Operação Declara Grãos: saiba o que é, quais as consequências para quem não se regularizar e regras por região

Manter sua empresa rural em dia é fundamental. Estar com o Imposto de Renda atualizado é uma das principais formas de fazer isso.

Se você deixou de apresentar as declarações de IR entre 2017 (ano-calendário 2016) e 2021, saiba que há uma forma de regularizar.

Isso, é claro, se sua receita das atividades rurais tiver sido superior a R$142.788,50 (no ano).

Neste artigo você descobrirá como se regularizar e quais os benefícios a operação traz para você e para seu negócio. Boa leitura!

O que é a Operação Declara Grãos

A operação Declara Grãos é uma ação da Receita Federal que regulariza produtores rurais com pendências na Declaração de Imposto de Renda — Pessoa Física. 

A operação possibilita que produtores rurais que não fizeram a declaração do IR nos últimos anos se regularizem.

Este trabalho acontece nos estados:

• São Paulo;
• Rio Grande do Sul; 
• Minas Gerais;
• Santa Catarina;
• Paraná.

A ação começou com a análise de notas fiscais eletrônicas emitidas por empresas que compraram mercadorias de produtores rurais. 

Essas notas fiscais foram cruzadas com dados dos sistemas da Receita Federal. Com isso, auditores constataram um grande número de contribuintes que não apresentaram suas declarações.

No Rio Grande do Sul, mais de 12.000 contribuintes deixaram de apresentar declarações de ajuste anual do Imposto de Renda — pessoa física.

No estado de São Paulo, a omissão desses rendimentos chegou a aproximadamente R$9,7 bilhões entre os anos 2017 a 2021. Cerca de R$533 milhões em impostos provenientes do Imposto de Renda deixaram de ser recolhidos.

A operação também tem como alvo produtores que apresentaram a declaração, mas não informaram os devidos valores no anexo de atividade rural. 

Também são analisados a exploração de atividade rural em imóveis arrendados e as despesas utilizadas nas atividades rurais. São analisados principalmente os veículos classificados como utilitários e de carga.

Como fazer a regularização

A Receita Federal informa os contribuintes em débito por meio de correspondências, indicando a necessidade da regularização. 

No entanto, não há necessidade de aguardar o recebimento da carta ou ir a uma Unidade da Receita Federal para corrigir.

Caso você constate que deixou de apresentar a declaração nos anos anteriores, providencie as declarações dos exercícios faltantes. 

Se você apresentou a declaração, mas não preencheu o anexo de atividade rural, deve preenchê-lo devidamente.

A regularização das declarações é vantajosa para você. Assim, evita penalidades como o pagamento de multa e processo administrativo. A regularização muda conforme os Estados. Confira agora quais regras se enquadram na sua região.

Rio Grande do Sul — Operação Declara Grãos

No Rio Grande do Sul, a Operação Declara Grãos está na sua terceira fase. Ela começou em julho de 2021. Foram enviadas correspondências para mais de 3.100 contribuintes.

As correspondências também foram enviadas para a caixa postal dos contribuintes no (e-CAC) Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal.

Aqueles que possuem os números de telefone ou e-mails cadastrados também receberam aviso da postagem dessas cartas. Na terceira fase, serão notificados:

• contribuintes que tiveram receita  de atividade rural superior a R$142.788,50 (no ano) receberão notificação;
• aqueles que exploram atividade rural em imóveis arrendados ou que arrendam seus imóveis para tal finalidade.
• aqueles que adquiriram veículos e os classificam como despesas da atividade rural. Muitos desses veículos podem ter sido deduzidos de forma errada. Afinal, podem não ter sido utilizados exclusivamente na atividade rural.

Após o recebimento da notificação, o contribuinte tem 30 dias para enviar a Declaração do Imposto de Renda para os exercícios 2017 a 2021 (anos-calendário 2016 a 2020).

Se for o caso,  deve pagar o imposto à vista ou parcelado em até 60 vezes. Vale lembrar que a parcela mínima é de R$ 200,00. A regularização deve ser feita acessando as fichas de declaração no e-CAC e no site da Receita Federal.

São Paulo — Operação Declara Grãos

A operação no Estado é realizada em etapas. 

Os contribuintes começaram a ser notificados em setembro de 2021. Quem não entregou a declaração a partir de 2017 deve reunir toda a documentação e transmitir o documento.

Para regularizar a situação, o contribuinte deve entregar a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física com o Anexo da Atividade Rural. É obrigatório declarar as receitas da atividade. 

Caso já tenha entregue, deve apresentar a declaração retificadora para informar as receitas de sua atividade.

Se esse for seu caso, você deve baixar o PGD (Programa Gerador de Dados) da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física. Ele deve corresponder ao exercício e ano-calendário das receitas. 

Após isso, você deve preencher o documento. Em seguida, entregue o documento conforme as orientações contidas no próprio programa.  Para obter o Programa Gerador de Dados, acesse o site da Receita Federal.

Você pagará as diferenças através da emissão de um Darf, disponível no PGD. 

O programa calcula os valores para pagamento, no prazo de validade ou acrescido com juros. Os juros aparecerão caso você esteja fora do prazo de vencimento. O pagamento também pode ser parcelado. 

