Como funciona o programa de crédito fundiário e como solicitá-lo

Posted on 10 de janeiro de 2023 by Isabel Rocha

Crédito fundiário: saiba como funciona, quais as modalidades, quem pode participar do PNCF e muito mais!

O PNCF é o programa do governo federal que viabiliza um dos tipos de crédito rural que possibilita financiamento de imóveis para trabalhadores com pouca ou nenhuma terra.

Essa é uma oportunidade real para que pequenos trabalhadores rurais finalmente realizem o sonho de comprar um imóvel. No entanto, para isso, é preciso ficar de olho nas regras desse programa.

Neste artigo, te mostraremos como funciona o crédito fundiário disponibilizado pelo programa, quais os passos para conseguir o financiamento e muito mais. Aproveite a leitura!

O que é o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)?

O crédito fundiário é uma modalidade de empréstimo rural do Governo Federal, que tem como objetivo realizar um dos maiores sonhos do trabalhador rural: a compra de terras. Quem tem pouca ou nenhuma terra pode comprar um imóvel através dele.

Na prática, isso acontece por meio do PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário). Ele é uma iniciativa do governo federal que prevê a concessão de crédito rural para trabalhadores e produtores rurais com pouca ou nenhuma terra.

A ideia é ajudar a fomentar a agricultura nacional. Vale destacar que, além do financiamento rural para aquisição de terras em si, os recursos financiados pelo programa também podem ser utilizados na estruturação da propriedade.

Ainda, os recursos podem ser usados no investimento em recursos básicos para a implementação de projetos produtivos e na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Escancarada nos grandes centros urbanos, a desigualdade social também faz parte da realidade do brasileiro nas áreas rurais. Isso especialmente quando o assunto é o acesso à terra.

Para se ter ideia, de acordo com o último Censo Agropecuário, realizado em 2017 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostrou uma grande disparidade.

Quase metade (47,6%) de toda a superfície rural do país está nas mãos de apenas 1% das propriedades – todas com mais de mil hectares.

Enquanto isso, apesar de serem maioria no Brasil, os pequenos proprietários (aqueles com estabelecimentos de até 10 hectares) ocupam pouco mais de 2% do território agrícola nacional.

Foi justamente com o objetivo de mudar este cenário e garantir um acesso mais democrático à terra que o Governo Federal criou, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Como funciona o crédito fundiário?

Os recursos disponibilizados pelo PNCF são provenientes do Fundo de Terras da Reforma Agrária. Esse é um fundo especial criado pela Lei Complementar nº 93, de 1998, e regulamentado pelo Decreto 4.892, de 2003.

A operação, por sua vez, fica por conta de agentes financeiros. Essas instituições recebem os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, conforme ilustra a imagem abaixo:

***Esquema de operacionalização do Banco da Terra***
(Fonte: CNA/Comunicado Técnico Edição 26/2020)

Entre 2019 e 2021, o PNCF passou por uma reformulação. O objetivo principal era desburocratizar as etapas de análise de documentos e garantir mais agilidade no acesso ao crédito fundiário.O novo formato ganhou o nome de Terra Brasil.

Dentre as melhorias apresentadas com a repaginação do programa, estão a:

redução do prazo médio para contratação de crédito (que passou de dois anos para até seis meses);
digitalização do processo de envio de documentos;
ampliação da idade máxima dos candidatos (na época 65 anos) para até 70 anos de idade.

Linhas e condições de financiamento: qual o valor do crédito fundiário?

O Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário é composto por três linhas de financiamento, que variam de acordo com o perfil e renda do solicitante. São elas o PNCF social, o PNCF mais e o PNCF empreendedor.

1. PNCF social

Abrangência: atende a região Norte e os municípios que integram a área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, para famílias inscritas no CadÚnico;
Renda anual: de até R$ 22.622,65;
Taxa de juros: 0,5%;
Patrimônio: de até R$ 40 mil.

2. PNCF mais

Abrangência: atende todas as regiões do país, com exceção dos municípios que integram a área de abrangência da Sudene;
Renda anual: de até R$ 45.245,30;
Taxa de juros: 2,5%;
Patrimônio: de até R$ 80 mil.

3. PNCF empreendedor

Abrangência: tem abrangência nacional, com regras definidas junto aos Agentes Financeiros que optem por operacionalizar esta linha;
Renda anual: de até R$ 244.324,60;
Taxa de juros: 4%;
Patrimônio: até R$ 500 mil.

O prazo para pagamento de todas as linhas de crédito é de até 25 anos, com carência de 36 meses. O teto de financiamento é de R$ 158.385,54.

Banner do Guia de Crédito Rural. à esquerda a descrição do ebook e à direita uma foto com moedas e uma planta.

Quem tem direito ao crédito?

O PNCF é destinado a trabalhadores rurais não-proprietários (preferencialmente assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários) e agricultores proprietários de imóveis.

A área dos imóveis precisa ser comprovadamente insuficiente para gerar renda e sustento, além de não poder alcançar a dimensão da propriedade familiar.

Além disso, para que sejam elegíveis, pessoas que têm entre 20 e 70 anos de idade precisam comprovar pelo menos cinco anos de experiência na atividade rural nos últimos quinze anos.

Já a população com idade entre 16 e 19 anos precisa comprovar ao menos dois anos de experiência na agricultura familiar. Isso como integrante do grupo agrícola familiar, aluno de escolas técnicas, Centros Familiares de Formação por Alternância ou similares.

Vale ressaltar que funcionários públicos, assentados ou participantes e ex-participantes de algum programa que tenha recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária não podem participar do PNCF.

Como conseguir o crédito fundiário para compra de terra?

Se você tiver interesse em adquirir uma área rural, deve procurar um técnico credenciado da Ater. É ele o responsável por cadastrar o projeto de crédito rural no sistema do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O envio desse projeto dá início ao processo de solicitação de crédito fundiário para a compra de terra.

***Esquema para solicitação do Crédito Fundiário***
(Fonte: CNA/Comunicado Técnico Edição 26/2020)

Conclusão

Um dos principais problemas das áreas rurais no Brasil, a desigualdade fundiária afeta milhões de trabalhadores e produtores rurais.

O PNCF representa uma oportunidade de romper com essa realidade e construir um mercado agro mais justo e igualitário no país.

Afinal, suas diferentes linhas de financiamento são especificamente pensadas para trabalhadores com pouca ou nenhuma terra. Se você atende aos pré-requisitos necessários para solicitar o crédito fundiário, aproveite!

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Ficou com alguma dúvida sobre como solicitar o crédito fundiário? Adoraria ler seu comentário a respeito desse tema!

Proirriga: saiba como financiar o sistema de irrigação da fazenda

Posted on 5 de janeiro de 2023 by Isabel Rocha

Proirriga: veja como funciona, quem pode solicitar, as taxas de juros, prazos e alternativas de financiamento

Quem trabalha no campo sabe da importância do crédito rural para o sucesso dos negócios. O acesso ao crédito pode levar a uma série de melhorias no uso da terra em si e nos principais indicadores agropecuários.

Sabendo da relevância histórica do setor para a economia brasileira, o governo federal desenvolveu o Plano Safra. Para fomentar a produção rural no país, o programa direciona recursos públicos para assegurar atividades através de diferentes linhas de crédito.

Dentre elas, está o Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga). Ele contempla o financiamento da agropecuária irrigada sustentável e é um dos grandes destaques no Plano Safra 2022/2023.

Neste artigo, veja como funciona o Proirriga, quem pode participar e como solicitar o financiamento. Confira!

O que é o Proirriga, quais são as taxas e prazos?

O Proirriga, antigo Moderinfra, é uma modalidade de crédito rural destinada ao financiamento para o desenvolvimento da agropecuária irrigada sustentável. Ele também ajuda no uso de estruturas de cultivo em ambiente protegido contra granizo e climas temperados.

Assim, os recursos disponibilizados pelo programa apoiam e incentivam o investimento em técnicas sustentáveis de produção agropecuária. Além disso, incentivam a aquisição de máquinas e equipamentos para o setor.

De acordo com o site oficial do Banco do Brasil,

“Com o Proirriga você, produtor rural, financia itens inerentes aos sistemas de irrigação, além de aquisição, implantação e recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos inerentes à olericultura, fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais”.

O limite financiável é de até 100% do valor proposto e a taxa de juros é de 10,5% ao ano. Já o prazo máximo para pagamento é de até 10 anos, com três anos de carência. A contratação de seguro para os bens oferecidos é obrigatória.

