Eu sei que você, produtor rural do Rio Grande do Sul, tem muitas dúvidas sobre as mudanças que vêm acontecendo na emissão da Nota Fiscal Eletrônica.

Segundo informações de portais oficiais do Estado (como o da Secretaria da Fazenda e o Atendimento da Receita RS), mais de 50 mil produtores deverão se adequar à emissão digital.

Neste conteúdo, você vai entender tudo sobre a nota fiscal eletrônica produtor rural RS para não correr riscos e manter suas atividades em dia. Confira:

Como vão funcionar as notas de produtor rural em 2025 no RS?

Em 2025, conforme vem sendo divulgado em sites como o da Secretaria da Fazenda do Estado, a obrigatoriedade da NF-e para produtores rurais se torna ainda mais abrangente.

Muitas prefeituras já estão deixando de disponibilizar o bloco físico e estão exigindo a emissão eletrônica, com a necessidade do certificado digital.

A tendência é que todos os produtores que ultrapassem a receita bruta superior a R$ 360.000,00 nos anos de 2023 ou 2024 sejam obrigados a migrar para a nota fiscal eletrônica produtor rural RS.

A orientação das autoridades fiscais é clara: quem não se adaptar poderá enfrentar dificuldades, como a impossibilidade de comercializar fora do município ou de obter benefícios pela emissão.

Desde o dia 3 de fevereiro de 2025, o governo já oficializou o uso da NFP-e, sendo parte da transição para a digitalização completa das operações fiscais no setor agropecuário.

Se você ainda tem dúvidas sobre o que é a nota fiscal e como realizar a emissão, assista ao vídeo a seguir.

Como fazer Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS?

Antes de mais nada, é importante saber que a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para o produtor rural é o documento digital que substitui o talão de papel. Para emitir, você precisa:

1. Fazer o credenciamento: É necessário ter cadastro na Receita Estadual do RS e adquirir um certificado digital;
2. Escolher um sistema emissor: Pode ser o da própria Sefaz-RS ou um emissor de nota fiscal para produtor rural privado que atenda às exigências da legislação;
3. Preencher as informações corretamente: Dados do emitente (você, produtor), do destinatário (comprador), produtos vendidos, quantidades, valores e impostos;
4. Transmitir o documento: Por meio do sistema escolhido, você envia a NF-e para validação da Secretaria da Fazenda. Em poucos segundos, receberá a autorização ou a rejeição, caso haja erro no preenchimento.

Esse processo veio para simplificar o dia a dia do produtor e dar maior segurança às transações. Além disso, você também pode consultar o status da sua nota a qualquer momento no portal da Sefaz-RS.

Como emitir Nota Produtor Rural RS?

Depois de entender o que é necessário para gerar a nota fiscal do produtor rural, chega o momento de realizar a emissão da nota fiscal eletrônica produtor rural RS, que deve seguir os seguintes passos:

1. Faça seu cadastro de produtor rural: Verifique junto à Secretaria da Fazenda ou na Prefeitura se o seu registro está ativo e correto. Algumas regiões podem ter exigências diferentes;
2. Adquira o certificado digital: É o documento que autenticidade e validade jurídica da NFP-e. Sem o certificado, não tem como seguir com a emissão;
3. Instale o sistema emissor: Faça o cadastro no emissor escolhido e preencha a nota conforme o solicitado;
4. Treine a equipe ou aprenda: Dedique tempo para entender as telas de emissão, campos de preenchimento e regras de imposto;
5. Emita a primeira NF-e: Após conferir dados como descrição de mercadorias, alíquotas e valor total, transmita a nota. Se aprovada, é gerado o DANFE (Documento Auxiliar da NF-e), que pode ser impresso ou enviado ao cliente.

O processo é mais simples do que parece. O ponto-chave é ter atenção aos detalhes de cadastro e às informações fiscais, pois qualquer erro pode gerar rejeição ou complicações futuras.