Este parcelamento deve ser solicitado diretamente no e-CAC, na opção “Pagamentos e Parcelamentos”. Em seguida, vá para a opção “Parcelamento — Solicitar e Acompanhar”.

O prazo para regularização é informado na correspondência enviada pela Receita Federal.

Minas Gerais — Operação Grão em Grão

Iniciada em junho de 2021, a Operação de Grão em Grão analisou as atividades de mais de 80 mil contribuintes.  Houve indícios de cerca de R$7 bilhões em receitas não declaradas, com estimativa de recuperação de R$250 milhões.

Todas as informações necessárias para a regularização podem ser acessadas no menu “Meu Imposto de Renda” no site da Receita. 

No site, você terá acesso ao download dos programas, orientações para pagamento e informações sobre atividade rural.

Santa Catarina e Paraná — Operação Declara Agro

A Operação Declara Agro nos estados de Santa Catarina e Paraná, teve início em maio de 2021.  Desde então, a Receita já identificou mais de 30.900 mil contribuintes rurais desregulados.

Nas próximas etapas da operação, serão apurados: 

• a não emissão de notas fiscais eletrônicas de venda de produtos rurais;
• aqueles produtores que levaram para suas declarações valores inferiores à soma das notas fiscais emitidas.

Devem declarar rendimentos os produtores rurais que:

• tenham receita bruta acima de R$147.700,00;
• tenham rendimentos tributáveis superiores a R$28.500;
• possuam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor superior a R$300.000. Esse valor é considerado independentemente do faturamento ou rendimentos auferidos no exercício.

Todas as informações relacionadas à regularização podem ser acessadas no site da Receita Federal, pelo menu “Meu Imposto de Renda”.

O que acontece se eu não regularizar o Imposto de Renda?

Após a notificação, se você não fizer a regularização no prazo estipulado, estará sujeito à multa.

O valor cobrado será de no mínimo 75% sobre o saldo de imposto apurado. Esse valor pode chegar até a 225%.

Além disso, você pode sofrer outras penalidades, como:

• inscrição na dívida ativa;
• cobrança judicial de crédito tributário;
• correção monetária dos impostos e juros.

Ainda, seu CPF pode ser bloqueado. Assim, você não poderá obter certidões negativas para liberação de empréstimos e manutenção de contas bancárias.

Conclusão

A regularização das pendências com a Receita Federal traz uma série de ganhos.

E ela só depende de você! Se esse for seu caso, faça a entrega da declaração quanto antes, e evite problemas futuros.

Afinal, a saúde financeira do seu agronegócio também depende de você estar em dia com o Fisco.

E você, ainda tem alguma dúvida sobre a Operação Declara Grãos? Adoraria ler seu comentário abaixo!

Indicadores financeiros da fazenda: conheça todos os indicadores de performance e sua importância no agronegócio

Os indicadores de desempenho são ferramentas usadas pela gestão para medir o desempenho da sua fazenda.  Esses indicadores também são conhecidos como KPI (Key Performance Indicator).

Eles são fundamentais para acompanhar e entender os resultados do seu negócio, bem como para fazer uma boa gestão de custos.  A partir dessa análise, é possível identificar os pontos de melhoria e fazer um bom planejamento financeiro da sua fazenda.

Neste artigo, você vai saber tudo sobre os indicadores e qual a importância de cada um no desempenho do seu negócio. Boa leitura!

Importância dos indicadores da fazenda

Os indicadores podem auxiliar o seu empreendimento rural de diferentes maneiras e etapas. Ele pode ser usado não só por grandes produtores, mas também por pequenos e médios.

Os indicadores podem avaliar desde o plantio até o controle de qualidade da colheita. Diante de tantos dados e informações, é preciso saber selecionar quais são importantes. 

Esse processo deve ser feito com frequência para que a produtividade e os resultados da propriedade sejam mantidos.  Dessa forma,  você deve eleger os indicadores agrícolas mais adequados e acompanhá-los com frequência.

Os indicadores financeiros ajudam no aumento da produtividade e do lucro da fazenda. Além disso, tornam as tomadas de decisão mais conscientes.  Assim, as chances de sucesso são muito maiores. 

Indicadores financeiros da fazenda

Os indicadores financeiros te ajudam a avaliar a rentabilidade da fazenda e a reduzir os custos que afetam a produtividade.  Existem dois indicadores principais: rentabilidade e lucro operacional.

Porém, o valor da sua propriedade, seu lucro por hectare e os resultados dos investimentos também são bons indicadores. Você deve usá-los conforme a sua realidade.

A análise desses dados possibilita fazer o planejamento de cortes de custos, reajustes e investimentos para a expansão do negócio. O lucro operacional informa o quanto de receita está sendo gerada na fazenda. 

Ele pode ser expresso por hectare, calculado pela divisão da receita pela cultura que está sendo produzida.  Se o valor do lucro operacional obtido na divisão for baixo, é um sinal de que é preciso reavaliar a sua produção.

Talvez seja possível obter lucros maiores com a produção de um grão mais barato. Se o resultado encontrado for negativo, a fazenda não está gerando lucro e está apresentando prejuízo com suas atividades. 