O que pode ser financiado pelo Proirriga?

O programa pode ser utilizado para financiar o investimento em qualquer item diretamente relacionado aos sistemas de irrigação. Isso também inclui a aquisição, implantação ou recuperação de instalações e equipamentos necessários para a proteção do cultivo.

Outros exemplos de investimentos que podem ser financiados pelo programa são:

infraestrutura elétrica;
equipamento para monitoramento do solo;
reserva de água;
maquinários para monitoramento da umidade do solo;
estações meteorológicas (e softwares necessários para sua operação).

Quem pode solicitar este tipo de financiamento?

Produtores rurais (pessoa física ou jurídica) e cooperativas de produtores rurais são elegíveis ao programa. O limite do financiamento é de até R$ 3,3 milhões por ano agrícola, no caso de empreendimento individual, e de até R$ 9,9 milhões para empreendimento coletivo.

Também é importante saber dos pré-requisitos para solicitar qualquer tipo de financiamento (não apenas o financiamento para irrigação) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). São eles:

estar em dia com as obrigações fiscais, tributárias e sociais;
apresentar cadastro satisfatório;
ter capacidade de pagamento;
dispor de garantias suficientes para cobertura do risco da operação;
não estar em regime de recuperação de crédito;
atender a legislação relativa à importação, no caso de financiamento para a importação de máquinas agrícolas e equipamentos;
cumprir a legislação ambiental.

Como solicitar o financiamento do Proirriga?

Há duas maneiras de obter o financiamento do Proirriga:

solicitando diretamente ao BNDES (modalidade disponível para empresas com faturamento superior a R$ 40 milhões e com pedidos de financiamento acima de R$ 10 milhões);
através de instituições financeiras credenciadas (falaremos mais sobre elas abaixo).

Veja, em detalhes, como funciona cada uma:

Apoio Direto

Como o nome sugere, clientes que optam pela solicitação de financiamento via apoio direto negociam diretamente com o BNDES. Para que isso seja possível, é necessário se cadastrar no site oficial da instituição e protocolar seu pedido de financiamento no Portal do Cliente.

Ali, você também encontra informações detalhadas relacionadas a documentação necessária para dar início ao processo.

***Guia de Financiamento***
Fonte: (BNDES/Reprodução)

Apoio Indireto

Nesta opção, a solicitação da linha de financiamento pode ser feita junto à instituição financeira de preferência do produtor rural (desde que ela faça parte da lista de instituições credenciadas pelo BNDES).

Nestes casos, a instituição financeira atua como uma intermediária entre o BNDES e o cliente final. Ela é a responsável por informar sobre documentações necessárias para o processo e por negociar as garantias.

Dentre as principais instituições financeiras parceiras do BNDES estão:

Banco BV;
Crédit Agricole Brasil S.A.;
Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A.;
Banco Inter S.A.;
Banco J. P. Morgan S.A.;
BNP Brasil;
BR Partners Banco de Investimento S.A.;
Bradesco BM;
BTG Pactual;
Caixa;
Citibank BM;
Daycoval BM;
Itaú Card BM;
Itaú Unibanco BM;
J.P. Morgan;
Safra BM S;
Santander BM;
Sicredi;
Dentre outras.

Mas atenção: o fato de estarem credenciadas não significa, necessariamente, que todas essas instituições ofereçam o financiamento do Proirriga. Isso porque cada uma delas têm autonomia para aderir ou não a determinada linha de financiamento.

Por isso, é importante entrar em contato com o banco ou agência de sua preferência para confirmar a disponibilidade do financiamento do Proirriga por lá.

Suspensão temporária de linhas de crédito do Plano Safra 2022/2023

Alegando comprometimento de recursos, o BNDES anunciou a suspensão temporária de algumas linhas de crédito rural do Plano Safra 2022/2023. Dentre os programas afetados, estão o Moderfrota (principal programa de financiamento de maquinário) e o Proirriga.

O Mapa afirmou que a suspensão está de acordo com metodologia usada pelo Tesouro Nacional para o pagamento de equalização de taxas de juro.

Ainda, destacou que esse tipo de interrupção também ocorreu na safra passada. Isso revela uma demanda aquecida, e que os pedidos de financiamento foram retomados em seguida pelo banco.

Alternativas de financiamento: Programa Mais Irrigação (Governo Federal)

Dada a importância dos sistemas de irrigação para a agricultura brasileira, o Proirriga não é o único programa dedicado a fomentar o financiamento para a irrigação no país. Outra iniciativa que merece destaque é o Programa Mais Irrigação do governo federal.

Lançado em 2012, ele prevê R$ 10 bilhões em investimentos para combater os períodos de seca e promover o desenvolvimento da agricultura familiar de forma sustentável.

Do total de recursos disponibilizados, R$ 3 bilhões são desembolsados pelo governo e R$ 7 bilhões vêm de parcerias público-privada.

São contemplados 538 mil hectares de terras em 16 estados das regiões nordeste e centro-oeste, além do norte de Minas Gerais. Essas são áreas com alto potencial para produção de biocombustíveis, frutas, leite, carne e grãos.

Conclusão

O financiamento para irrigação é essencial para o desempenho da agricultura nacional. Isso especialmente durante os períodos de seca ou incerteza hídrica, que têm se intensificado com o avanço das mudanças climáticas em todo o mundo.

Os programas de financiamento para a irrigação, como o Proirriga e o Programa Mais Irrigação, são uma importante ferramenta para viabilizar o cultivo em situações climáticas adversas.

Eles são uma forma acessível de garantir a produtividade da sua fazenda e, de quebra, reduzir consideravelmente as despesas com água e energia elétrica.

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Você tem alguma dúvida sobre o funcionamento do Proirriga? Já pensou em solicitar crédito para seu sistema de irrigação? Adoraria ler seu comentário abaixo.

Plantação de amendoim: tudo que você precisa saber

Posted on 23 de dezembro de 2022 by Carina Oliveira

Plantação de amendoim: importância para o Brasil, vantagens do uso, sistemas de produção, características das plantas e principais manejos.

O plantio de amendoim no Brasil vem crescendo em área e produção. Esse resultado é devido principalmente ao uso dessa leguminosa em áreas de renovação.

Seu uso causa vantagens ao solo, a cultura posterior e a quem produz. Afinal, o valor pago pelo produto também tem sido atrativo nos últimos tempos. Porém, para se ter uma boa rentabilidade, é importante ter conhecimento da cultura em um todo.

Neste artigo, veja os principais pontos de manejo dessa cultura, quando plantar amendoim e cuidados desde o preparo do solo até o pós-colheita, venha conferir!

Importância da plantação de amendoim no Brasil

A plantação de amendoim no Brasil vem se expandindo novamente, conforme dados da Companhia Nacional de Abastecimento. A previsão de área para a safra 2022/23 é 212,1 mil hectares.

O Brasil não semeava esta quantidade de área desde a década de 80, quando o plantio de amendoim no país foi reduzido. Isso aconteceu principalmente devido a fatores tecnológicos e de mercado.

Ele voltou a subir nos últimos dez anos, por causa do aumento de tecnologia no campo e novas cultivares no mercado. O cultivo de amendoim é feito principalmente no Estado de São Paulo.

Na safra 2021/22, este Estado apresentou 92,8% do total da produção. O volume produzido foi de 692,7 mil toneladas. Os Estados do Mato Grosso do Sul e Minas Gerais foram, respectivamente, o segundo e terceiro em produção.

***Principais locais de produção de amendoim no estado de São Paulo***
(Fonte: Instituto de Economia Agrícola – IEA)

O avanço tecnológico da cultura contribuiu para sua nova expansão no território nacional. Por isso, o uso do amendoim em reforma de canaviais teve grande influência no aumento de área semeada.

Amendoim em rotação com cana-de-açúcar

Em área de plantação de cana-de-açúcar, é preciso haver rotação. Afinal, essa cultura permanece na mesma área por 6 ou 7 ciclos, se for plantada cana em cima de cana. Sem rotação, ocorre queda significativa de produção por causa da exploração contínua do solo.

Assim, o plantio de amendoim nestas áreas traz diversas vantagens, como:

aumento da produtividade da cana-de-açúcar;
boa fixação biológica de nitrogênio;
diminuição na população de nematoides que ocorrem na cana-de-açúcar;
cobertura do solo;
ciclo curto;
PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas);
ciclagem de nutrientes;
redução do custo de implantação do canavial.