IMPORTANTE: Em casos de incoerência, como falhas na tributação, duplicidade de nota, operação não realizada ou emissão indevida, é possível fazer a recusa de nota fiscal, pelo portal da SEFAZ-RS ou pelo emissor que você escolheu.

Qual o prazo da Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS?

O prazo para obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica produtor rural RS foi anunciado para iniciar em 03 de fevereiro de 2025, mas pode variar de acordo com o perfil do produtor e sua receita bruta anual.

O objetivo é que até o final de 2025, a previsão é que quase todos os produtores do RS utilizem exclusivamente a NF-e.

Para verificar o prazo específico que se aplica a você, recomendamos acompanhar as Portarias e Decretos publicados no site da Fazenda.

Em geral, quanto maior o volume de produção e a participação no mercado, mais cedo a obrigatoriedade entra em vigor.

Caso você ainda utilize o bloco de notas em papel, aproveite para se antecipar. O fim da nota fiscal de produtor tradicional já foi anunciado em diversos comunicados oficiais e em portais de contabilidade. Não deixe para a última hora: isso pode acarretar multas ou complicar seu negócio.

Consulta bloco de Produtor Rural RS

Mesmo com a migração para a nota fiscal eletrônica, muitos produtores ainda têm blocos físicos em aberto. Para consultar a situação do seu bloco de produtor rural RS, siga estes passos:

1. Acesse o portal da Receita Estadual do RS: Busque pela área de “Produtor Rural” ou “Documentos Fiscais”;
2. Identifique-se: Em alguns casos, é possível consultar apenas com CPF, em outros, é necessário login específico;
3. Verifique a situação do talão: Você vai encontrar informações sobre notas utilizadas, saldo remanescente e eventuais pendências;
4. Se necessário, encerre o bloco: Caso você já esteja emitindo NF-e, pode ser preciso dar baixa no talão em uso para evitar duplicidade de documentos.

O sistema online mostra se ainda faltam prestações de contas ou se alguma nota em papel permanece sem registro. Fique atento para não deixar pendências.

Como cancelar nota fiscal de produtor rural rs?

Cancelar nota fiscal de produtor rural no modelo eletrônico é bem mais simples do que cancelar a nota em papel.

Para isso, é importante observar o prazo legal, que geralmente é de até 24 horas após a autorização da NF-e, desde que a mercadoria não tenha circulado. 

Em casos excepcionais, esse período pode variar. Nesse intervalo, você deve acessar o sistema emissor, localizar a NF-e que deseja cancelar e informar o motivo (por exemplo, erro de preenchimento ou desistência da venda). 

Em seguida, o pedido é encaminhado à SEFAZ para autorização e, se aprovado, a nota passa a constar como “Cancelada”. Também é necessário arquivar o protocolo de cancelamento para evitar problemas em eventuais fiscalizações. 

Já no caso da nota fiscal de produtor rural tradicional, as regras podem variar conforme a prefeitura, mas é comum exigir o comparecimento ao órgão competente para justificar a solicitação.

Esse é um dos motivos que a a NF-e se mostra uma opção mais ágil e com menos burocracia, já que tudo pode ser feito em casa, pelo celular ou computador.

Prepare-se para a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS

A transição para a nota fiscal eletrônica produtor rural RS exige um pouco de preparação, mas ajuda a ter menos burocracia, maior segurança na comprovação de renda e mais agilidade nos processos. 

Lembre-se de observar os prazos de obrigatoriedade, conferir a situação dos blocos físicos e aprender como cancelar nota fiscal de produtor rural rs para evitar contratempos.

Vale a pena conhecer melhor o Programa Nota Fiscal Gaúcha, que reforça a importância de emitir documentos fiscais e ainda oferece vantagens à população.

Se ainda tiver dúvidas, busque informações atualizadas em fontes confiáveis, como a Secretaria da Fazenda do Estado e o site de atendimento da Receita Estadual do RS.

E não deixe de escolher um emissor de nota fiscal que atenda às suas necessidades. No Aegro você pode emitir notas gratuitas, sem limites e com campos pré-definidos, operações estaduais já cadastradas e integração a Sefaz.