Outros dois indicadores financeiros são o monitoramento do fluxo de caixa e a comparação entre custos fixos e variáveis. 

Se um dos custos estiver muito elevado em relação ao outro, ou se os valores variam muito entre meses, é preciso investigar e avaliar o que está causando isso. 

Como medir os indicadores financeiros na fazenda

Por muito tempo, produtores contaram com o registro em cadernos e planilhas para avaliar o desempenho financeiro.  Com a tecnologia, surgiram soluções digitais mais práticas. Elas são seguras e completas para fazer essa análise.

Um exemplo disso são os sistemas de gestão como o Aegro, que reúnem o controle de informações operacionais e financeiras. Ao invés de gastar tempo cruzando dados, você recebe indicadores de produção e relatórios automáticos com base nas informações registradas no aplicativo. 

Eles demonstram a rentabilidade da safra, produtividade por talhão ou cultivar, os custos por maquinário, o fluxo de caixa e muito mais. Veja como é bem simples acessar todos esses dados no Aegro:

Simplifique a gestão do seu negócio com a importação financeira de contas a pagar e receber

A importação de histórico financeiro é o jeito mais simples e prático de começar a utilizar o Aegro. 

Importe os dados de contas a pagar e receber de suas planilhas ou de outras ferramentas e ganhe agilidade no uso do sistema. Assim, você mantém o controle do seu histórico e garante a eficiência do seu time, reduzindo o tempo gasto com a digitação dos dados para outras atividades.

Seus dados são importados de uma vez, permitindo que o Aegro utilize as informações para gerar as análises necessárias para o controle do negócio.

Quer saber como o Aegro pode agilizar ainda mais as atividades do seu negócio? Clique aqui e assista a uma demonstração gratuita!

5 principais indicadores agrícolas da sua fazenda

A escolha dos indicadores de desempenho do seu agronegócio deve ser feita com cuidado. Eles devem ser escolhidos conforme os dados que você quer analisar. 

Quando os indicadores não conseguem te ajudar a caminhar na direção do seu objetivo, eles não devem ser utilizados. 

O primeiro passo para escolher os indicadores agrícolas deve ser definir os objetivos do negócio. Só assim será possível mensurar o progresso e os resultados obtidos.

1. Indicadores de produtividade

Não existe apenas um indicador de produtividade. Também existe a lucratividade por campo, a taxa de aumento da produção e a eficiência da utilização de mão de obra.  Eles são utilizados para monitorar e medir o sucesso de cada etapa do processo produtivo. 

2. Indicador de lucratividade por campo

Este é um dos principais indicadores de produtividade. A lucratividade por campo avalia detalhadamente o desempenho de cada parte da área de plantio.

Esse indicador permite identificar as áreas com pior desempenho que necessitam de atenção. Dessa forma, você conseguirá tomar decisões mais precisas para expandir os negócios.

3. Indicador da taxa de aumento da produção

O indicador da taxa de aumento da produção ajuda a avaliar a expansão exata da produtividade da fazenda.  Para chegar ao resultado, basta subtrair o valor atual da produção pela produção obtida no ano anterior.

Por exemplo, suponha que sua safra de soja no ano de 2020 foi de 100 toneladas. Em 2021, a produção foi de 135 toneladas. 

Como a produção em 2021 foi maior que em 2020, teremos uma taxa de crescimento da produção de soja. Se o resultado fosse menor, teríamos a taxa de contração da produção.  Fazendo os cálculos, temos:

Diferença de produção = safra atual — safra anterior

Diferença de produção = 135 – 100

Diferença de produção = 35 toneladas

Taxa de crescimento = diferença de produção / safra anterior

Taxa de crescimento = 35 / 100

Taxa de crescimento = 0,35

Taxa de crescimento = 35%

Assim, a taxa de aumento da produção de soja entre 2020 e 2021 foi de 35%.

4. Indicador da eficiência de utilização de mão de obra

O indicador da eficiência de utilização de mão de obra permite calcular a taxa de produtividade dos colaboradores da sua fazenda. 

Neste caso, você deve considerar as unidades produzidas, a quantidade de pessoas trabalhando e as horas trabalhadas. Você pode calcular o indicador da seguinte forma:

Produtividade da mão de obra = Quantidade produzida / (quantidade de funcionários x horas de trabalho)

Assim, quanto maior for a maior quantidade produzida em relação ao número de horas trabalhadas pelos funcionários, maior a produtividade da mão de obra.  Ou seja, o aumento da produtividade acontece quando a produção aumenta e um menor período.

5. Indicadores de Administração

Os indicadores de administração são aqueles capazes de medir o desempenho da administração da propriedade rural.  Isto é, esses indicadores trazem informações importantes sobre a lavoura, a estocagem e a gestão de pessoas. 

Um dos principais indicadores de administração é a idade da plantação. Ele é importante para avaliar o potencial de produtividade da plantação. Existem outros indicadores, como:

• Quantidade de plantas por hectare;
• Número total de plantas;
• Capacidade de estoque;
• Capacidade de armazenamento.

Conclusão

No artigo, você viu que existem diversos indicadores para avaliar o desempenho das atividades da sua fazenda.  Esses indicadores são ferramentas utilizadas pelos gestores para auxiliar no diagnóstico do desempenho dos negócios.