Por este motivo, rotacionar áreas canavieiras com amendoim tem sido uma opção para os produtores. Além de melhorar o solo na parte física, química e biológica, ele aumenta a renda e reduz os custos do canavial.

Com estas vantagens, já se tem visto áreas de pastagens rotacionadas com amendoim.

Características e ciclo do amendoim

O ciclo do amendoim pode variar de 90 a 180 dias. Isso vai depender do genótipo e das condições climáticas da região durante o ciclo da cultura. Existem dois tipos de hábitos de crescimento da planta de amendoim: o tipo ereto ou tipo rasteiro.

O hábito de crescimento também tem influência na duração do ciclo da planta. Se a cultivar for de ramificação alterada (tipo rasteiro) o ciclo é mais longo. Esse tipo de amendoim é conhecido comercialmente como Virgínia Runner.

Cultivares de tipo ereto, com ramificação sequencial, precisam de um tempo mais curto para produzir suas vagens e grãos. Esse tipo é conhecido comercialmente como Valência ou Tatu.

***Tipo de crescimento de cultivares de amendoim***
(Fonte: Infoamendoim)

Manejo do plantio de amendoim

Para a cultura do amendoim, do preparo do solo até a colheita, é necessário saber alguns pontos para obter boas produções. Veja abaixo os principais manejos em diversos momentos da lavoura.

Qual é a época de plantar amendoim?

O plantio do amendoim precisa ser feito em temperaturas ideais para a cultura, além de boa umidade no solo. Nos estados de São Paulo, Minas Gerais e estados do Sul, ele é semeado na época das águas, de setembro a novembro.

Na Bahia e Paraíba o plantio é feito em abril e maio, no sequeiro. O importante é semear quando a temperatura estiver entre 20 °C e 30 °C. Ainda, o solo precisa estar com umidade adequada para que ocorra a germinação e estabelecimento da plântula.

Preparo do solo

Como os grãos de amendoim são produzidos abaixo do solo, o preparo e a boa escolha da área é muito importante. Todos tipos de solo podem ser utilizados para semeadura do amendoim.

Entretanto, para ter um bom desenvolvimento radicular e produção, solos arenosos, bem drenados e férteis são os desejados.

O preparo do solo pode ser convencional, com arações e gradagens antes do plantio. Ou, por outro lado, pode ser feito em plantio direto. Neste sistema, você tem redução de 20% a 30% do custo de produção.

Semeadura

A semeadura deve ser realizada corretamente, com regulagem da semeadora e velocidade de plantio adequada. A profundidade de plantio deve variar entre 3 cm a 8 cm, sendo mais profundos em solos arenosos.

Em relação a quantidade de sementes por metro, irá depender da recomendação de cada cultivar, mas no geral, as recomendações são as seguintes:

Para plantas de porte ereto, são semeadas de 18 a 20 sementes por metro. O espaçamento entre linhas deve ser de 60 cm;
Para plantas de porte rasteiro, são semeadas de 14 a 15 sementes por metro. O espaçamento entre linhas deve ser entre 80 cm e 90 cm.

Como adubar amendoim?

A adubação deve ser feita conforme a necessidade da cultura. A quantidade de nutrientes presentes no solo e qual sistema está sendo semeado o amendoim também precisam ser considerados. Na média das cultivares, a adubação necessária é de:

190 kg/ha de nitrogênio;
60 kg/ha de potássio;
13 kg/ha fósforo;
26 kg/ha de cálcio;
20 kg/ha magnésio;
9 kg/ha enxofre.

Além desses nutrientes, a cultura do amendoim tem respondido em produtividade à adubação fosfatada, com valores de 40 kg/ha e 80 kg/ha de P₂O₅.

Entretanto, é muito importante lembrar que é necessário fazer uma boa análise antes de fazer a adubação. Assim, você garantirá que não fornecerá nutrientes a mais ou a menos do que a sua cultura precisa.

Principais plantas daninhas da cultura

Plantas daninhas reduzem muito a produção de amendoim se não controladas no momento correto. Em cultivares de plantas de crescimento ereto, o período crítico é até os dias após a emergência. Por outro lado, para cultivares rasteiras, esse período passa para 70 dias.

Em qualquer uma das etapas, as principais plantas daninhas do amendoim são:

Principais doenças

O aparecimento das doenças depende do sistema de manejo, condições climáticas durante o ano e da susceptibilidade da cultivar. Como as principais doenças no plantio de amendoim, há:

mancha-castanha;
pinta-preta;
ferrugem;
verrugose;
mancha em “V”;
mofo-branco;
murcha de Sclerotium;
podridão de Rhizoctonia.

Principais pragas do cultivo de amendoim

A atenção com as pragas deve ser principalmente com o tripes-do-prateamento e lagarta-do-pescoço-vermelho. Essas pragas atacam as folhas, reduzindo a área fotossintética das plantas.

Outras pragas também são encontradas dependendo da região de cultivo, como:

lagarta-marrom;
percevejo-preto;
percevejo-castanho;
larva-alfinete;
lagarta-rosca;
lagarta-elasmo;
cigarrinha-verde.

Os ácaros rajados e vermelhos também atacam as plantas de amendoim, além de pragas de armazenamento como traça-das-vagens e gorgulho.

Colheita, pós-colheita e secagem do amendoim

A colheita do amendoim deve ser feita com cuidado. Ela começa quando 70% das vagens atingem o ponto de maturidade. O indicativo disso é o amarelecimento das folhas e/ou o preenchimento dos grãos dentro da vagem.

O arranquio tem que ser feito em dia de sol, e ele pode ser feito de maneira manual ou mecânica. Após o arranquio, você deve recolher as vagens.

Alguns cuidados devem ser observados após a colheita do amendoim, sendo o principal a umidade das vagens. Se não for feita corretamente a secagem, elas podem adquirir fungos que diminuem a qualidade dos grãos.

Quais são os custos para produzir amendoim?

De modo geral, o custo para implantação para o cultivo de amendoim varia de região para região e do tipo de tratos culturais adotados. Entretanto, o valor gasto para safra 2021/2022 foi de 12 mil reais por hectare, em média.

A maior parte do custo fica por conta das sementes. Elas precisam ter uma boa qualidade e ser originadas em locais idôneos. Ainda, o arrendamento da área vem em segundo lugar no custo, o que se for terra própria reduz este valor.

Em relação à rentabilidade de quem produz, o preço pago dos produtos tem que acompanhar o aumento dos insumos, como adubos. Porém, nem sempre isso ocorre.

Comparando os preços dos últimos 10 anos, o valor pago na saca de 25 kg de amendoim em casca tem aumentado. Isso causa uma rentabilidade maior de quem produz.

O lucro por hectare de amendoim vai depender do valor gasto com insumos, da produtividade obtida e do valor de venda por saca. Por isso, é importante fazer o custo de produção para saber qual valor mínimo de venda da sua produção.

***Valor dos últimos 10 anos da saca de 25 kg de amendoim em casca, em vermelho preço nacional e azul preço pago no estado de São Paulo***
(Fonte: Agrolink)

Conclusão

A plantação de amendoim é importante em diversos sistemas de produção. O Estado de São Paulo é o maior produtor desta cultura no Brasil, principalmente devido ao seu plantio pós cana-de-açúcar.

Cada um dos dois tipos de porte de plantas possui suas peculiaridades quanto ao ciclo e desenvolvimento de vagens. Entretanto, a rentabilidade causada por ambos é igualmente boa.

Por isso, fique de olho nos métodos de manejo para cada um desses tipos de porte para garantir boas produtividades. Na dúvida, não deixe de tirar dúvidas com uma pessoa profissional da agronomia.

E aí? Ficou com alguma dúvida sobre a plantação do amendoim? Acha que essa pode ser uma boa opção para a sua fazenda? Deixe seu comentário abaixo!

Veja como o penhor rural facilita a obtenção do seu crédito

Posted on 14 de novembro de 2022 by Mário Bittencourt

Penhor rural: saiba o que é, como funciona, o que pode ser objeto de penhor, diferenças entre ele e a benfeitoria rural e mais!

Usado como garantia de pagamento na obtenção do crédito rural, o penhor rural traz mais segurança na negociação e ajuda na liberação dos recursos em menor tempo.

São muitos os fatores que podem influenciar positiva ou negativamente na liberação do crédito rural. Dentre eles, estão as garantias de pagamento. Uma opção utilizada há décadas no Brasil é o penhor rural.

Entretanto, são muitos os produtores rurais que desconhecem as regras de como utilizá-lo na obtenção do crédito. Neste artigo, você verá mais detalhes sobre como funciona o penhor rural e como você pode se beneficiar dele. Aproveite a leitura!

