Tipos de crédito rural: veja como acessar, as principais modalidades e os valores de todos os programas!

Institucionalizado em novembro de 1965, o crédito rural desempenha um papel fundamental no desenvolvimento do setor agrícola brasileiro, fornecendo recursos financeiros essenciais para impulsionar as atividades dos produtores rurais. 

Para facilitar o acesso a essa linha de financiamento, as instituições financeiras disponibilizam diferentes tipos de crédito rural, cada um com condições de pagamento, juros e carência específicas.

Entender os diferentes tipos de crédito rural disponíveis e como eles funcionam é crucial para os pequenos e médios produtores que buscam financiamento para investimentos, custeio e comercialização para suas fazendas.

Neste artigo, exploramos as diferentes modalidades de crédito rural existentes, fornecendo informações detalhadas sobre suas características, requisitos e tudo o que você precisa saber para solicitar. Boa leitura!

O que é crédito rural?

Crédito rural é uma modalidade de financiamento voltada exclusivamente para o setor agropecuário com o objetivo de contribuir com a produção rural no país.

Trata-se de um empréstimo concedido por instituições financeiras (tanto públicas, quanto privadas) a produtores rurais, cooperativas e associações de produtores rurais para financiar suas atividades e promover o desenvolvimento do setor. 

Os tomadores podem utilizar os recursos concedidos nesta linha de crédito para diferentes finalidades, como:

• custear matéria prima para o cultivo;
• expansão da produção;
• investir em novos equipamentos;
• comercialização da produção;
• distribuição da produção.
  

As linhas de financiamento do crédito rural possuem condições especiais, como prazos estendidos, carências e juros mais baixos.

Como funciona o crédito para produtor rural?

O crédito rural faz parte do Plano Safra, anunciado anualmente pelo Governo Federal.

Desde 1965, as normas do crédito rural são aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). 

O Banco Central, que faz parte do CMN, é o responsável por fiscalizar, junto às instituições financeiras, se a liberação do dinheiro e o seu uso estão de acordo com as normas estabelecidas. 

As principais fontes de recursos para o crédito rural são os bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de agentes privados que atuam nesse mercado. Ao todo são cinco fontes principais:

• Fontes fiscais: BNDES e outros Fundos Constitucionais;
• Depósitos à vista
• Depósitos de poupança rural
• Emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA)
• Recursos próprios das Instituições Financeiras

Quais são os tipos de crédito rural?

Há quatro tipos de crédito rural: custeio, investimento, comercialização e industrialização.

Agora, você saberá detalhes sobre cada um deles:

1. Crédito custeio

O crédito custeio é voltado para custear diversas atividades rurais. Ele pode ser agrícola e pecuário.  O crédito é acessado de maneira individual ou coletiva, por meio das cooperativas.

A finalidade pode ser: 

• o pagamento de serviços realizados por tratores;
• compra de adubos e fertilizantes; 
• tratos culturais diversos; 
• processos de beneficiamento da produção;
• armazenamento e industrialização, dentre outros.

Até novembro de 2021, já foram contratados R$ 66,2 milhões em crédito custeio.

2. Crédito investimento

O crédito investimento financia investimentos fixos ou semifixos em bens e serviços. Esses investimentos são voltados para o crescimento da produção e da competitividade.

Tais investimentos incluem: 

• reformas;
• construções;
• benfeitorias e instalações;
• compra de maquinários e equipamentos;
• obras de irrigação e drenagem;
• construção de açudes.

A contratação desse tipo de crédito chegou a R$ 39,1 milhões. Isso apenas entre os meses de julho e outubro de 2021.

3. Crédito comercialização   

O crédito comercialização auxilia em uma das principais necessidades de quem trabalha no campo: a venda dos produtos no mercado.

O crédito comercialização compreende a pré-comercialização, o desconto de duplicata rural e de nota promissória rural.

Uma das vantagens para cooperativas é que ele pode ser utilizado para adiantar valores aos cooperados. Esses valores são referentes aos produtos entregues para venda.

Esse tipo de crédito pode ser utilizado para: 

• financiar a estocagem;
• financiar a proteção de preços e prêmios de risco; 
• a equalização de preços;
• a garantia de preços ao produtor.

4. Crédito Industrialização

O crédito industrialização é voltado para  industrialização de produtos agropecuários. Isso desde que ao menos 50% da produção a ser beneficiada seja da própria fazenda.

Essa regra vale tanto para produtores individuais quanto para cooperativas.

Assim, podem ser financiadas:

• ações de limpeza;
• secagem;
• pasteurização;
• refrigeração;
• descascamento e padronização;
• compra de insumos;
• despesas com mão de obra;
• manutenção de equipamentos, etc.

O que é preciso para pegar crédito rural?

Para acessar o crédito rural, você precisa atender a alguns requisitos. Eles variam conforme a modalidade de crédito que você deseja obter.