Aliado aos objetivos definidos por você, produtor, os indicadores são as melhores ferramentas para acompanhar e entender os resultados obtidos na sua fazenda. 

>> Leia mais:

“BPO financeiro: como ele pode ser vantajoso para o produtor rural”

“Contabilidade rural: 7 dicas para começar agora e efetivamente!”

E você? Já avalia os indicadores financeiros na fazenda? Quais você utiliza na sua propriedade? Adoraria ler seu comentário.

Controle financeiro da fazenda: saiba o que é, como planejar, quais erros você deve evitar e muito mais!

O planejamento agrícola é uma parte importante da gestão rural. O controle financeiro é uma das etapas desse planejamento. Ele é um fator determinante para a produtividade e rentabilidade da lavoura.

Muitas coisas podem ser feitas para garantir um bom controle financeiro e uma boa gestão de custos. Você sabe quais são?

Para te ajudar nessa missão, este artigo trará as principais etapas para realizar o controle financeiro e como esse processo pode ser facilitado. Acompanhe!

O que é o controle financeiro?

Controle financeiro é o processo de projeção das receitas e despesas de um negócio. As metas a serem alcançadas são definidas a partir desses dados. Com esse controle, você consegue, por exemplo:

• ter clareza sobre as movimentações financeiras da fazenda;
• gerenciar melhor as receitas e despesas, além de entradas e saídas de recursos. 
• ter conhecimento de tudo que entra e sai do caixa, a curto e longo prazo. 
• entender o que está sendo gasto com investimento e o que é despesa.

O sucesso dos negócios agrícolas está ligado à capacidade dos gestores em fazer o controle financeiro corretamente. Controlar gastos e despesas é fator importante para a saúde financeira da sua propriedade.

Como planejar o controle financeiro

O sucesso dos negócios da fazenda começa com um bom planejamento e com controle financeiro. Para conseguir controlar as contas da fazenda, é preciso saber tudo o que acontece nela.  Você deve reunir  informações como:

• gastos na produção agrícola;
• pagamento de funcionários;
• combustível;
• assistência técnica;
• despesas administrativas e financeiras;
• investimentos;
• receitas;
• entradas de dinheiros provenientes da venda de grãos, boi gordo para abate, entre outros.

É importante imaginar possíveis cenários entre custos e receitas. Para isso, conheça a fundo o processo produtivo e estime o valor a ser gasto em cada fase.

Deixe as despesas compatíveis com a receita gerada.

Todos os gastos recorrentes da fazenda, com valores, quantidades e estimativas de produção devem ser registrados e armazenados. 

É através de um bom planejamento financeiro que você consegue tomar decisões importantes, como:

• aquisição de maquinário;
• construção de infraestrutura;
• contratação de novos funcionários;
• aquisição de outras propriedades, entre outros.

Uma ferramenta que pode te ajudar nesses aspectos é o diagnóstico de gestão 360º. Ela é gratuita, e você pode acessar clicando na imagem abaixo:

Como fazer o controle financeiro da fazenda

Se você, além de produzir, possui a responsabilidade de controlar o financeiro da fazenda, deve seguir a rigor alguns passos:

1. Registre e guarde todas as informações importantes

Todos os gastos recorrentes da fazenda devem ser registrados e armazenados. Detalhe os valores e quantidades, as estimativas de produção e receitas.

Fazer esse registro é essencial. É por meio dessas informações que você consegue entender como anda a situação financeira da sua empresa.

Por exemplo, com esses detalhes em mãos você pode tomar decisões assertivas, como:

• fazer novos investimentos;
• comprar um novo maquinário;
• financiar determinado produto;
• reformar os seus silos, dentre muitos outros exemplos.

2. Faça um fluxo de caixa consistente

O fluxo de caixa é a ferramenta utilizada para conhecer as receitas e despesas da fazenda diariamente. Essa ferramenta ajuda muito nas tomadas de decisão.

Ter um fluxo de caixa organizado possibilita o controle das finanças. Assim, você pode fazer projeções sobre o futuro financeiro da empresa rural. 

Pelo fluxo de caixa, é possível determinar onde estão ocorrendo os principais gastos e quais as atividades trazem mais lucro para a empresa rural. 

Isso facilita a tomada de decisão e a definição de estratégias.

Com o fluxo de caixa, também é possível saber como são as movimentações financeiras semanais e mensais. 

Fechar as contas ao final do ciclo produtivo ou do ano se torna um processo muito mais simples e automático.

3. Controle suas fontes de dinheiro

Investimentos

Os investimentos são gastos para obter recursos para atividades agrícolas. É importante lembrar que esses recursos devem ser usados por pelo menos dois períodos produtivos. 

Isso significa que o dinheiro sai do seu bolso. Por isso, ter uma noção completa das suas finanças é primordial para você saber o quanto exatamente pode gastar.

Investimentos dão suporte às atividades operacionais, são permanentes e duram por um longo prazo. Sem eles, as atividades operacionais poderiam não ser feitas ou não ser executadas corretamente.

Financiamentos

Financiamentos são os recursos financeiros vindos de terceiros. Eles também servem para atender demandas de produção.