O que é contrato de penhor rural?

O contrato de penhor rural é um documento no qual o produtor rural se compromete a pagar determinada dívida a uma instituição financeira. Dois exemplos são os bens móveis ou imóveis, em caso de inadimplência.

No penhor rural, você utiliza um bem (móvel ou imóvel) como forma de garantir o pagamento de uma dívida. Com isso, você garante o seu empréstimo. Ele pode ser usado tanto por agricultores (penhor agrícola) quanto pecuaristas (penhor pecuário).

No penhor rural, ocorre uma transferência simbólica do bem. Afinal, o produtor atua como fiel depositário, não dispondo dos bens dados em garantia.

O penhor rural é diferente do penhor, que funciona na prática como uma transferência direta de posse de um bem, como garantia do pagamento de um débito. No Brasil, a utilização do penhor rural em negociações financeiras é uma prática antiga.

A lei que o regulamenta atualmente (Lei nº 492) é de 30 de agosto de 1937. Entretanto, o penhor rural existe desde outubro de 1855, quando foi instituído por meio do Decreto 3.272.

Ao longo dos anos, surgiram novas leis para corrigir imprecisões relativas a entendimentos sobre prazos dos contratos e nomenclaturas.

O texto original previa, por exemplo, que o penhor rural duraria de três a quatro anos prorrogáveis, apenas uma vez, por igual período.

Depois, foi estabelecido pela Lei 12.873/2013 que “o penhor agrícola e o penhor pecuário não podem ser convencionados por prazos superiores aos das obrigações garantidas”.

A diferença entre penhor rural e benfeitoria é relativamente grande. O penhor rural é para bens cedidos em garantia de pagamento. Enquanto isso, as benfeitorias rurais são um seguro que protege o investimento feito com recursos próprios, a exemplo de consórcio ou leasing.

Penhor cedular: o que é a Cédula Rural Pignoratícia?

Pela lei vigente, quando efetivado o registro do penhor rural, é possível expedir a CRP (Cédula Rural Pignoratícia). Esse é um título representativo de financiamento rural suscetível de circulação.

A CRP funciona como uma modalidade de cédula de crédito rural com promessa de pagamento em dinheiro. O produtor rural pode emitir a CRP em favor do devedor para pagamento da dívida.

Pessoas físicas e jurídicas podem usar a CRP, que pode ser transferida sucessivamente. Isso desde que se acrescente o nome ou firma do endossante, seu domicílio, a data e a assinatura à ordem de pagamento.

A CPR é resgatável a qualquer tempo. As condições para isso são efetuar o pagamento da sua importância, mais os juros devidos até o dia da liquidação.

Como funciona o penhor rural?

O penhor rural funciona por meio de um contrato que, para ser estabelecido, deve passar por escritura pública ou particular. Ela deve ser transcrita no registro imobiliário da comarca onde estiverem os bens ou animais empenhados.

A escritura particular, conforme a legislação vigente, pode ser feita e assinada ou somente assinada pelos contratantes, e subscrita por duas testemunhas.

As assinaturas da escritura podem ser subscritas por duas testemunhas, seja manual ou eletrônica, conforme a legislação vigente. Na escritura, devem conter:

nomes, prenomes, estado, nacionalidade, profissão e domicílio dos contratantes;
total da dívida ou a sua estimação;
prazo para o pagamento;
taxa dos juros, se houver;
bens móveis ou imóveis dados em garantia, com as suas especificações, de molde a individualizá-las;
denominação, confrontação e situação da propriedade agrícola onde estão os bens empenhados, além da data da escritura da sua aquisição, ou arrendamento rural, e número da sua transcrição imobiliária;
demais estipulações usuais no contrato mútuo.

O penhor rural pode ser ajustado em garantia de obrigação de terceiros. Não é lícito, como depositário, dispor dos bens (a não ser por consentimento escrito).

Os bens, neste caso, ficam em poder do proprietário e sob a sua responsabilidade. Em caso de falecimento, o credor pode requerer ao juizado a remoção para o poder do depositário nomeado.

O credor ou possuidor da CPR tem o direito de verificar o estado dos bens empenhados como garantia e pedir informações escritas ao devedor. Em caso de abandono dos bens, o credor pode solicitar ao juizado que fique encarregado de os guardar, administrar e conservar.

A legislação autoriza um novo penhor rural se o valor dos bens exceder o valor da dívida anterior, ressalvada para esta a prioridade de pagamento. Assim, paga uma das dívidas, subsiste a garantia para a outra na sua totalidade.

O que pode ser objeto de penhor rural?

Podem ser objeto de penhor rural os bens ligados à atividade agropecuária. Por isso, o penhor rural é dividido em penhor agrícola e penhor pecuário. Abaixo, veja mais detalhes sobre cada um deles:

Penhor agrícola

No caso do penhor agrícola, podem ser objetos:

colheitas pendentes ou em via de formação;
frutos armazenados ou beneficiados e acondicionados para venda;
madeira das matas, preparada para o corte, em toras ou já serrada e lavrada;
lenha cortada ou carvão vegetal;
máquinas agrícolas e todos os diversos tipos de implementos agrícolas.

Penhor pecuário

Para o penhor pecuário, a legislação atual autoriza que podem ser objetos os animais criados para as indústrias pastoril, agrícola ou de laticínios.

Eles podem ser objetos em qualquer uma das modalidades, sejam eles de simples acessórios ou pertencentes à sua exploração.

Penhor Banco do Brasil (ou seguro de penhor rural)

O seguro de penhor rural é necessário para reduzir o risco de você não conseguir pagar a sua dívida, conforme o acordado no contrato com a instituição financeira.

Um dos mais conhecidos seguros nessa área é o penhor Banco do Brasil. Ele cobre prejuízos do objeto dado em garantia na operação de financiamento ou crédito rural.

O seguro penhor rural cobre produtos agropecuários, máquinas e implementos, veículos, produtos estocados e operações de comercialização agrícola.

Benfeitorias no caso de imóveis hipotecados também são inclusos. Ele está disponível em qualquer agência do banco.

Conclusão

Apresentar garantias de pagamento para obtenção de um financiamento ou crédito rural pode ser o principal fator para você conseguir recursos para o desenvolvimento da sua fazenda.

Por isso, verifique o que você pode penhorar na sua propriedade rural para facilitar a sua vida no momento de obter recursos.

Lembre-se também de fazer um seguro penhor rural para reduzir os riscos inerentes à atividade agropecuária e que será essencial para você se manter no ramo.

“Plano Safra 2022/23: saiba como fazer o seu financiamento”

“Conheça os diferentes tipos de crédito rural e veja como eles funcionam^”

E aí, pensando em aderir ao penhor rural na sua fazenda? Tem alguma dúvida sobre esse assunto? Adoraria ler seu comentário abaixo!

Quebra de safra: saiba as causas e como lidar com ela

Posted on 25 de agosto de 2022 by João Paulo Pennacchi

Quebra de safra: saiba quais fatores podem levar a uma quebra de safra agrícola, maneiras de evitá-la e os impactos que ela pode trazer.

A produção agrícola de uma determinada cultura pode ser bastante variável. Muitos fatores podem interferir na produtividade, como a quebra de safra.

A quebra de safra é uma grande redução do que estava previsto da produtividade de uma cultura, e pode acontecer por vários motivos. Ataques de pragas, eventos climáticos, doenças, uso errado de defensivos são apenas alguns motivos.

Nesse artigo, veja quais são os impactos locais e globais da quebra de safra e o que você pode fazer para evitá-la ou lidar com ela. Aproveite a leitura!

O que é quebra de safra?

A quebra de safra é definida como uma ocasião em que a produtividade agrícola na safra é muito reduzida no campo. Isso pode acontecer tanto em uma micro ou macrorregião quanto em um país inteiro.

