Emitir corretamente a nota fiscal de produtor rural virou obrigação para todos os produtores do país. E, em 2025, essa transição para o meio digital ficou ainda mais urgente.
A exigência da Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e) substitui de vez o tradicional talão de papel e obriga que você, produtor, se adapte para garantir a legalidade das suas vendas.
Mas com tantas mudanças e prazos diferentes nos estados, muita gente ainda tem dúvidas sobre quando deve começar a emitir, o que mudou este ano, e o que precisa fazer para não ser pego de surpresa.
Neste conteúdo, você vai entender o calendário de emissão de nota fiscal produtor rural que acontece em 2025 e se organizar da melhor maneira.
Índice do Conteúdo
Quando deve ser emitida a nota fiscal do produtor rural?
A obrigatoriedade de emissão da NFP-e acontece em duas fases, definidas por critérios de faturamento e tipo de operação.
A primeira fase vale para produtores que faturaram mais de R$ 360 mil nos anos de 2023 ou 2024, ou que realizam vendas para fora do seu estado (operações interestaduais).
De acordo com o calendário de emissão de nota fiscal produtor rural, esses produtores já precisam emitir a NFP-e a partir de 3 de fevereiro de 2025.
A segunda fase vale para todos os demais produtores rurais, independentemente do valor faturado ou se vendem só dentro do próprio estado.
Para esses casos , o prazo final para começar a emitir a nota fiscal eletrônica é 5 de janeiro de 2026.
Ou seja: se você é um pequeno produtor e ainda não atingiu o faturamento de R$ 360 mil ou não vende para outros estados, ainda tem um tempo para se preparar. Mas se já ultrapassou esses limites, precisa se adequar agora mesmo.
Qual a data para emitir nota fiscal produtor rural?
O cronograma nacional de obrigatoriedade foi unificado para facilitar a vida do produtor, já que no início cada estado pensava em adotar regras próprias.
Agora, todos os estados seguem o seguinte calendário de emissão de nota fiscal produtor rural:
- 3 de fevereiro de 2025: Obrigatoriedade para produtores com receita superior a R$ 360 mil ou que fazem vendas interestaduais;
- 5 de janeiro de 2026: Obrigatoriedade para todos os demais produtores, independentemente de faturamento.
Alguns estados chegaram a divulgar cronogramas próprios em 2024, mas com o novo acordo nacional esses prazos foram alinhados.
Com isso, o produtor de qualquer estado sabe exatamente até quando precisa se adaptar.
Leia também:
Quais são as mudanças na emissão de NFP-e para MEI em 2025?
O produtor rural que atua como MEI (Microempreendedor Individual) também foi impactado pelas novas regras.
Antes, o MEI rural podia usar a nota em papel ou a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), emitida em sites estaduais.
Agora, se ultrapassar o limite de faturamento permitido para MEI ou se passar a realizar vendas para outros estados, será obrigado a emitir a NFP-e (modelo 55), da mesma forma que os demais produtores.
Para isso, o Microempreendedor Individual precisa se cadastrar na Secretaria da Fazenda estadual, obter um certificado digital e seguir os mesmos processos de emissão que já se aplicam aos produtores maiores.
O governo prorroga a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para o produtor rural?
Sim, o governo e os estados prorrogaram o prazo final da obrigatoriedade. Inicialmente, a transição total seria em 2024, mas vários fatores levaram à decisão de dar um prazo maior. Assim, os prazos foram definidos como:
- 3 de fevereiro de 2025: Início da obrigatoriedade para produtores maiores e para vendas interestaduais;
- 5 de janeiro de 2026: Início da obrigatoriedade para todos os demais produtores.
Essa prorrogação foi importante para dar tempo de adaptação, principalmente aos produtores de menor porte e àqueles em regiões com dificuldade de acesso à internet ou à tecnologia necessária.
O que mudou na emissão de nota fiscal eletrônica em 2025?
A Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP‑e) substitui o antigo modelo em papel (modelo 4).
Com isso, se faturou mais de R$ 360 mil em 2023 ou 2024, ou se faz vendas interestaduais, você já deve emitir a NFP-e desde fevereiro de 2025.
Se não atingiu esses limites, precisa se organizar para começar a emissão até janeiro de 2026. Em seguida, é necessário:
- Se cadastrar na SEFAZ estadual para ter autorização para emitir a NFP-e;
- Adquirir um certificado digital, que será usado para assinar as notas;
- Escolher como vai emitir suas notas: pelo portal da SEFAZ, por aplicativo de emissão de nfp-e ou por sistema especializado;
- Treinar o responsável pela emissão – seja você mesmo, alguém da família ou um funcionário;
- Começar a emitir antes do prazo final, para testar o sistema e garantir que tudo funcione corretamente.
Essa etapa de preparação é muito importante. Quanto antes você começar a testar a emissão digital, menos chance terá de enfrentar problemas na hora em que a emissão se tornar obrigatória.
O calendário de emissão de nota fiscal produtor rural em 2025 é um marco na modernização das obrigações fiscais no campo.
Para você, produtor, significa uma oportunidade de se adaptar a um emissor mais prático, seguro e transparente.
Se você ainda está usando nota em papel, o momento de se preparar é agora. Aproveite o prazo de transição para testar o Aegro, com emissão de nota gratuita. Clique no banner e conheça!
Daniel Oliveira
Formado em Ciências Contábeis, pós-graduado em gestão financeira, Mestre em Contabilidade e finanças pela UFMG, Doutorando em Economia aplicada pela USP Esalq.