Primeiro, você precisa saber que tipo de produtor rural você é: pessoa física ou jurídica?

Há três classificações de produtor rural. Elas seguem a RBA (Receita Bruta Agropecuária Anual):

• Pequeno produtor: R$ 500 mil;
• Médio produtor: de R$ 500 mil até R$ 2,4 milhões;
• Grande produtor: acima de R$ 2,4 milhões.

Após entender a sua classificação, busque no banco (público ou privado) as linhas de crédito disponíveis conforme a classificação. 

A classificação é realizada pela instituição financeira durante o preenchimento da ficha cadastral.

Você precisará apresentar ao banco os documentos da pessoa física ou jurídica. Além disso, precisará elaborar o seu projeto de crédito rural. Esse processo fica mais fácil para quem conta com um software de gestão rural como o Aegro.

Com ele, você tem sempre em mãos o histórico agrícola e os indicadores financeiros atualizados e organizados, aproximando seu negócio do melhor crédito rural.

Em poucos minutos, é possível puxar demonstrativos financeiros das safras passadas e apresentar uma projeção de gastos para os próximos meses.

Centralize no Aegro todas as informações necessárias para pegar um empréstimo

Principais modalidades de crédito rural 

Há diversos programas voltados para aquisição de crédito rural. Veja:

• Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O Pronaf se subdivide em: Pronaf Indústria; Pronaf Mulher; Pronaf Agroecologia; Pronaf Bioeconomia; Pronaf Mais Alimentos; Pronaf Jovem; Pronaf Microcrédito; e Pronaf Cotas-partes;
• Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural);
• Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados a Colhedeiras);
• Inovagro (sobre inovações tecnológicas);
• PCA (Programa de Construção e Ampliação de Armazéns)

Cada programa possui um valor específico. Esse valor é disponibilizado anualmente pelo Governo Federal, por meio do Plano Safra.

Fique de olho nas mudanças no Manual de Crédito Rural

Em 2021, o Banco Central simplificou as regras do MCR (Manual de Crédito Rural). As 1.692 normas anteriores foram reduzidas à 779. 

Você deve conhecer essas mudanças para se atualizar. Elas estão divididas em:

• Microtema 1: princípios, conceitos básicos e operações aplicáveis ao crédito rural;
• Microtema 2: financiamentos do Pronaf, Pronamp, Funcafé e programas com recursos dos BNDES;
• Microtema 3: voltado para finalidades específicas;
• Microtema 4: versa sobre taxas de juros e limites do crédito rural, dentre outros temas, e é dividido em duas resoluções, a de nº 4.899 e a de nº 4.901;
• Microtema 5: versa sobre as regras do Proagro.

É recomendável que você esteja na companhia de um especialista. Esse profissional irá verificar corretamente essas mudanças.

O crédito rural pode ser acessado de diversas formas: através de bancos públicos e privados, além de cooperativas de crédito e agfintechs. 

Essas instituições também podem auxiliar nisso.  

Valores dos programas de crédito rural

Os valores financiados anualmente por meio do Plano Safra variam conforme o programa. Veja os valores disponibilizados em 2023/2024.

Pronaf

Para a safra de 2023/2024, foram disponibilizados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar, o Pronaf. O valor é 34% maior que o disponibilizado no ciclo passado e o maior da série histórica.

A taxa de juros para quem produz alimentos é de 4% ao ano. 

Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável terão taxas ainda menores: 3% ao ano no custeio e 4% ao ano no investimento.

Pronamp

Para investimento, o Pronamp teve disponibilizados R$ 9,27 bilhões, com limite de R$ 600 mil por beneficiário. 
A carência é de 3 anos e o prazo de pagamento de 8 anos, com juros de 8% ao ano.

Inovagro

Esse programa tem disponibilizado R$3,80 milhões (entre R$ 1,3 milhão e R$ 3,9 milhões por beneficiário).

Os juros são de 10,5% ao ano, com carência de 2 anos e 10 anos para pagar.

Moderfrota

A Moderfrota tem recursos de R$ 9,49 bilhões, com prazo de pagamento de 7 anos e carência de 14 meses.

A taxa de juros é de 12,5% ao ano.

PCA

Com R$ 3,80 bilhões (limite de R$ 25 milhões a R$ 50 milhões por beneficiário), o PCA tem carência de 2 anos e prazo de 12 anos para pagar. 

Os juros são de 8,5% ao ano.

Conclusão

Entender os tipos de crédito rural é essencial para o planejamento do que você quer fazer em sua fazenda. Isso também colabora para uma boa gestão.

Busque ajuda de um especialista para dar orientações. Assim, você evita que o processo de obtenção do crédito seja demorado.

Quanto maior for sua segurança do que quer para sua fazenda, maior a possibilidade de avançar com o pedido do crédito rural.

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