 1ª parcela ou quota única deve ser paga antes do último dia do prazo para apresentação da declaração do ITR 2020, no caso, 30 de setembro. Confira os outros prazos na tabela abaixo:

Tabela com prazos do ITR 2020

(Fonte: Receita Federal)

Outras informações você pode obter também na Instrução Normativa nº. 1967, publicada no Diário Oficial da União, e que dispõe sobre o ITR 2020.

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Conclusão

O ITR 2020 não é um bicho de sete cabeças, mas deve ser declarado anualmente pelos proprietários de imóveis rurais. 

A declaração é feita no computador, mas existem algumas regras que devem ser seguidas. É preciso prestar atenção aos detalhes e prazos para não pagar multa. 

Existem ainda casos em que o imóvel é isento ou imune ao ITR e, portanto, não deve pagar esse imposto. Nos outros casos, o pagamento é feito em até 4 vezes e pode ser feito online.

>> Leia mais:

7 dicas para começar sua contabilidade rural

“Entenda os impactos da reforma tributária no agronegócio e nas contas da sua fazenda”

Você já fez sua declaração do ITR 2020? Restou alguma dúvida? Conte pra gente nos comentários. Grande abraço!

Comentários

  1. MICHELLE COSTA disse:

    Bom dia, gostaria de tirar algumas dúvidas sobre como encontrar o valor correto de terra nua. É a minha primeira declaração de ITR e estou com algumas dúvidas. Como encontro e calculo o valor de mercado por hectare? O imóvel é em Cascavel/Ceará.
    1. Area total do imovel – 104,5 hectares
    12. Area de produtos vegetais – 32 hectares
    21. area com demais benfeitorias – 46,5 hectares
    24.Area inexplorada – 7 hectares
    25. Outras areas – 19 hectares

    O valor pago pela propriedade foi R$ 127.000, 00 em outubro/2019.
    Entrei no site da receita federal para verificar o valor da terra nua 2020, o valor que consta para Cascavel/ceara é 656,46. (informou valor único, sem identificação de aptidões: 656,46).
    Agradeceria um retorno.

    1. Raíssa Natasha Ciccheli disse:

      Olá, Michelle
      Cada propriedade rural e cada região é diferente. Por isso, recomendamos que você procure auxílio de uma consultoria contábil que possa realizar a declaração para você.
      Veja nossos consultores parceiros aqui: https://portal-consultores.aegro.com.br
      Agradecemos por nos acompanhar.
      Abraço!

  2. Deuzalina da Cruz Silva Sena disse:

    Bom dia.
    Estou precisando efetuar os pagamentos referente os anos 2018, 2019 e 2020.
    Não foram pagos porque os meus pais faleceram e os CPF venceram.
    Gostaria de saber se tem como fazer as declarações com o numero de protocolo com a entrada no inventário.

    1. Bom dia, Deuzalina. Tudo bem?
      As declarações em atraso estão sujeitas a multa e o cálculo do valor a ser pago é feito online pelo sistema Sicalc. Contudo, como se trata de alguns anos de atraso, sugiro que você procure no site da Receita Federal para obter as informações corretas, pois se trata de um caso específico. Nesse endereço mais informações: http://www.receita.economia.gov.br/contato/fale-conosco/cidadao/imovel-rural-cadastros-e-declaracao/ditr-declaracao-do-imposto-sobre-a-propriedade-territorial-rural

      Espero ter ajudado. Grande abraço.

      1. Edinei disse:

        Ola, gostaria de saber, possuo propriedade de quase 9.000 metros quadrados, e obrigatório eu fazer a declaração

        1. Raíssa Natasha Ciccheli disse:

          Olá, Edinei
          Sou da comunicação da Aegro. Não, pois estão isentos ou imunes aqueles cuja propriedade não exceda o tamanho definido na “pequena gleba rural”, com área do imóvel igual ou menor a 30 ha em qualquer localidade.

          Agradecemos por nos acompanhar,
          Abraço!

    2. Marcelo disse:

      Bom Dia Pode Ser feito sim, caso precisa de ajuda pode me chamar que te ajudo
      Marcelo Capana Contabilidade SP
      marcelo@capana.com.br

  3. Não fiz a Declaração ITR de 2020. Não estou conseguindo acesso para pagamento do referido exercício. Como devo proceder para ficar em dia? A de 1919 está em minhas mãos. Não posso sair nessa “Pandemia”, Obrigado.