Assim, você  tem acesso a eles por créditos disponíveis nos bancos. Crédito rural e empréstimos pessoais são apenas alguns exemplos.

Os financiamentos suprem as necessidades de recursos em atividades operacionais e de investimento da empresa. 

4. Organize seus pagamentos

Você já pagou uma conta em atraso? Por conta desse atraso, pagou juros? 

Ao organizar e planejar os pagamentos dos seus fornecedores, você evita esse tipo de situação e os gastos com juros.

O pagamento em dia ajuda a conquistar um bom relacionamento com seus fornecedores. Esse bom relacionamento pode trazer benefícios, como prazos maiores para pagar e descontos por pagamentos antecipados.

Assim, uma forma de controle viável é determinar um dia específico na semana ou no mês para realizar os pagamentos. Isso traz agilidade em outros processos e melhora o gerenciamento de tempo no seu negócio rural.

5. Fique por dentro do mercado

Você produz para vender. Se você vende as suas sacas por um preço abaixo do que você gasta para produzi-las, irá perder dinheiro ou não lucrar.

Por isso, fazer pesquisas de mercado e entender como estão os preços do que você produz é um passo importante. Mas muito além de saber por quanto você irá vender, você deve saber por quanto você irá comprar.

Conhecer fornecedores de produtos de qualidade e com preço baixo pode ser um enorme facilitador.

6. Identifique e corte as fontes de gastos na lavoura

Sua lavoura é sua fonte de renda. Se você precisa fazer o controle financeiro da fazenda, é graças ao que você produz.

Por isso, estar sempre de olho em todos os detalhes operacionais do campo também pode ser uma boa maneira de controlar as finanças.

Assim, você identifica qual maquinário está consumindo combustível a mais, qual talhão tem mais despesas, qual semente tem rendido menos…

A importância de saber desses detalhes é ter tempo hábil para repará-los. Assim você garante que não haverá gastos além do planejado para cada área da fazenda.

7. Invista em um sistema de gestão rural

O uso de um software agrícola pode te ajudar a realizar todos os passos anteriores de forma mais fácil e eficiente. Controlar o financeiro manualmente pode ser muito trabalhoso. Além de demandar muito tempo, o registro em vários papéis ou até mesmo planilhas pode gerar erros e retrabalhos.

Enquanto isso, um sistema digital voltado à administração rural, como o Aegro, agiliza a gestão da sua propriedade e simplifica sua rotina.

Com ele, você centraliza o registro das operações do campo e o controle financeiro em um só lugar, automatizando processos e acompanhando no detalhe os custos de produção. Conheça todos os recursos desta ferramenta em uma demonstração gratuita! 

Simplifique a gestão do seu negócio com a importação financeira de contas a pagar e receber

A importação de histórico financeiro é o jeito mais simples e prático de começar a utilizar o Aegro. 

Importe os dados de contas a pagar e receber de suas planilhas ou de outras ferramentas e ganhe agilidade no uso do sistema. Assim, você mantém o controle do seu histórico e garante a eficiência do seu time, reduzindo o tempo gasto com a digitação dos dados para outras atividades.

Seus dados são importados de uma vez, permitindo que o Aegro utilize as informações para gerar as análises necessárias para o controle do negócio.

Quer saber como o Aegro pode agilizar ainda mais as atividades do seu negócio? Clique aqui e assista a uma demonstração gratuita!

Erros para evitar no controle financeiro da fazenda

Para que a gestão financeira da sua empresa rural aconteça da melhor forma possível, é importante evitar erros como:

• Fluxo de caixa desatualizado;
• Não centralizar e organizar todas as entradas e saídas da fazenda, mantendo-as apenas em papéis dispersos;
• Manter uma mesma conta bancária para a fazenda e para os gastos pessoais;
• Atrasar ou pular pagamentos.

Evitando todos esses deslizes, você certamente terá uma melhor saúde financeira na sua empresa.

Conclusão

A modernização do agronegócio tem gerado a necessidade de um controle financeiro mais organizado.

Para que o controle seja eficaz, é preciso fazer um planejamento da gestão financeira.

Registre todas as informações importantes para a fazenda, com a organização das receitas, pagamentos de fornecedores, investimentos e financiamentos.

Para facilitar esse controle, não se esqueça de que você pode contar com a ajuda de um software de gestão rural. 

>> Leia mais: “O que é BPO financeiro e por que ele pode ser vantajoso para o produtor rural“

E você, como faz o controle financeiro da fazenda? Você usa cadernos, planilhas, ou já aderiu a um software? Deixe seu comentário aqui!

Holding rural: saiba o que é, os benefícios, como e quando criar, e muito mais!

Você sabia que 70% das empresas familiares rurais brasileiras interrompem as suas atividades após o desaparecimento de seus fundadores? 

A holding rural pode ajudar famílias que produzem e desejam um agronegócio mais promissor, sólido e duradouro.  

Existem muitas outras vantagens, e conhecê-las é fundamental para garantir melhorias no seu negócio.

Neste artigo, você saberá tudo sobre os benefícios da holding rural, além de como e quando criá-la. Aproveite a leitura!

O que é holding rural

Holding rural é a transferência total dos bens de uma família rural através da constituição de uma pessoa jurídica. Ela terá como principal objetivo a gestão total da atividade rural e de todo o patrimônio inerente.