A produtividade tem diversas definições teóricas e práticas, e pode ser medida de várias formas. Entenda abaixo:

Produtividade potencial (PP): é a produtividade máxima intrínseca ao material genético da cultivar utilizada e que pode ser alcançada. Teoricamente, se o material genético for ótimo, todos os fatores vinculados à produção também serão ótimos;
Produtividade irrigada ótima (PIo): é a produtividade alcançada em uma área com irrigação ótima;
Produtividade irrigada média (PIm): é a produtividade alcançada em áreas irrigadas, porém em que o manejo não consegue fornecer a quantidade ideal de água para a cultura ao longo do ciclo. Quando há quebra por esse motivo, é chamada quebra de água.
Produtividade atingível (PA): é a produtividade que se pode atingir em área não irrigada e considerando as perdas por déficit hídrico e nutricional relacionado à baixa captação de água;
Produtividade real ótima (PRo): a produtividade real ótima é a produtividade em sequeiro, e considera que os demais fatores são idealmente controlados;
Produtividade real média (PRm): é a produtividade na fazenda em condições de sequeiro e que é diminuída por outros fatores bióticos e abióticos. Essa quebra é chamada quebra de manejo.

tabe;a que mostra níveis de produtividade na quebra de safra — ***Tipos de Produtividade***
(Fonte: Informações Agronômicas)

Quais fatores causam quebra de safra?

Os fatores que influenciam a produtividade e podem causar quebras de safra são divididos em bióticos e abióticos. Fatores bióticos estão relacionados a organismos vivos, enquanto fatores abióticos estão relacionados a fatores não vivos. São eles:

Doenças

As doenças podem ser de diversos tipos, mas as mais comuns são causadas por fungos, bactérias ou vírus. Elas podem atacar a parte aérea das plantas, a parte radicular, e até mesmo atacar o produto agrícola em pós-colheita.

Para evitar quebras desse tipo, adotar medidas como o MID (Manejo Integrado de Doenças) é fundamental. Afinal, através dessas medidas você consegue identificar as doenças na lavoura e controlá-las antes que causem a quebra.

Pragas

Insetos, ácaros e nematoides também podem causar quebra de safra. Eles podem influenciar diretamente a planta, afetando raízes, diminuindo a área foliar ou atacando o produto final. Além disso, as pragas podem ser vetores de doenças, principalmente virais.

Para evitar as quebras de safra causadas por pragas, investir no MIP (Manejo Integrado de Pragas) também é uma boa tática de prevenção.

Plantas daninhas

Plantas daninhas podem estar presentes na mesma área da sua cultura agrícola, competindo com ela por recursos como água, radiação, nutrientes, entre outros.

Se não devidamente identificadas e controladas, as plantas daninhas podem causar prejuízos enormes à cultura. Esses prejuízos podem chegar ao ponto de quebra de safra.

Água

A água é o maior fator limitante para o crescimento de culturas agrícolas ao redor do mundo. Sua falta causa diminuição na capacidade de crescimento e de formação de compostos para enchimento de grãos e frutos.

Sem o enchimento adequado dos grãos, a produtividade da cultura pode ser reduzida a níveis drásticos.

Temperatura

Temperaturas altas ou baixas podem causar estresse térmico nas plantas, o que limita muito o crescimento de plantas e produtividade.

Temperaturas altas normalmente aumentam os danos da falta de água e podem causar queima de folhas. Temperaturas baixas podem causar congelamento e destruição de tecidos que não mais se recuperam.

Vento

Rajadas de vento podem causar tombamento de plantas em estágios intermediários ou mesmo na maturação, impossibilitando a colheita e reduzindo a produção.

Investir em uma estação meteorológica na fazenda pode ser uma boa alternativa para prever e identificar ventos fortes demais. Tendo os identificado, você poderá adotar medidas que diminuam o impacto dessas ventanias.

Chuva

Poucas chuvas podem causar déficit hídrico por falta de água. Porém, seu excesso pode causar alagamentos e, caso ocorram em curtos espaços de tempo ou venham acompanhada de granizo, podem causar tombamento de plantas.

Esses fatores também podem causar a derrubada de folhas e/ou frutos e grãos. Investir em uma estação meteorológica também é uma alternativa para evitar esse tipo de quebra, além de realizar a drenagem do solo quando necessária.

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Quebra de safra de milho e soja

Ultimamente quebras de safra em culturas de importância tem sido comum. Por exemplo, na safra 2020/2021, a cultura do milho sofreu uma grande quebra na região Sul devido, principalmente, à estiagem, frio intenso e doenças.

No estado do Paraná, essa quebra de safra foi a maior da história, com cerca de 58% de perdas.

Já na safra 2021/2022 que recém termina, a cultura da soja sofreu a maior quebra de safra registrada na história. As perdas foram de cerca de 12% e 24 milhões de toneladas, comparadas à safra 2020/2021. A principal causa dessa quebra foi a estiagem.

O que a quebra de safra agrícola pode causar?

A quebra de safra causa uma redução abrupta da disponibilidade de um determinado produto agrícola. Ela pode gerar danos em diversas etapas da cadeia de distribuição de produtos. São elas:

Aumento de preços: a diminuição da oferta de um produto que continua sendo demandado causa uma alteração nos preços. Isso pode acontecer diretamente no consumidor ou nas cadeias de distribuição;
Diminuição de estoques: para produtos que podem ser estocados, como grãos, a quebra de safra pode causar uma necessidade de venda de estoques, causando desbalanço;
Impacto em mercados e bolsas: a quebra de safra inesperada de commodities agrícolas pode causar impacto grande nos valores dos produtos e seus derivados em bolsas de valores e mercado agrícola;
Falta de alimentos: a quebra de safra pode gerar escassez momentânea ou duradouro do alimento em uma região, país ou diversos países, dependendo de sua rede de exportação, por exemplo;
Insegurança alimentar: ao longo prazo ou em situações em que a produção da área afetada é a base alimentar da população, a quebra de safra pode gerar insegurança alimentar e fome;
Perdas econômicas: para produtores, um dos maiores efeitos da quebra de safra é o não retorno dos investimentos. Isso pode causar a falência do negócio ou o comprometimento de anos futuros e investimentos.

Como evitar a quebra de safra na produção agrícola?

Em alguns casos, a diminuição da produtividade na fazenda é inevitável. Esse é o exemplo das infestações gerais de pragas, estiagens extremas ou condições de vento que derrubam toda a produção.

Porém, há maneiras de evitar ou aliviar os efeitos que podem causar ou causaram a quebra de safra. Alguns deles são:

Planejamento agrícola: planejar a safra e estar ciente de quais serão as principais causas potenciais de perdas na região é crucial;
Buscar informação: estar de olho nas notícias da região, principalmente sobre indicadores, previsões climáticas ou intensidade de ataque de pragas/doenças;
Capacidade de manejo: ter equipamentos e insumos disponíveis para controle de pragas/doenças pode amenizar grandemente as perdas;
Planejamento financeiro: ter um planejamento financeiro da propriedade e compreender onde gastos podem ser diminuídos e onde há necessidade maior de investimento te dá maior flexibilidade e capacidade para enfrentar e se recuperar de quebras de safras;
Acompanhamento técnico: ter acompanhamento especializado de empresas e profissionais faz grande diferença nas tomadas de decisão, no manejo técnico da lavoura e também nos mercados;
Contratação de seguro: o seguro agrícola contra perda pode dar maior tranquilidade ao produtor de ter um retorno financeiro caso a produtividade seja grandemente reduzida;
Apoio da tecnologia: ter acesso rápido à informação de suas lavouras, do mercado e condições climáticas é decisivo para amenizar os impactos na lavoura e diminuir a quebra de safra.

Banner de chamada para portal de consultores agrícolas

Conclusão

A agricultura é uma atividade de alto risco, principalmente porque muitos dos fatores que definem seu sucesso não podem ser controlados.

Isso causa uma possibilidade de que a produção atingida seja muito mais baixa do que a esperada, quebrando a safra.

Fique por dentro das possíveis causas e consequências da quebra de safra através do uso de tecnologias de monitoramento e de seguro agrícola.

“Mancha olho-de-rã: saiba acabar com a doença na soja”

Você já sofreu alguma quebra de safra? Quer compartilhar sua experiência? Adoraria ler seu comentário.

O que são insumos agrícolas e como planejar a compra

Posted on 5 de julho de 2022 by Tatiza Barcellos

Insumos agrícolas: saiba o que são, quais os tipos de insumos, como planejar sua compra, opções para negociação e muito mais!

Os insumos agrícolas são parte fundamental dos sistemas produtivos de qualquer cultivo, seja ele anual ou perene. Eles servem para garantir a produtividade da cultura produzida por você.

Alguns exemplos de insumos agrícolas são sementes, adubos orgânicos e inorgânicos, inoculantes e agroquímicos. A compra deles é um passo essencial para o sucesso da sua safra e da sua empresa agrícola.

Neste artigo, saiba o que são insumos agrícolas e por que a compra e correta gestão deles é tão importante. Boa leitura!

O que são insumos agrícolas?