    1. Raíssa Natasha Ciccheli disse:

      Olá, Paulino
      Sou da comunicação da Aegro.
      A declaração do ITR deve ser elaborada por meio do programa gerador da declaração, o Programa ITR 2020 da Receita Federal. Como está fora do prazo, recomendamos que tenha orientação de uma consultoria.
      Veja algumas indicações de nosso Portal de Consultores: https://portal-consultores.aegro.com.br/
      Espero ter ajudado,
      Abraço e continue nos acompanhando!

    2. Marcelo disse:

      Bom Dia Pode Ser feito sim, caso precisa de ajuda pode me chamar que te ajudo a fazer on line
      Marcelo Capana Contador
      marcelo@capana.com.br

  4. Antonio Oliveira disse:

    Olá, estou vendendo um terreno desmembrado, em que a matrícula saiu em dezembro de 2020. Agora o cartório exige o ITR de 2020 para seguir com a escritura na venda dessa parte do terreno. Mas essa área não tem ITR de 2020 (pois saiu a matrícula somente em dezembro). Como faço para conseguir o ITR e prosseguir com a venda e a escritura no cartório? Obrigado.

    1. Raíssa Natasha Ciccheli disse:

      Olá, Antonio.
      Sou da comunicação da Aegro.
      Por ser uma dúvida específica de seu negócio, recomendamos que tenha orientação de uma consultoria.
      Veja algumas indicações de nosso Portal de Consultores: https://portal-consultores.aegro.com.br/

      Abraço e continue nos acompanhando!

    2. Marcelo disse:

      Bom Dia Pode Ser feito sim, caso precisa de ajuda pode me chamar que te ajudo a fazer on line
      Marcelo Capana Contador
      marcelo@capana.com.br

  5. Bom dia,Como proceder para legalizar uma area rural de 5.ooo metros quadrados em Camaçari Bahia?

    1. Raíssa Natasha Ciccheli disse:

      Olá, Aleinaldo
      Sou da comunicação da Aegro.
      Recomendamos que você procure uma consultoria que possa te indicar o melhor caminho para sua situação.
      Temos um Portal de Consultores com consultorias parceiras que você pode entrar em contato, veja aqui: https://portal-consultores.aegro.com.br/

      Agradecemos por nos acompanhar,
      Abraço! 🙂

    2. Marcelo disse:

      Bom Dia Pode Ser feito sim, caso precisa de ajuda pode me chamar que te ajudo a fazer on line
      Marcelo Capana
      marcelo@capana.com.br

  6. mauricio troia disse:

    ola…boa tarde.
    adquirimos uma área de 30000m2 em 2019, é uma pequena chacara e trabamos com atividade rural familiar. É necessário fazer a declaração?

    1. Raíssa Natasha Ciccheli disse:

      Olá, Mauricio
      Sou da comunicação da Aegro.
      Somente são isentos de declarar o ITR a área do imóvel rural menor ou igual a 100 ha se localizado na Amazônia Ocidental ou Pantanal ou
      50 ha se localizado no Polígono das Secas ou Amazônia Oriental ou 30 ha em qualquer outra localidade. Então, provavelmente a sua chácara não precisa da declaração do ITR.

      Abraço! 🙂

  7. Claudio disse:

    Senhores,
    Gostaria de saber o prazo da declaração dp ITR do ano de 2021.

    Atenciosamente,

    1. Raíssa Natasha Ciccheli disse:

      Olá, Claudio
      Sou da comunicação da Aegro.
      Neste ano de 2021, as informações devem ser enviadas até o último dia de junho. As informações recebidas são consolidadas pela Receita Federal e tornam-se disponíveis na tabela interna do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), cujo prazo de entrega está fixado para o mês de setembro de cada ano.

      Agradecemos por nos acompanhar,
      Abraço!

  8. Luciana Ferreira disse:

    Bom dia!

    Gostaria saber se para passar um ITR de um pai para o filho, precisaria alguma escritura do terreno? Onde posso fazer a mudança de representante e sua regularização?
    Desde já, agradeço

    1. Raíssa Natasha Ciccheli disse:

      Oi, Luciana
      Sou da comunicação da Aegro. Como cada situação pode ser diferente de outra, recomendamos o auxílio de uma consultoria contábil nesse processo. Temos um portal de parceiros consultores e você pode buscar o mais próximo de sua região: https://portal-consultores.aegro.com.br/
      Agradecemos por nos acompanhar,
      Abraço! 🙂

  9. Helio Rego Cardoso disse:

    Boa tarde, este será o primeiro ano que emitirei ITR, alguem poderia me orientar no passo a passo?

