Com a chegada do final do ano, uma preocupação sempre volta à tona para o produtor rural: estar com a agenda tributária em dia para evitar dores de cabeça.

Impostos federais, estaduais e outras obrigações fiscais têm prazos específicos e cumprir cada um deles é essencial para evitar multas e garantir que sua propriedade esteja sempre regularizada.

Neste artigo, reunimos os principais tributos que você precisa pagar tanto neste final de 2024 quanto ao longo de 2025.

Principais Impostos a Serem Pagos no Final do Ano

Para facilitar o seu controle financeiro, vamos listar aqui os impostos que precisam de atenção agora no final de 2024. 

Estar em dia com esses pagamentos é segredo para evitar qualquer problema com o fisco. Veja os principais datas para marcar na agenda tributária:

• INSS Rural (Contribuição Previdenciária): O INSS do produtor rural é obrigatório e precisa ser pago mensalmente, mas é sempre importante fazer um balanço ao final do ano para confirmar que não há pendências.
• Imposto Territorial Rural (ITR): Para quem ainda não quitou o ITR de 2024, essa é a hora. Esse imposto é calculado com base no tamanho e no uso da propriedade. O não pagamento do ITR pode gerar multas e impedimentos no registro da propriedade, então, atenção!
• PIS e COFINS: Essas são contribuições federais aplicáveis sobre a receita bruta da comercialização rural. Para quem faz o recolhimento mensal, o ideal é fazer uma última revisão anual em dezembro para ter certeza de que está tudo em ordem.

Esses impostos impactam diretamente no funcionamento do setor, exigindo cuidado para serem pagos corretamente e no prazo. 

Para simplificar essa gestão, é recomendado utilizar um software de gestão financeira e fiscal, como o Aegro, que registra a transação e gera relatórios que ajudam você a acompanhar suas obrigações fiscais sem erros. Conheça a plataforma: 

Agenda tributária: Impostos Estaduais, ICMS e outros tributos

Além dos tributos federais, os impostos estaduais também devem entrar na sua agenda tributária para não perder nenhum prazo. 

O mais importante deles é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que incide sobre a comercialização de produtos em vários estados. Aqui estão alguns pontos importantes:

• ICMS: Este imposto é devido ao estado sempre que há venda de mercadorias. Cada estado tem sua própria regulamentação sobre o ICMS, incluindo alíquotas específicas.
• IPVA Rural: Se você usa veículos na propriedade, é provável que precise pagar o IPVA, que geralmente vence no início do ano. Em alguns estados, existem isenções para veículos que são utilizados exclusivamente na atividade rural.
• Taxas Ambientais e Licenças: Em algumas regiões, há cobranças anuais ou periódicas relacionadas ao uso de recursos naturais, como taxas de licenciamento ambiental. Essas obrigações variam conforme a localização e a atividade da propriedade.

Como evitar multas e problemas com a Receita Federal?

Evitar multas é uma prioridade para qualquer negócio, e no setor rural não é diferente. Com algumas dicas práticas já é possível garantir que você não terá surpresas desagradáveis. Confira:

1. Acompanhe as Datas no Calendário Tributário: A Receita Federal publica anualmente a agenda tributária com os prazos de todas as obrigações fiscais, que pode ser acompanhado diretamente no site da Receita Federal.

2. Automatize o Controle Fiscal: Se você ainda não utiliza um sistema de controle fiscal, considere investir em um. Ferramentas como o Aegro simplificam o acompanhamento das obrigações fiscais e evitam esquecimentos e atrasos, especialmente quando a rotina na fazenda é corrida.

3. Organize os Documentos: É fundamental manter os comprovantes de pagamento organizados e arquivados, preferencialmente de forma digital. Isso facilita o acesso rápido em caso de fiscalização ou auditoria e evita multas por falta de comprovação de despesas e rendimentos.

Benefícios fiscais e isenções para produtores rurais no final do ano

Uma boa notícia é que há diversos benefícios fiscais para produtores rurais oferecidos pelo governo, que podem incluir isenções e incentivos específicos para o setor. Algumas das principais possibilidades são:

• Isenção de ICMS: Em muitos estados, produtores rurais têm direito à isenção do ICMS em operações específicas, como a venda de produtos in natura. É importante consultar as regras do seu estado para garantir que você está aproveitando ao máximo esses benefícios.
• Deduções no Imposto de Renda: Produtores rurais podem deduzir do IRPF despesas relacionadas à produção rural, como insumos, mão de obra e manutenção de equipamentos. Essas deduções podem reduzir consideravelmente o valor do imposto a pagar.
• Créditos de ICMS: Em algumas situações, é possível obter créditos de ICMS sobre determinados insumos ou produtos. Esse benefício permite ao produtor reduzir o valor do imposto a pagar e melhorar a margem de lucro da fazenda.

Entender e aplicar esses benefícios fiscais pode trazer um fôlego financeiro importante para a propriedade.

Leia também: 

• Redução de Impostos na Fazenda: Estratégias para Diminuir a Carga Tributária
• Incentivos fiscais para quem produz: entenda se você tem direito

Expectativas para a Tributação em 2025: O que Pode Mudar?

Para 2025, algumas mudanças tributárias estão em discussão, e isso pode impactar diretamente o produtor rural. 

A principal expectativa está na atualização da tabela do Imposto de Renda (IRPF), que pode afetar a forma como as deduções de despesas rurais são aplicadas.

Outra possível mudança diz respeito ao Imposto Territorial Rural (ITR), com ajustes no cálculo com base em novos critérios de uso e produtividade da terra.

Além disso, há um esforço para a simplificação tributária que visa reorganizar a estrutura de tributos no Brasil. Isso inclui propostas que podem interferir diretamente o ICMS e o PIS/COFINS, simplificando ou até alterando as alíquotas desses impostos.

Embora essa reforma ainda esteja em análise, o produtor rural deve se preparar, pois essas mudanças podem ter influência sobre os custos operacionais e a gestão tributária ao longo de 2025.