Os insumos agrícolas são todo produto ou serviço essenciais para o processo de produção agrícola. Eles podem ser defensivos agrícolas, fertilizantes, máquinas e implementos agrícolas, equipamentos, e tudo aquilo que é preciso para produzir.

Segundo o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), os insumos agrícolas são todos os fatores de produção utilizados com o objetivo de garantir a nutrição e a proteção das plantas.

Com insumos agrícolas, você garante boas produtividades e qualidade do produto final.

É importante lembrar que existe diferença entre matéria-prima e insumo agrícola. A matéria-prima é todo material utilizado para a fabricação de um produto. Insumo é tudo aquilo utilizado no processo de produção. Ele pode ser um bem ou serviço.

O milho empregado na produção de ração e o algodão usado na fabricação de roupas são exemplos de matéria-prima.

Os insumos podem ser classificados como naturais (relacionados à matéria-prima), de trabalho (relacionados à mão de obra) e ao capital (relacionados ao investimento realizado no serviço ou produto).

Tipos de insumos agrícolas

Os insumos agrícolas podem ser mecânicos, biológicos e químicos. Confira a seguir as diferenças entre eles e alguns exemplos.

Insumos mecânicos

Os insumos mecânicos envolvem todo o maquinário, implementos agrícolas, ferramentas e equipamentos utilizados na produção.

Alguns exemplos desse tipo de insumo são:

tratores agrícolas
colhedoras
pulverizadores
e todos os sistemas de irrigação.

Insumos biológicos

Os insumos biológicos são produtos de origem microbiana, animal ou vegetal.

Os inoculantes de sementes, os biofertilizantes e os adubos orgânicos são exemplos desse tipo de insumo. As sementes e as mudas também são insumos biológicos.

Insumos químicos/minerais

Os insumos químicos/minerais são os produtos industrializados ou provenientes de material mineral.

Esse tipo de insumo inclui os defensivos agrícolas, como herbicidas, inseticidas e fungicidas sintéticos. O calcário e os fertilizantes inorgânicos, como o cloreto de potássio e o superfosfato triplo também são exemplos de insumos químicos/minerais.

Importância dos insumos agrícolas para o agronegócio

Sem determinados insumos é impossível produzir. Por isso, conhecer o que será necessário para o bom desenvolvimento da sua lavoura é fundamental para disponibilizar os insumos no momento certo.

De modo geral, os insumos agrícolas garantem o bom desenvolvimento das plantas. Também auxiliam no controle de pragas, doenças e plantas daninhas, reduzindo perdas na lavoura.

Eles são empregados tanto no sistema de produção agrícola convencional quanto no orgânico, de acordo com as características de cada um. A utilização dos insumos corretos e de forma racional está diretamente relacionada ao crescimento da produção agrícola.

Como planejar a compra de insumos agrícolas

Os custos com insumos nas produções agrícolas podem ser um dos maiores vilões da lucratividade do produtor.

A variação anual de preços devido a reajustes e flutuação do câmbio (US$) pode trazer inúmeras dores de cabeça na hora de comprar os insumos agrícolas. Para evitar preços abusivos, o planejamento da safra é essencial.

Assim, fica mais fácil estabelecer metas tanto para as quantidades a serem compradas quanto para os preços máximos de cada insumo agrícola.

Pedidos antecipados e com base em um bom levantamento de preços nas diferentes distribuidoras são as estratégias mais comuns de negociação de insumos.

Trabalhar com grupos de compras ou cooperativas pode garantir preços mais acessíveis por concentrar as compras em uma única revenda.

Porém, o custo dos insumos pode variar – sendo anualmente reajustado e fortemente influenciado pela variação das taxas de câmbio. Por isso, você precisa estar antenado também ao mercado financeiro para acertar na hora da compra.

A compra antecipada pode garantir os menores preços. Entretanto, muitas vezes não temos o capital naquele momento, não é mesmo?

Por isso, algumas estratégias vêm sendo utilizadas por produtores de grãos em todo o país para facilitar a aquisição dos insumos agrícolas. A principal delas é o barter.

O barter é uma estratégia muito comum para as commodities agrícolas, principalmente para milho e soja. Além disso, essa pode ser uma alternativa interessante para os produtores.

Software de gestão agrícola

A melhor maneira de planejar a compra de insumos agrícolas, principalmente de fertilizantes e agroquímicos, é através da coleta e análise de dados.

Quando se analisa as quantidades de insumos agrícolas utilizadas em safras anteriores relacionadas às produtividades obtidas, temos uma noção da eficácia dos manejos em campo e da gestão agrícola.

Além disso, você consegue saber se as aquisições anteriores foram suficientes e se houve falta ou excesso de produtos nos estoques.

Para algumas pessoas, a coleta e análise de dados pode parecer um bicho de sete cabeças. Isso não precisa ser assim, afinal, temos a tecnologia a nosso favor.

Softwares e aplicativos de gestão agrícola como o Aegro permitem uma ampla visão dos estoques das propriedades rurais.

Com a inclusão de poucas informações, como diferentes tipos de insumos agrícolas, o software gera relatórios que incluem as quantidades planejadas e realizadas para cada área cultivada.

Assim, há um alerta quando se alcança os objetivos pretendidos, se está em déficit ou se excedeu em algum aspecto.

***Detalhe da aba “Insumos da safra” do aplicativo Aegro***

Além das quantidades, podemos gerenciar os locais de estoque, os fornecedores (ou revendas) de insumos agrícolas, as movimentações e o histórico de todos os itens!

As plataformas digitais podem auxiliar tirando a sobrecarga do produtor rural, podendo ainda levar a ganhos com base na economia dos insumos.

***Exemplo da plataforma Aegro, exemplificando o histórico de item num estoque da propriedade***

É possível testar o aplicativo de gestão agrícola Aegro de forma gratuita, por meio de:

Computador (clique aqui);
Aplicativo para celular Android (clique aqui);
Celular iOS (clique aqui);
Utilize seus Pontos Bayer para contratar a versão completa (clique aqui).

Conclusão

Os insumos agrícolas ajudam a produzir sempre mais e com melhor qualidade.

Por isso, saber comprar, negociar e gerenciar os insumos nas empresas agrícolas é essencial!

Portanto, fique ligado em suas safras, faça a gestão e acompanhamento de seus dados. Dessa forma, a cada ano que passa melhores resultados virão, fazendo sempre mais com menos!

“Superfosfato simples: saiba como utilizar”

“Gestão de máquinas agrícolas: como diminuir seus custos com ela”

Gostou do artigo? Conte pra gente nos comentários quais os insumos agrícolas mais utilizados na sua lavoura e como tem realizado a negociação dele.

Proagro: o que é e quais as regras do programa de garantia da atividade agropecuária

Posted on 21 de junho de 2022 by Mário Bittencourt

Proagro: compreenda sua importância, identificar as diversas coberturas disponíveis e entender o que não é contemplado são elementos fundamentais.

O Proagro, Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, visa garantir o pagamento das parcelas do crédito de custeio da produção.

É aplicável a produtores que enfrentam perda de receita devido a eventos climáticos, pragas ou doenças na lavoura. Essencialmente, o Proagro funciona como um programa para sanar possíveis dívidas de custeio.

Este artigo apresenta as exigências e todas as coberturas disponíveis. Aproveite a leitura!

Proagro: o que é?

O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, conhecido como Proagro, é um programa governamental com regras próprias que funciona como uma espécie de seguro. Ele serve para garantir o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola, em casos de lavouras prejudicadas por situações climáticas, pragas ou doenças graves.

Ele foi criado pela Lei 5.969/1973 (já revogada) e é regido pela Lei 8.171/1991, tendo sido regulamentado pelo Decreto 175/1991 e pela Lei 12.058/2009.

O programa é custeado com recursos da União. Esses recursos vêm de contribuições do produtor rural (adicional/prêmio do Proagro) e de receitas da aplicação do adicional colhido. As normas do Proagro constam no MCR (Manual de Crédito Rural).

O foco do Proagro são os pequenos e médios produtores rurais. Porém, pode atender a todos que se enquadram nos limites de coberturas estabelecidos no Manual de Crédito Rural.

A diferença entre o Proagro e o Seguro Agrícola está na origem do dinheiro utilizado para fazer as indenizações e pagamentos de apólices. O Proagro é um programa governamental. Portanto, o recurso que pode ser pago a um agricultor tem origem nos cofres públicos.

Já os seguros agrícolas fazem parte das modalidades de Seguro Rural, que é operado por instituições privadas voltadas para este fim. Essas instituições são autorizadas pelo Mapa.