    1. Raíssa Natasha Ciccheli disse:

      Olá, Helio
      Sou da comunicação da Aegro. Recomendamos sempre que busque uma consultoria contábil que te oriente da melhor maneira. Temos um portal de parceiros consultores e você pode buscar o mais próximo de sua região: https://portal-consultores.aegro.com.br/
      Agradecemos por nos acompanhar,
      Abraço! 🙂

  10. ELVIS CARLOS SANTOS disse:

    Ola, me chamo Elvis, comprei uma chacara em 2015 e só agora estou regularizando os impostos, tenho que fazer as declarações no nome do antigo proprietario ou mediante contrato de compra e venda eu faço em meu nome? na verdade ja comecei a fazer 2016/2017 no nome do antigo proprietario, mais ficou a duvida, até a transferencia em cartorio é em nome de quem????

    Agradecido.

    1. Raíssa Natasha Ciccheli disse:

      Oi, Elvis
      Sou da comunicação da Aegro.
      No seu caso, recomendamos que procure ajude de uma consultoria especializada.
      Temos um portal de consultores parceiros, talvez o mais próximo de sua região possa te auxiliar. Acesse aqui: https://portal-consultores.aegro.com.br/

      Agradecemos por nos acompanhar e desejamos sucesso!
      Abraço! 🙂

  11. um produtor rural recebeu de herança uma pequena area e adquiriu mais duas, perfazendo o total 10,5 ha. sou isento de declalar mas gostaria de fazer está declarção ,, tenho o nirf no nome do meu pai…. como devo prpceder? att..

    1. Raíssa Natasha Ciccheli disse:

      Oi, Maria Madalena
      Sou da comunicação da Aegro.
      No seu caso, recomendamos que procure ajude de uma consultoria especializada.
      Temos um portal de consultores parceiros, talvez o mais próximo de sua região possa te auxiliar. Acesse aqui: https://portal-consultores.aegro.com.br/

      Agradecemos por nos acompanhar e desejamos sucesso!
      Abraço! 🙂

  12. Heron Paulo Gotuzzo disse:

    Olá fiquei com uma dúvida.. sempre fiz o ITR (5 anos de propriedade) mas tenho 8 hectares, posso deixar de declarar? resido no RS.

    1. Raíssa Natasha Ciccheli disse:

      Oi, Heron
      Sou da comunicação da Aegro.
      De acordo com as regras de isenção, a sua área está imune ao ITR, porém é sempre bom verificar com uma consultoria de confiança.
      Temos um portal de consultores parceiros, talvez o mais próximo de sua região possa te ajudar. Acesse aqui: https://portal-consultores.aegro.com.br/

      Agradecemos por nos acompanhar e desejamos sucesso!
      Abraço! 🙂

  13. Natália Soares de Oliveira disse:

    Boa tarde não estou conseguindo transmitir a minha declaração está dando um erro dizendo que já foi entregue declaração original do imóvel para o exércicio. Como devo proceder?

    1. Raíssa Natasha Ciccheli disse:

      Oi, Natália
      Sou da comunicação da Aegro.
      No seu caso, recomendamos que procure ajude de uma consultoria especializada.
      Temos um portal de consultores parceiros, talvez o mais próximo de sua região possa te auxiliar. Acesse aqui: https://portal-consultores.aegro.com.br/

      Agradecemos por nos acompanhar e desejamos sucesso!
      Abraço! 🙂

  14. Milso disse:

    Olá, bom dia. Vendi um terreno em area rural em 2018. Agora a receita esta me cobrando ITR de 2019 e 2020. Após a venda, as declarações nao cabem ao novo proprietario? Antecipo meu agradecimento…

    1. Raíssa Natasha Ciccheli disse:

      Olá, Milso
      Sou da comunicação da Aegro.
      Para a sua dúvida, sugerimos que tenha a recomendação de uma consultoria especializada. Nós temos consultores parceiros, procure o mais próximo de você em nosso portal: portal-consultores.aegro.com.br

      Agradecemos por nos acompanhar,
      Abraço! 🙂

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