Uma holding rural é a empresa criada para controlar e gerir:

• bens;
• imóveis;
• funcionários;
• maquinário;
• veículos;
• insumos;
• ações e participações societárias em outras empresas.

Além disso, ela dá todo o suporte ao longo do processo de sucessão familiar no agronegócio.

Quem pode criar uma holding no agronegócio?

A criação de uma holding rural possibilita que o patrimônio da atividade rural seja concentrado em uma pessoa jurídica. Ela terá como sócios as pessoas de um determinado núcleo familiar.  

Podem ser sócios de uma holding no agronegócio qualquer membro da família do produtor rural. A constituição da sociedade deve ser feita por meio de contrato. 

O processo de formação de uma holding tem como objetivo a organização patrimonial, buscando separar os bens de pessoas físicas do negócio. 

Dessa forma, pode-se reduzir as chances do patrimônio familiar ser afetado pelas operações empresariais. 

Além disso, o planejamento sucessório possibilita adiantar a herança dos herdeiros. A manutenção de todos os direitos dos atuais proprietários também é possível.

É importante analisar os regimes de casamento dos sócios envolvidos, a existência ou não de testamentos, pactos pré-nupciais e estruturar as regras de sucessão. Assim, você evita conflitos em um futuro inventário. 

Por que criar uma holding rural?

Além de facilitar a gerência do agro empreendimento, a holding rural traz inúmeras vantagens:

• carga tributária menor para questões de inventário;
• redução em média de 14% no imposto de renda;
• isenção de impostos na distribuição de dividendos;
• redução da carga tributária em ganhos de capital com a venda de imóveis, entre outros.

Saiba mais sobre cada uma delas a seguir

Redução da carga tributária 

O processo de inventário pode levar em média 5 anos para a sua conclusão. Além disso, é extremamente caro. À medida em que o prazo se estende, maiores são os custos.

Levando em conta impostos e taxas cartoriais, o custo final do inventário sobre o valor de um imóvel alcança 20% do valor do bem.

Esse mesmo procedimento, realizado através da holding rural, tem uma redução de pelo menos 70% desse custo.

O imposto de renda pago pelo produtor rural pessoa física em seus rendimentos é de 27,50%. 

Quando se trata de rendimentos de uma holding rural, o imposto a ser pago oscila entre um mínimo de 11,33% e um máximo de 14,50%. 

Isso representa uma economia média de 14% sobre o total dos rendimentos.

Quando o assunto é distribuição de lucros, certamente temos aqui uma das maiores vantagens oferecidas pela holding rural. Toda a distribuição de lucros auferidos pelos sócios cotistas está isenta de qualquer tributação. 

Fonte: (Informa Paraíba)

Agilidade no processo de sucessão 

Outra vantagem significativa da holding rural é a tranquilidade e facilidade oferecidas na sucessão patrimonial.

Ao constituir a empresa, todos os bens familiares estarão integrados no capital social. Eles serão divididos em cotas entre os integrantes da empresa.

Em caso de morte de qualquer um dos integrantes, a participação do falecido será redistribuída entre os demais membros. Isso funciona de acordo com o contrato social previamente pactuado.

O processo sucessório também fica livre de disputas desnecessárias e desgastes emocionais. 

Em pouco tempo, a holding rural estará em pleno funcionamento. Isso evita longas paradas e até mesmo a descontinuidade do agronegócio.    

Maior poder de negociação

A holding rural oferece mais garantias e solidez do que uma pessoa física. Afinal, ela funciona como uma pessoa jurídica.

Ela facilita o processo de aquisição de insumos agrícolas e maquinários. 

Além disso, oferece facilidade de negociação com credores e terceiros. 

Também há mais flexibilidade diante das instituições bancárias e financeiras, no momento de captação de crédito rural.

Esse conjunto de vantagens garante mais agilidade na gestão do agronegócio. Os recursos são otimizados e há uma margem maior de lucratividade.

Blindagem patrimonial 

Ao constituir uma holding rural, fica restrita a interferência ao capital social da empresa. 

Isso acontece pelas obrigações ou dívidas pessoais de seus sócios, principalmente em casos de divórcio e separação litigiosa.

Esta restrição garante a incomunicabilidade, inalienabilidade, impenhorabilidade e reversão dos bens. 

Há a exceção de situações muito especiais e previstas em lei, na qual a pessoa jurídica é desconsiderada. 

Como criar uma holding no agronegócio

1. Planejamento financeiro e análise de patrimônio

Primeiramente, deve-se levantar todo o patrimônio rural existente para montar um planejamento financeiro e tributário. 

Além disso, defina o montante do capital social e o que será integralizado a ele, como:

• imóveis;
• títulos;
• ações de empresas;
• valores em dinheiro, etc.

2. Consulte um especialista contábil e jurídico

Conte com uma assessoria especializada, tanto jurídica quanto contábil. 

Essa assessoria irá te ajudar a escolher adequadamente o melhor modelo societário da empresa a ser criada.

Ela levará em consideração a segurança patrimonial e a menor incidência de carga tributária.