Proagro Mais

O Proagro Mais é voltado para beneficiários do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), cujas regras também estão no MCR.

O Proagro Mais abrange o financiamento de investimento rural, permitindo ao beneficiário incluir a parcela do crédito destinada a investimentos. O beneficiário pode apresentar à instituição financeira uma declaração identificando a operação de investimento rural a ser respaldada pelo contrato.

Esse beneficiário pode ainda apresentar o valor da prestação e a data de vencimento.

O Proagro Mais funciona também como uma garantia de renda mínima. Isso é feito por meio do enquadramento de um valor que será vinculado ao orçamento de custeio da lavoura.

O objetivo é garantir a subsistência do pequeno agricultor em caso de perdas de receitas por conta de fenômenos naturais, pragas ou doenças.

Como funciona o Proagro

O Proagro é oficialmente gerenciado pelo Banco Central do Brasil e operado por instituições financeiras autorizadas a fornecer crédito rural. Essas entidades realizam contratos de operações de custeio e são responsáveis por formalizar a participação do agricultor no programa.

Se o pedido de cobertura do Proagro for negado pelo agente financeiro, o produtor rural pode recorrer à Comissão Especial de Recursos. Essa é uma instância administrativa do Proagro.

Em lavouras temporárias, como de soja e trigo, a cobertura começa quando é feito o transplantio ou emergência da planta na lavoura. Ela termina com a colheita ou o fim do período recomendado para a colheita.

Já nas lavouras permanentes, como a de café, a cobertura começa com o débito do adicional na conta da operação ou recolhimento no adicional ao Banco Central. Ela também termina com o fim da colheita.

Manter em dia o pagamento das parcelas do custeio agrícola não é uma tarefa fácil. Isso se agrava em tempos de aumento dos efeitos das mudanças climáticas.

Além de alterar o regime de chuvas e intensificar secas e geadas, as mudanças climáticas tornaram as pragas e doenças mais destrutivas para a agricultura.

Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), 40% da produção agrícola é perdida para pragas. Elas “roubam a economia global” mais de US$ 220 bilhões anualmente.

Por isso, se você obtiver crédito de custeio da produção, é de grande importância aderir ao seguro do Proagro ou ao Proagro Mais.

Coberturas do Proagro

O Proagro cobre perdas decorrentes dos seguintes eventos, desde que a lavoura já tenha emergido na área enquadrada no programa:

Ventos fortes ou frios;
Chuva excessiva, geada, granizo;
Seca (áreas não irrigadas);
Variação excessiva de temperatura;
Doença ou praga sem método conhecido e viável de prevenção ou controle.

Para lavouras irrigadas, as coberturas são as:

decorrentes de suspensão de uso de água pelo Poder Público, sendo que o plantio precisa ter sido feito conforme o Zarc (Zoneamento Agrícola de Risco Climático);
causadas pela seca, em locais onde houve o esgotamento natural dos mananciais utilizados para a irrigação – o beneficiário deve optar por essa cobertura na contratação.

O que o Proagro não cobre

A lista do que o Proagro não cobre é grande. Por isso, fique de olho antes de acionar o programa.

evento fora da vigência do amparo do Proagro ou do Proagro Mais;
incêndio na lavoura;
erosão do solo;
plantio em desconformidade com o Zarc;
práticas inadequadas de controle de pragas e doenças;
deficiência nutricional por adubação errada;
uso de tecnologia inadequada;
exploração de lavoura há mais de 3 anos na mesma área, sem conservação e fertilização do solo;
cancro da haste e nematoide de cisto na lavoura de soja implantada com variedades consideradas suscetíveis a essas doenças;
doenças conhecidas por “gripe aviária” e “mal da vaca louca”;
em lavouras irrigadas: seca, estiagem ou chuva na fase da colheita ou geada; quando considerados eventos comuns e conhecidos para a época e a região;
quando há seguro contratado para a lavoura ou para itens do empreendimento;
o contrato de crédito não possui cláusula de enquadramento no Proagro ou no Proagro mais;
quando o beneficiário apresenta documento referente ao empreendimento falso ou adulterado;
ocorrido o sinistro, o cálculo da produção final tenha sido realizado com base em faixas restantes da lavoura já colhida;
as coordenadas geodésicas da cultura são distintas da daquelas informadas ao agente do Proagro.

Como é calculada a indenização do Proagro

Segundo as diretrizes do Banco Central do Brasil, a compensação no Proagro é calculada com base nas perdas verificadas e respaldadas pelo perito.

O beneficiário é elegível à compensação se a perda for coberta pelo Proagro ou Proagro Mais e se puder comprovar a aquisição dos insumos. Além disso, é necessário apresentar comprovantes de despesas válidos.

Em situações de redução da área enquadrada, a compensação será proporcional à área de emergência das plantas, e se houver produção, as receitas serão deduzidas.

No Proagro Mais, não há compensação se a receita gerada for igual ou superior a 70% da receita bruta esperada, a menos que haja uma parcela de investimento.

Como recorrer do cálculo, em caso de discordância

O prazo para análise e julgamento do pedido de cobertura é de 45 dias úteis, após recebimento do relatório final. São 5 dias úteis para fazer a comunicação ao beneficiário, após a decisão.

Os motivos do indeferimento parcial ou total devem ser informados. Em caso de negativa da cobertura, o produtor tem 30 dias úteis para recorrer, por meio de pedido de revisão que deve ser apresentado ao agente do Proagro.

O recurso pode ser encaminhado à CER (Comissão Especial de Recursos), ligada ao Mapa.

A solicitação de recurso deve seguir o formato padrão, incluindo documentação e a assinatura do produtor ou representante legal. O produtor rural tem o direito de acessar os documentos do processo mantidos pelo agente do Proagro. Em casos de pendências administrativas, o agente deve resolver a situação no prazo de 180 dias.

Como acionar o pagamento

O seguro Proagro e o Proagro Mais podem ser acionados por meio das instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar com crédito rural. Você pode acionar de duas formas:

diretamente no contrato de financiamento de custeio agrícola, em uma cláusula específica do contrato;
através do Termo de Adesão para atividades que não são financiadas.

No contrato, são descritas as principais condições de enquadramento no Proagro ou no Proagro Mais:

a lavoura e a área;
produção e produtividade esperada;
valor enquadrado;
alíquota, a base de incidência e a época da exigibilidade do adicional;
o período de vigência do amparo do Proagro ou do Proagro Mais.

Regras do Proagro

Para contratar o seguro, são feitas as seguintes exigências, válidas para o Proagro e o Proagro Mais:

coordenadas geográficas da lavoura;
orçamento análitico das despesas previstas para a lavoura, com discriminação dos tipos de insumos e rerspectivos valores.

Para ter direito ao Proagro ou ao Proagro Mais, você paga uma porcentagem no valor total a ser coberto. O valor é similar ao prêmio pago na contratação do seguro.

Ele precisa estar previsto no contrato de crédito. Afinal, é debitado pela instituição financeira na conta onde é controlado o histórico de financiamento.

O valor do adicional varia de acordo com a modalidade do programa, cultura e sistema de produção. Conforme passam-se os anos, o valor do adicional é aumentado para o produtor.

Taxas atuais do programa

Para lavouras irrigadas, as taxas de juros do Proagro e do Proagro Mais são de 2%. Para soja em sequeiro, a taxa é de 5% do Proagro e 3,8% do Proagro Mais. As demais culturas zoneadas (em sequeiro) possuem 4% de taxa no Proagro, e 3% no Proagro mais.

Agora, confira as taxas para milho, trigo, feijão, cereais de inverno e outros:

Milho (sequeiro) na 1ª safra e 2ª safra: 5% no Proagro e 3,8% no Proagro Mais;
Milho (sequeiro) na região Sul: 8,5% no Proagro e 7,5% no Proagro Mais;
Milho (sequeiro) nas demais regiões: 7% no Proagro e 5% no Proagro Mais;
Trigo (sequeiro): 8,5% no Proagro e 7% no Proagro mais;
Cereais de inverno (aveia, cevada e canola) no Sul e no Sudeste: 8,55% no Proagro e 7% no Proagro Mais;
Cereais de inverno (aveia, cevada e canola) nas demais regiões: 7% nos dos programas;
Feijão (1ª safra): 4% no Proagro e 3,5% no Proagro Mais;
Feijão (2ª e 3ª safra): 6,5% no Proagro e 5% no Proagro Mais.
Sorgo (sequeiro): não há taxa no Proagro, e 3% no Proagro Mais;
Lavouras não zoneadas: não são permitidas no Proagro, e 3% no Proagro Mais;
Empreendimentos não financiados: 6% nos dois programas;
Empreendimentos em áreas agroecológicas: 2% nos dois programas.

