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Entenda melhor o seguro rural e veja as novidades

- 14 de julho de 2021

Seguro rural: aumento dos limites financeiros, simplificação das regras do PTSR e ampliação do Zarc dão mais segurança nas negociações 

O seguro agrícola é uma importante ferramenta de gestão, que oferece ao produtor rural uma proteção contra perdas decorrentes de adversidades que podem afetar a lavoura. Ou seja, visam proteger a renda e manter estabilidade do produtor na atividade rural.

O Governo Federal anunciou, junto ao Plano Safra, o aumento de recursos para o Seguro Rural: são R$ 948,1 milhões para 2021 e R$ 1 bilhão para 2022.

Conheça neste artigo as novas regras do PTSR (Plano Trienal do Seguro Rural) 2022-2024, com diretrizes do PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural). Confira!

O que é o Seguro Rural

O Seguro Rural é um importante instrumento de política agrícola, permitindo que o produtor proteja-se de perdas decorrentes de adversidades, principalmente climáticas e sanitárias, que podem afetar a lavoura.

Entender a importância do seguro rural é essencial para uma boa gestão agrícola, sobretudo porque essa é uma atividade de elevado risco.

Os principais fatores que colaboram para as incertezas no campo são:

  • instabilidade climática;
  • problemas de ordem sanitária (pragas e doenças);
  • oscilações do mercado agrícola. 

Por isso, uma gestão adequada inclui riscos e eliminação de possíveis prejuízos. Agindo assim, você contribui para sua estabilidade financeira e permanência na atividade.

Um benefício importante do seguro rural é que ele estimula o aumento da área cultivada e o uso de tecnologias. Isso porque atua como garantia adicional de acesso ao crédito.

Ele te auxilia  a conseguir taxas de juros mais baixas na obtenção de crédito. Com o seguro, o risco agrícola é reduzido.

Do lado governamental, o seguro rural diminui a pressão por crédito subvencionado, voltado para investimentos privados de alto risco que são de interesse do Estado.

Não à toa, o Governo Federal aumenta ano a ano os recursos para o PSR. Confira abaixo:

Tabela mostra que orçamento quase triplicou entre 2018 e 2022

Tabela mostra que orçamento quase triplicou entre 2018 e 2022
(Fonte: Mapa)

De acordo com o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), mais de 1 milhão de apólices de seguro para mais de 60 culturas foram contratadas em todo o país.

Entre 2014 e 2020, as seguradoras pagaram quase R$ 11,7 bilhões em indenizações aos produtores, por conta de sinistros nas lavouras.

Tipos de seguro rural

O Seguro Rural possui várias modalidades, previstas por legislação. São elas:

  • seguro agrícola;
  • seguro pecuário;
  • seguro aquícola;
  • seguro de benfeitorias e produtos agropecuários;
  • seguro de penhor rural;
  • seguro de florestas;
  • seguro de vida do produtor rural;
  • seguro de cédula do produto rural.

Novas regras do Seguro Rural

Para ampliar o número de beneficiários atendidos pelo PSR, o Mapa criou novas regras para o PTSR, válidas para o triênio 2022-2024.

O objetivo das mudanças é simplificar mais as regras do PSR  para facilitar o entendimento pelo produtor rural e pelos agentes de operacionalização do seguro.

Nas regras atuais, o percentual de subvenção ao prêmio é de 20%, 25%, 30%, 35% ou de 40%. Veja as regras do PSR 2021:

tabela de regras PSR 2021 - Mudanças nas regras foram para atender ao setor produtivo, segundo o Mapa

Mudanças nas regras foram para atender ao setor produtivo, segundo o Mapa
(Fonte: Mapa)

A depender da modalidade, da cultura e da cobertura contratada, pode ser de 20% ou 40%.

Já para o triênio 2022-2024, algumas regras do seguro rural devem mudar. Deve haver simplificação e aumento dos limites financeiros, além de maior subvenção para o milho verão e milho safrinha.

Haverá ainda maior apoio aos seguros de mais de 60 culturas. Confira abaixo as novas regras do PTSR:

tabela do plano trienal do seguro rural 2022/24. Soja e do seguro paramétrico (sob medida) continuam com 20%

Soja e do seguro paramétrico (sob medida) continuam com 20%
(Fonte: Mapa)

Informações importantes sobre Seguro Rural

No Brasil, o seguro rural é contratado com os principais objetivos

Seguros multirrisco

Produtos nos quais são cobertos diverso riscos em uma única cobertura, não havendo a possibilidade de contratação de um determinado risco em detrimento de outro.