3. Tome decisões com os sócios 

Como a holding rural é uma organização que cuidará dos interesses de toda a família, é importante ficar de olho no seguinte detalhe: os sócios devem estar alinhados quanto às expectativas e responsabilidades de cada um.

Isto é, é preciso discutir pontos importantes como:

• a remuneração dos sócios;
• divisão dos bens;
• responsabilidade de cada sócio na administração;
• interesse de cada um deles em fazer parte ativamente da administração.

Todas as decisões tomadas podem ser documentadas em um contrato regido pelo artigo 118 da Lei nº 6404/76. Assim, você evitará conflitos entre as partes, mantendo todos os interesses preservados.

A escolha do sucessor é uma decisão importante e deve ser tomada com cautela, levando em conta alguns pontos. É preciso entender o perfil dos membros da família e o perfil necessário para a gestão do negócio.

A definição de como será gerido o negócio, com a divisão do patrimônio entre os familiares é uma decisão importante. Afinal, na constituição da holding está ocorrendo a doação de bens.

3.1. Defina o tipo de sociedade

O detentor do patrimônio pode decidir pela divisão igualitária entre todos os herdeiros, mas com a gestão sendo feita por apenas um deles. Outra possibilidade é criar um conselho com todos os herdeiros para a gestão do negócio.

Ainda é possível passar a propriedade de acordo com o interesse de cada familiar e da aproximação dele com o negócio. E também, retirar parentes consanguíneos do negócio.

Existe ainda uma outra possibilidade que é a de estipular que o negócio vai ser dirigido por uma pessoa externa, como um CEO. Os herdeiros, neste caso, poderiam constituir um conselho administrativo.

Existem muitas possibilidades de organização da sociedade. Porém, o mais importante é que as regras sejam claras e que sejam de conhecimento de todos, para evitar discussões e desentendimentos. 

4. Defina o tipo de sociedade

Existem vários tipos de holding rural.

Holding rural pura

A holding rural pura detém o controle em outras sociedades. Ela minimiza as alterações patrimoniais dos sócios nos negócios e vice-versa.

Além disso, esse tipo de holding minimiza os riscos de que conflitos pessoais afetem as operações da empresa.  A holding pura pode ser destinada à gestão e organização da parte imobiliária.

Neste caso, é necessário definir a finalidade de cada imóvel. Defina se:

• é de uso pessoal ou da empresa;
• os imóveis são urbanos ou rurais;
• os imóveis são destinados à locação, moradia, venda, arrendamento permuta ou incorporação imobiliária.

Definir estas questões é importante, porque a carga tributária pode mudar bastante na transferência da operação da pessoa física para a pessoa jurídica ou da jurídica para física.

Holding rural imobiliária

As holdings imobiliárias são muito utilizadas para que os imóveis não fiquem vulneráveis ao risco do negócio.

Holding rural operacional

As holdings operacionais são criadas sob o controle da holding pura, e permitem um maior controle sobre as decisões tomadas.

Isso viabiliza o desenvolvimento de cada ramo do negócio, sem conflitos do patrimônio adquirido pelos sócios e sua família.

Definido o tipo de holding que será constituída, é preciso definir qual será o tipo societário mais adequado ao negócio. Para isso, é preciso analisar a carga tributária para a estruturação do negócio.

As holdings podem constituir uma Sociedade por Ações ou Sociedade Limitada, com um ou mais sócios, ou uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 

Além do mais, ao longo da elaboração do planejamento, diversos pontos sobre a natureza e o tipo da atividade rural devem ser considerados. Nessas etapas, é importante ter o auxílio de um bom contador para avaliar o melhor regime de tributação.

Conclusão 

Constituir uma holding rural certamente trará muitos benefícios. Isso, é claro, desde que haja acerto entre as partes que integrarão a sociedade.

Não só no que se refere à divisão de quotas, mas também na função que cada membro exercerá dentro da empresa.  

Desta forma, quem produz e seu grupo familiar poderão usufruir plenamente de todos os benefícios que a holding rural oferece. 

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“Penhor rural: veja como facilitar sua obtenção ao crédito”

E você? Já abriu uma holding rural? Tem alguma experiência para compartilhar? Adoraria ler seu comentário.

Recuperação do ICMS de produtor rural: saiba o que é, como o crédito funciona e em quais estados ele está disponível!

A recuperação do crédito de ICMS é um dos benefícios que quem produz possui. No entanto, muitas vezes quem tem direito desconhece essa possibilidade.

Em  diversos estados do país, produtores podem recuperar o ICMS pago na aquisição de insumos, combustível e maquinários.

A solicitação de recuperação do crédito de ICMS não é admitida em todos os estados. 

Neste artigo, você verá em quais estados é possível fazer a recuperação do ICMS de produtor rural e muito mais! Confira!

Recuperação do ICMS de produtor rural

Para solicitar o crédito, as notas fiscais de compra devem estar em nome do estabelecimento rural. Nas notas, deve constar o CNPJ da fazenda em que os insumos foram utilizados.

A solicitação de recuperação do ICMS de produtor rural pode ser feita no órgão responsável do seu estado. 

Nesse momento, os órgãos fazem a análise do valor relacionado aos impostos pagos nos últimos cinco anos. A partir dessa etapa, é feito o levantamento do valor a que se tem direito. 

