Plano ABC: entenda a importância dessa política pública para o agronegócio e saiba como se beneficiar do programa e sua nova versão, o ABC+
O Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), lançado em 2012, é uma das principais políticas públicas voltadas para o agronegócio no Brasil.
Ele possui uma linha de crédito, o Programa ABC. Através dela, você consegue financiamento para a adoção de tecnologias sustentáveis na fazenda.
Até o final de 2021, o Plano ABC será atualizado com o ABC+. A atualização trará novas tecnologias e orientações para o avanço da agricultura de baixa emissão de carbono no país.
Saiba neste artigo o que é o Plano ABC, como ele impacta na sua produção agrícola e o que fazer para ter acesso ao crédito do programa. Boa leitura!
Índice do Conteúdo
O que é o Plano ABC e qual sua importância para o agronegócio
No Brasil, a principal política pública voltada ao agronegócio para reduzir as emissões de gás carbônico é o Plano ABC.
Ele foi criado em 2009, após o país assumir o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
O relatório mais recente sobre o tema (de 2019) aponta que o Brasil lança na atmosfera 2,17 bilhões de toneladas de dióxido de carbono. Deste total, 72% dessas toneladas vêm de atividades agrícolas.
Somente entre julho e dezembro de 2020, o programa financiou R$ 1,958 bilhão. Isso elevou para mais de 750 mil hectares as áreas rurais do país com tecnologias sustentáveis.
É grande a pressão internacional sobre o Brasil para a redução de emissão de carbono. O Plano ABC é o principal aliado do agro neste sentido.
O Plano ABC já fez com que mais de 50 milhões de hectares em todo o país adotassem as tecnologias propostas por ele.
Em comparação com o mesmo período de 2019, o aumento é de 47%.
Destaque no Plano Safra 2021/2022
Os financiamentos se dão por meio do Programa ABC, linha de crédito do Plano ABC aprovada pela Resolução Bacen nº 3.896 de 17/08/10.
O programa teve aumento de 101% no volume de recursos do Plano Safra 2021/2022, em relação ao Plano Safra anterior.
São R$ 5,05 bilhões em recursos, com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano. A carência é de até 8 anos e o prazo máximo de pagamento é de 12 anos.
Além do Programa ABC, o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) fortaleceu o Proirriga (projetos de irrigação) e o Inovagro (de inovação e tecnologia).
Dados mostram que governo deu prioridade ao Programa ABC no Plano Safra
(Fonte: Mapa)
>> Leia mais: “Saiba como será o Plano Safra 2022/23”
Como se beneficiar do Programa ABC
O Programa ABC está disponível para produtores rurais (pessoa física e jurídica) e cooperativas. No total, são nove projetos dentro do Programa ABC:
- ABC Recuperação (recuperação de pastagens degradadas);
- ABC Orgânico (para sistemas orgânicos de produção agropecuária);
- ABC Plantio Direto (de sistemas de plantio direto na palha);
- ABC Integração (sobre sistemas de integração lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta e de sistemas agroflorestais);
- ABC Florestas (implantação, manutenção e melhoramento do manejo de florestas comerciais);
- ABC Ambiental (adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental);
- ABC Tratamento de dejetos (implantação, melhoramento e manutenção de sistemas de tratamento de dejetos e resíduos da produção animal, para geração de energia e compostagem);
- ABC Dendê (implantação, melhoramento e manutenção de áreas de dendezais degradadas);
- e ABC Fixação (para fixação biológica do nitrogênio).
Segundo o Mapa, a quantidade de recursos para financiar a agricultura sustentável no país é de mais de R$ 20,8 bilhões.
Parte desses recursos possibilitaram que 26,8 milhões de hectares de pastagens degradadas fossem recuperadas.
Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF), um dos programas do Plano ABC
(Fonte: Embrapa/Divulgação)
Financiamentos e prazos
Pelas regras do Banco Central, o Programa ABC financia até R$ 5 milhões por pessoa, por ano agrícola. Também financia R$ 150 milhões de forma coletiva, observando o limite individual.
O limite individual também é considerado no caso de financiamentos a cooperativas que farão repasse aos cooperados.
O limite poderá ser excedido somente quando a atividade em questão necessitar. Além disso, deve ficar comprovada a capacidade de pagamento da pessoa que acessou o crédito.
Prazos
Os prazos do Programa ABC variam de acordo com o projeto. São 8 anos de carência e até 12 anos para concluir o pagamento dos seguintes projetos:
- Implantação e manutenção de florestas comerciais e para produção de carvão vegetal;
- Implantação e manutenção de florestas de dendezeiro, açaí, cacau, oliveiras e nogueiras;
- Recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente ou de reserva legal.
Os demais projetos têm carência de até 5 anos e prazo máximo de pagamento de 10 anos.
O seguro é obrigatório para bens oferecidos em garantia da operação.
ABC+: renovação para reduzir a emissão de carbono
Até o final de 2021, o Mapa pretende lançar o ABC+. O objetivo é fortalecer a política de redução de carbono.
O ABC+ deve ser executado até 2030. Também até o final do ano, o Mapa deve lançar o Plano Operativo do ABC+.
O plano contém informações detalhadas e complementares, relacionadas às ações e metas quantitativas necessárias à operacionalização do ABC+.
No novo ciclo (2020-2030), o Mapa pretende fortalecer a governança institucional com monitoramento e avaliação da gestão integrada de dados e acesso às ações adotadas. Isso favorece a transparência.
“Ao promover conjuntamente ações miradas à adaptação e mitigação no setor, o ABC+ mantém-se como uma das mais importantes políticas públicas para o enfrentamento da mudança do clima, dentro do contexto de desenvolvimento sustentável”, afirma o Mapa.
Conclusão
O Plano ABC deve servir como instrumento de ações integradas dos governos federal, estadual e municipal, setor produtivo e sociedade civil.
Só assim, será possível promover a redução das emissões dos gases de efeito estufa provenientes das atividades agropecuárias.
Ao mesmo tempo, ele é uma ótima oportunidade para, por meio do Programa ABC, você modernizar sua fazenda e torná-la mais tecnológica, sustentável e lucrativa.
>> Leia mais:
“Agricultura de baixo carbono: o que é e como fazer?”
“Como vai funcionar o bureau verde do crédito rural e como ele pode impactar os financiamentos”
“Saiba o que é sequestro de carbono na agricultura e como se beneficiar dele”
Você já conhecia o Plano ABC? Já fez algum financiamento com ele? Adoraria ler o seu comentário!
Ótimo programa. Tomare que não fiqie só no papel como muitos no Brasil e chegue realmente no produtor, pois por muitos anos os créditos eram monopolizados pelos bancos e a dificuldade de chegar ao produtor era grande.