Seguro de custeio: é uma modalidade de seguro vinculada ao custeio agrícola, tendo como objetivo garantir a produtividade estabelecida na apólice do custeio. Uma forma de diminuir o risco de inadimplência e facilitar a obtenção do financiamento

Seguro de produção: destina-se a garantir a produção do cultivo perante a intempéries climáticas.  O limite máximo de indenização é calculado com base na produtividade garantida para a área a ser segurada. A produtividade é multiplicada por um preço estabelecido no momento da contratação.

Seguro de faturamento ou receita: além de garantir a produtividade esperada, garante o preço de venda do produto no mercado futuro.

Seguro de riscos nomeados

É um seguro em que são cobertos os riscos em coberturas diferentes. Há a possibilidade de contratar apenas as coberturas de maior interesse. As coberturas mais comuns são de granizo, geada, incêndio e/ou chuva excessiva.

Seguro paramétrico

É de acordo com a necessidade específica do cliente, e considera as oscilações dos parâmetros climáticos (temperatura e precipitação). No momento em que o índice de temperatura ou de ventos é muito alto, a cobertura é feita.

Seguro de produtividade por faixa 

Atende às necessidades de produtores que possuem históricos de produtividade detalhados e que conseguem calcular seu risco. Podem recorrer produtores que dificilmente terão uma perda inferior à determinada produtividade, em função da área cultivada e do nível tecnológico utilizado.

Outros fatores que influenciam a contratação do seguro rural

Além dos tipos de seguro rural, você deve ficar por dentro de outros fatores:

  • Zarc (Zoneamento Agrícola de Risco Climático);
  • o tipo de solo (arenoso, médio ou argiloso);
  • se o plantio está sendo feio em áreas de pastagens ou não;
  • o nível de cobertura contratado, que afeta o valor do prêmio pago na contratação;
  • a localização das glebas;
  • o valor contratado de cobertura da cultura (é com base nele que a seguradora irá calcular a indenização).

Seguro Rural na Agricultura Familiar

Em 2020, o Mapa lançou um projeto-piloto para fomentar a contratação de seguro rural pelos produtores ligados ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), com orçamento de R$ 50 milhões.

Dez mil produtores familiares participaram do PSR ano passado. 

Neste ano, serão mais R$ 50 milhões para:

  • seguro de uva e maçã (R$ 5 milhões);
  • seguro de milho 1ª safra (R$ 20 milhões);
  • seguro de soja (R$ 25 milhões).  

Incentivo aos produtores do Norte/Nordeste

Os produtores do Norte/Nordeste também contarão com orçamento exclusivo de R$ 50 milhões no PSR 2021, com maior atenção para o milho (R$ 20 milhões reservados).

A cultura do milho, inclusive, contará com proteção no milho verão e milho segunda safra para todos os públicos e regiões.

No PTSR 2022-2024, a subvenção do prêmio de seguro milho verão (de 20% a 30% até 2021) será fixada em 40%, como ocorre com o milho safrinha.   

Quem pode solicitar e como contratar o Seguro Rural?

A contratação do seguro rural pode ser feita por meio de um corretor ou de uma das 15 seguradoras habilitadas para operar no PSR.

Qualquer pessoa física ou jurídica que cultive espécies contempladas pelo programa pode solicitar a contratação.

Uma forma de conhecer mais o PSR é por meio do aplicativo, disponível para Android e iOS.

Há informações sobre o LSPA (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola), atualizado mensalmente pelo IBGE em todo o país. Além disso, há previsões do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

tela do aplicativo PSR que pode ser baixado gratuitamente

Aplicativo PSR pode ser baixado gratuitamente
(Fonte: Mapa)

Como é o processo de contratação de um Seguro Rural?

Para contratar um seguro rural e tentar o subsídio do governo, você deve seguir os seguintes passos: 

  1. Formalizar a proposta de seguro em uma das seguradoras habilitadas no programa. 
  2. Após isso, a seguradora enviará a proposta de subvenção ao Mapa.
  3. A proposta pode ser aprovada, a depender de critérios como:
    >> limite financeiro disponível para o produtor;
    >> limite financeiro disponível para a cultura e regularidade do produtor no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal).
  4. Caso o incentivo seja aprovado, o Mapa realizará o pagamento do percentual do prêmio do seguro correspondente ao governo, diretamente para a seguradora. 