Além disso, é necessário apresentar:

• cópia do contrato de arrendamento ou parceria;
• inscrição no cadastro de contribuintes do estado;
• cópia do certificado de cadastro de imóvel rural;
• matrícula do imóvel rural;
• cópia dos documentos pessoais dos proprietários;
• certificado digital de pessoa jurídica;
• indicar informações sobre máquinas agrícolas que utilizam óleo dentro da propriedade.

Após o deferimento do pedido, o órgão estadual analisará todas as notas fiscais. Se aprovada, o governo emite uma carta de crédito no valor do ICMS das notas fiscais.

Com a carta de crédito é possível adquirir diversos itens para a produção agrícola, como: 

• adubos;
• insumos;
• máquinas agrícolas;
• combustível;
• energia elétrica.

O que é o ICMS?

O ICMS é o imposto que incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias.

Ele possui diferentes alíquotas para as operações interestaduais e intraestaduais. Além disso, também pode variar de acordo com a mercadoria comercializada.

Este imposto é o principal fator de arrecadação dos estados. 

Por isso, a recuperação funciona como uma forma de compensação do ICMS que foi cobrado em operações envolvendo mercadorias.

Como fazer a recuperação do ICMS de produtor rural?

A legislação da recuperação do ICMS de produtor rural pode variar, já que esse imposto é de competência dos estados. Veja como funciona a recuperação do ICMS nos estados em que é permitido o resgate. 

São Paulo

O Governo de São Paulo permite que o crédito acumulado de ICMS pelos produtores rurais seja transferido para as cooperativas. 

No estado, é permitido transferir os créditos de ICMS para a aquisição de:

• máquinas;
• implementos agrícolas;
• insumos agropecuários;
• embalagens;
• combustível;
• energia elétrica;
• sacaria nova;
• materiais de embalagem, etc.

Todo produtor inscrito na Secretaria da Fazenda de São Paulo e que possui CNPJ pode solicitar a recuperação do ICMS.

O estado conta com um sistema informatizado próprio para solicitar o crédito do ICMS, o eCredRural.

Santa Catarina

Pela legislação vigente no Estado de Santa Catarina, é possível fazer a recuperação do ICMS de produtor rural. Para que o crédito seja liberado, a Secretaria da Fazenda da região deve autorizar previamente.

O produtor tem o direito de restituir até 10% do valor da produção que foi vendida. 

Ou seja, se o produtor vendeu R$10.000,00 da sua produção agrícola, ele poderá recuperar no máximo R$1.000,00 de ICMS. O crédito é pago em 48 parcelas mensais e sucessivas.

Mato Grosso do Sul

No Estado do Mato Grosso do Sul, a solicitação do crédito é feita através do preenchimento do formulário Socred (Solicitação de Crédito Fiscal) em duas vias. 

Todos os produtores pessoa física ou jurídica inscritos no Cadastro da Agropecuária no estado podem solicitar os créditos fiscais do ICMS. 

Além disso, não podem possuir pendências fiscais ou cadastrais e estar cadastrado no ICMS Transparente.

Assim, o produtor pode preencher o Socred, disponibilizado no Sistema Crefir no Portal ICMS Transparente. Em seguida, pode realizar o pagamento do Daems no valor de 1 Uferms.

Junto ao formulário, devem ser anexados diversos documentos, como:

• Se o produtor é o remetente da mercadoria, deve anexar NFP (Nota Fiscal do Produtor) e a Nota Fiscal emitida pelo estabelecimento de destino. Nos demais casos, deve ser enviada somente a primeira via da Nota Fiscal emitida pelo estabelecimento remetente;
• A nota deve conter o registro de passagem ou carimbo de entrada no posto fiscal;
• No caso de solicitação de crédito fiscal decorrente da prestação de serviço de transporte, devem ser anexos o CT (Conhecimento de Transporte)  e a nota fiscal a que se refere o CT;
• Comprovante de recolhimento do ICMS.

Minas Gerais

Na região, os produtores rurais inscritos no Cadastro de Produtor Rural Pessoa Física são isentos de imposto nas operações dentro do estado. 

Isso desde que o estabelecimento de destino seja contribuinte do ICMS.

Paraná

No Paraná, para solicitar a recuperação do ICMS de produtor rural, você deve ter Cad/Pro (cadastro de produtor rural) no Sintegra (Sistema de Informações Sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços). 

Após essa etapa, é preciso verificar se as notas fiscais dos insumos foram emitidas com os mesmos dados do cadastro no Sintegra.

Se estiver tudo correto, o produtor deve preencher a Facc (ficha de autorização e controle de crédito). 

Após isso, deve entregar as 4 vias na Agência de Rendas do seu domicílio tributário, anexando os documentos necessários.

Conclusão

Em alguns estados, é possível fazer a recuperação do ICMS pelos produtores fiscais.

A solicitação da recuperação do ICMS de produtor rural varia de acordo com os estados. Pessoas elegíveis a esse benefício são aqueles que adquiriram insumos, maquinário e combustível utilizados na produção agrícola.

Então, é importante que você mantenha sempre organizados os documentos fiscais de compra e venda para que possa solicitar a recuperação.

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