Conclusão

Os seguros Proagro e Proagro Mais desempenham um papel crucial para aqueles que buscam financiamento para custear a produção agrícola.

Em tempos passados, durante sua criação, sua importância já era notável, mas hoje é ainda mais significativa diante da crescente influência das mudanças climáticas.

É fundamental compreender as regras desses programas para evitar surpresas ao solicitar uma possível indenização.

Ter o suporte de um especialista na área é essencial. Já adquiriu o Proagro? Surgiram dúvidas sobre as normas do programa? Compartilhe seus questionamentos nos comentários abaixo!

Você já contratou o Proagro? Restou alguma dúvida sobre as regras do programa? Deixe seu comentário abaixo!

Seguro de propriedade rural: o que você precisa saber para contratar

Posted on 20 de maio de 2022 by Mário Bittencourt

Seguro de propriedade rural: conheça as coberturas dessa modalidade, seguradoras disponíveis, vantagens desse seguro rural e muito mais!

O seguro de propriedade rural é uma modalidade do seguro rural e cobre perdas parciais ou totais dos bens relacionados às atividades agrícolas.

Os problemas causados pelas mudanças climáticas causam prejuízos à lavoura e ao patrimônio da propriedade.

É preciso buscar meios para que os riscos da atividade agrícola sejam reduzidos. Uma das principais formas é a grande quantidade de seguro para agronegócio existentes.

Neste artigo, você saberá como funciona o seguro de propriedade rural, quais as coberturas e muito mais. Boa leitura!

O que é um seguro rural?

O seguro rural (ou seguro agrícola) é um instrumento de política agrícola fundamental para o produtor rural. Ele protege quem produz contra perdas ocasionadas pelas mais variadas adversidades climáticas.

Existem diversas modalidades do seguro rural, como o seguro de propriedade rural. Conhecer essa modalidade é um passo fundamental para uma gestão agrícola completa e precavida contra riscos.

Caso qualquer uma das causas a seguir cause prejuízo aos seus bens, a seguradora pode precisar pagar. Essas causas também precisam estar bem especificadas na apólice.

Chuvas excessivas ou com granizo;
Incêndios, fumaça, explosões e quedas de raios;
Furacões, ciclones e alagamentos;
Roubos;
Furtos ocorridos mediante arrombamento;
Danos de ordem elétrica;
Colisões de veículos;
Quedas de aeronaves;
Recomposição de documentos.

Esses problemas são também um alerta para que você faça um seguro multirrisco rural, o seguro residencial rural e o seguro porteira fechada.

O que é o seguro de propriedade rural?

O seguro de propriedade rural cobre perdas em caso de danos parciais ou totais aos bens relacionados às atividades agrícola, pecuária, aquícola ou florestal. Isso desde que não tenham sido oferecidos em garantia nas operações de crédito rural.

Ele faz parte das modalidades do seguro agrícola e é também conhecido como seguro residência rural ou seguro de benfeitorias e produtos agropecuários.

Pode ser contratado por pessoa física ou jurídica. Ele abrange bens utilizados nas operações de:

produção no campo;
armazenamento;
processamento;
beneficiamento;
manipulação;
acabamento do produto agrícola.

Todas essas atividades devem estar listadas na apólice. Só assim elas terão validade em caso de sinistros, que podem ter várias causas.

Bens cobertos pelo seguro de propriedade rural

Existe uma grande quantidade de bens que podem ser assegurados pelo seguro. Veja abaixo quais bens podem ser cobertos:

Construções, benfeitorias e outras instalações destinadas ao desempenho das atividades agropecuárias;
Dependências anexas às construções, como instalações fixas de água, eletricidade, gás, refrigeração, calefação e energia solar, além de locais onde são criados animais, cultivada uma lavoura ou mantida exploração de terra;
Imóveis destinados à moradia do produtor e familiares ou funcionários;
Móveis e utensílios onde são guardados os imóveis (sacarias, embalagens, ferrarias, recipientes e aparelhos eletrîonicos);
Equipamentos diversos, como balança rodoviária, geradores e transformadores;
Produtos agropecuários, a exemplo de insumos e mercadorias agrícolas;
equipamentos, máquinas e implementos agrícolas.

Regras para ressarcimento no Seguro de Propriedade Rural

O ressarcimento do prejuízo causado a esses bens mencionados acima deve ocorrer, conforme as seguintes regras:

ser de propriedade do segurado, com comprovação da posse no contrato;
estar identificado/discriminado na apólice/certificado de seguro;
ser relacionado às atividades rurais realizadas pelo segurado;
não estar relacionado como garantia de operações de crédito rural.

Valores e relação custo-benefício

Na indenização de um sinistro, é preciso avaliar quais são os valores necessários para a indenização para atender às necessidades geradas pelo evento.

Por isso, analise todas as coberturas conforme as suas necessidades. Considere também o custo das operações, como o prêmio a ser pago todo mês.

Avalie também o valor da franquia e o quanto será descontado do valor devido pela indenização que cabe a você garantir como segurado.

Na relação custo-benefício, avalie cada caso de forma separada e de preferência com a assessoria de uma empresa corretora especializada em seguros rurais. Agindo dessa forma, você estará se precavendo de algum eventual erro de cálculo.

Qual seguradora faz seguro rural?

Existem 16 seguradoras que atuam com o seguro agrícola no Brasil, segundo o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Além disso, existem diversos prestadores de serviços e tecnologias agrícolas que auxiliam na oferta de cotações entre produtores e seguradoras.

Além do seguro de propriedade rural, o sistema também oferece as modalidades de:

Seguro agrícola
Seguro de máquinas e equipamentos
Seguro automóveis
Seguro de vida

Basta preencher um breve formulário totalmente digital que uma corretora parceira entrará em contato com uma proposta personalizada, sem qualquer compromisso prévio.

Quais são as vantagens do Seguro de Propriedade Rural?

O Seguro de Propriedade Rural tem como principais vantagens a proteção do patrimônio e a possibilidade de ressarcimento dos prejuízos causados por eventos diversos. É essencial para evitar grandes perdas e continuar na atividade rural.

Os efeitos das mudanças climáticas têm sido intensificados nos últimos anos. Secas severas, geadas e excesso de chuvas, com inundações de lavouras são mais frequentes.

Chuvas, desabamentos, ventos fortes e raios podem causar prejuízos nos bens necessários para a atividade agrícola. Com um seguro, você garante o ressarcimento por esses bens.

Não deixe de se precaver com um seguro de propriedade rural para garantir a estabilidade financeira da fazenda.

Comparação entre opções de seguro de propriedade rural

Ao estabelecer contato com empresas corretoras de seguro para o agronegócio, peça comparativos entre as opções que podem ser utilizadas. Essas opções devem estar de acordo com as necessidades da sua fazenda.

Agindo dessa forma, você poderá assinar um contrato com a garantia das vantagens que o seguro de propriedade rural oferece.

Antes de assinar, leia e revise todos os pontos para que você esteja muito ciente do que está fazendo. Assim, você também confere se as informações inseridas estão corretas.

Caso as informações estejam erradas e houver um prejuízo, as seguradoras podem se negar a pagar por conta desses erros.

Coberturas em combinação

Você também pode averiguar ainda a necessidade de fazer outros tipos de seguros para ampliar a sua cobertura.

Avalie as modalidades de seguro rural e verifique quais delas podem ser melhor utilizadas para proteger seu patrimônio e a sua produção agrícola.

Quais são as modalidades de seguros rurais?

Além do Seguro de Propriedade Rural, as modalidades de seguro rural são:

Seguro agrícola;
Seguro Pecuário;
Seguro Aquícola;
Seguro de Penhor Rural;
Seguro de Florestas;
Seguro de Vida do Produtor Rural;
Seguro de Cédula de Produtor Rural.

Ao contratar uma modalidade de seguro, é importante ficar de olho nas coberturas e o que está especificado na apólice de seguro.

Conclusão

Estabelecer estratégias que reduzam os riscos da atividade agrícola deve estar sempre presentes na gestão de uma propriedade rural.

Por isso, contratar um Seguro de Propriedade Rural é de grande importância, e ele ganha ainda mais força quando combinado com outros tipos de coberturas de seguros.

Consulte uma seguradora de sua preferência para proteger seu patrimônio e a renda dos seus colaboradores.