Capacitação de profissionais e monitoramento

Com o aumento de beneficiados pelo PSR, o Governo tem se preocupado com a qualidade dos serviços

Por isso, incentivará instituições públicas e privadas a ofertarem cursos de capacitação de peritos, consultores e profissionais de seguradoras.

Para o segundo semestre de 2022, há previsão de início das capacitações com curso básico de introdução sobre serviços de avaliação de danos de sinistros.

Outra frente de ação é o monitoramento da qualidade dos produtos e serviços oferecidos pelas seguradoras que atuam no PSR, por meio do projeto Monitor do Seguro Rural.

O trabalho será coordenado pelo Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, com auxílio dos produtores rurais, entidades que os representam e empresas do setor.

Cotação de Seguro Rural desburocratizada com Aegro

Entre o levantamento de informações sobre o plantio e a escolha de uma seguradora de confiança, o caminho para proteger sua lavoura pode parecer longo.

Mas, para quem já controla os resultados da propriedade com o uso do Aegro, solicitar uma cotação de seguro rural é muito simples.

No software de gestão rural, você obtém de forma prática as principais informações necessárias para cotar um seguro, como quantidade de hectares e valor de custeio por área.

Além disso, a Aegro possui parceria com as principais corretoras do Brasil para oferecer acesso desburocratizado a diferentes modalidades de seguro:

Basta preencher um breve formulário de contato que uma corretora parceira entrará em contato com uma proposta personalizada, sem qualquer compromisso prévio.

Por fim, vale ressaltar que o produtor rural não precisa ser assinante do software para fazer uma cotação de seguros e garantir mais proteção no seu dia a dia.

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Importância do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Seguro Rural

O Zarc (Zoneamento Agrícola de Risco Climático) é um complemento importante na avaliação dos riscos de uma cultura que será segurada. Ele traz informações sobre riscos agroclimáticos no país.

Por meio do Zarc, é possível que cada município identifique a melhor época de plantio das culturas, em diferentes tipos de solo e ciclos de cultivares.

Atualmente, são 44 culturas pesquisadas. A ideia do Mapa é ampliar, com investimentos de R$ 28,5 milhões em estudos diversos.

Até dezembro de 2021, o governo pretende apresentar o ZarcPRO, voltado para as culturas da soja, milho e cana-de-açúcar.

Com as informações do Zarc, você consegue ter uma ideia mais real sobre os riscos de determinada cultura agrícola e chegar a um valor mais correto para o seguro rural.

Conclusão

Neste artigo, você viu que o seguro rural no Brasil avança bastante. Por isso, ele tem passado por alterações com vistas ao seu melhor entendimento e utilização, e mais recursos disponíveis.

O seguro rural é uma das principais ferramentas para uma boa gestão agrícola. Ele prevê riscos e ações mitigatórias, o que colabora para sua permanência na atividade rural.

É importante se atentar para as mudanças do PTSR, pois é ele quem baliza o Seguro Rural no Brasil. As alterações nas regras vieram para facilitar a sua vida.

Consulte uma seguradora de sua preferência, baixe os aplicativos PSR e Plantio Certo (do Zarc), e aprenda a manejá-los, pois também vão te auxiliar muito. Utilize o Aegro para fazer a sua cotação de seguro rural.

>> Leia Mais: 

Saiba o que é e como é feito o arrendamento rural

“O que é o Plano ABC e como ele impacta na sua produção agrícola”

Você costuma segurar sua lavoura? Já foi contemplado com o auxílio do governo? Quais medidas poderiam melhorar o mercado de seguro rural no Brasil? Adoraria ver seu comentário abaixo!

Texto publicado em 21 de janeiro de 2020 e atualizado em 14 de julho de 2021.
Colaborou Eduardo Bianconcini Teixeira Mendes, engenheiro-agrônomo, atua com seguro rural, crédito rural e de custeio (Proagro) desde 2005.

Comentários

  1. luiz daniel marinho disse:

    Muito bom o doc,muito bem detalhado,very good!
    Luiz Daniel M. dos Santos – Engenharia de Software(UFAM) juntamente com a Puc-Rio e o Instituto de Resseguro Brasileiro,procurando levar o seguro rural ao pequeno produtor.

  2. Mário Bittencourt disse:

    Olá Daniel, fico feliz que tenha gostado. Muito grato pelas palavras, forte abraço 🙂

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